sexta-feira, 6 de maio de 2011

Trigêmeas do PR ficam provisoriamente sob a guarda de tios


As trigêmeas de Curitiba que foram retiradas dos pais por decisão da Justiça estão agora sob o cuidado dos tios maternos.

Advogada pede 'perdão judicial' para os pais de trigêmeas
Lei tende a impedir que trigêmeas sejam separadas na adoção
Pais autorizaram adoção de trigêmea ainda na gravidez no PR
Pais de trigêmeas farão até apelo internacional, diz advogada

As crianças, nascidas prematuras em 24 de janeiro, foram retiradas dos pais depois que eles quiseram dar uma delas para adoção. O casal fez inseminação artificial e pretendia ter apenas dois filhos, em vez de três.

As meninas estavam num abrigo desde o dia 19 de fevereiro por ordem da Justiça, que considerou, na época, que os pais não tinham "condições de paternidade e maternidade". Eles recorreram da decisão, afirmaram estar arrependidos e disseram que queriam as crianças de volta.

No início de abril, uma tia das crianças protocolou um pedido de guarda provisória, que foi aceito pela Justiça. Desde então, as trigêmeas estão sob os cuidados dos tios.

Ontem, uma decisão publicada em "Diário Oficial" estendeu o direito de visita dos pais às crianças --que, até então, estava limitado em duas horas semanais, sempre com o acompanhamento de técnicos da Vara de Família.

Para o desembargador Ruy Muggiati, que assina a decisão, "a limitação do período de visitas [...] se mostra, a priori, medida excessiva, porquanto não permitirá que os pais tenham convívio salutar com as filhas".

O magistrado considerou que deve prevalecer "o interesse maior das crianças, que atualmente se encontram em importante fase de seu desenvolvimento psíquico, e necessitam de estímulo, atenção e afeto, especialmente daqueles que exercem as funções paternais".

Os pais, agora, poderão ver as crianças todos os dias, das 7h às 22h, com pernoite nas terças e quintas, além de estarem liberados para passar todo o final de semana com as filhas --das 18h de sexta-feira às 22h de domingo. As visitas não precisarão ser acompanhadas por técnicos da Justiça.

Os autos destacam que a equipe técnica da Vara da Família se "manifestou positivamente" a respeito dos pais, que ainda pleiteiam retomar a guarda das crianças.


Folha OnLine

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Verbratec© Desktop.