Ministério da Saúde divulgou ontem uma portaria ampliando a faixa etária de doadores e proibindo o critério da orientação sexual
Uma nova portaria divulgada ontem pelo Ministério da Saúde amplia a faixa etária para a doação de sangue e proíbe que a orientação sexual seja usada como critério de descarte do doador, no caso dele ser homossexual. Sobre a última questão, o texto diz que "não deverá haver, no processo de triagem e coleta de sangue, manifestação de preconceito e discriminação por orientação sexual e identidade de gênero...". Contudo, na prática, pouco deve mudar, pois, de acordo com uma restrição prevista na legislação de 2004, o homem que tenha tido relações sexuais com outro homem nos últimos 12 meses não está apto a doar sangue.
— Antes, havia uma pergunta no questionário de triagem sobre a orientação sexual da candidato. Se ele fosse homossexual, não poderia doar sangue. Agora esta pergunta não será mais critério, vai depender da atividade sexual, mas ainda não sabemos bem como vai ser — afirma a médica gerente do serviço de hemoterapia da Santa Casa, Mirna Barison.
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, esta restrição continua valendo porque o risco de contágio pelo vírus HIV neste grupo é maior comparado ao dos heterossexuais. A limitação, segundo o Ministério, seria semelhante a feita aos heterossexuais que tiveram mais de um parceiro sexual nos últimos 12 meses.
Os grupos de defesa dos direitos dos homossexuais, no entanto, questionam a validade da portaria. A diretora do grupo Somos Claudia Penalvo acredita que a proibição não traz nenhum avanço em relação à atual situação.
— É significativo que o ministro da Saúde esteja preocupado com a questão, mas me parece contraditório. Na prática não vai mudar nada, pois ainda existe essa restrição e também porque, como não está claro, os profissionais da saúde vão se sentir inseguros e continuar agindo da mesma forma — defende.
Ampliação da faixa etária
Além da questão da orientação sexual, a portaria também ampliou a faixa etária para doação de sangue: entre os jovens, de 18 para 16 anos e, entre os idosos, de 65 para 68 anos. Segundo a hemoterapeuta Mirna, essa, sim, representa uma mudança considerável e importante para os bancos de sangue do país.
— Os adolescentes geralmente são pessoas de boa saúde e que não fazem uso de medicamentos. Vai ser ótimo para nós. Além disso, dessa forma, a cultura da doação vai começar cedo. Isso é importante em um país que está tão atrasado neste quesito — comemora.
Para a doação de sangue dos menores de 18 anos, será necessário a apresentação de uma autorização do responsável. A estimativa do Ministério da Saúde é que com a nova portaria, cerca de 14 milhões de brasileiros, que antes não o eram, agora tornam-se potenciais doadores.
BEM-ESTAR
Uma nova portaria divulgada ontem pelo Ministério da Saúde amplia a faixa etária para a doação de sangue e proíbe que a orientação sexual seja usada como critério de descarte do doador, no caso dele ser homossexual. Sobre a última questão, o texto diz que "não deverá haver, no processo de triagem e coleta de sangue, manifestação de preconceito e discriminação por orientação sexual e identidade de gênero...". Contudo, na prática, pouco deve mudar, pois, de acordo com uma restrição prevista na legislação de 2004, o homem que tenha tido relações sexuais com outro homem nos últimos 12 meses não está apto a doar sangue.
— Antes, havia uma pergunta no questionário de triagem sobre a orientação sexual da candidato. Se ele fosse homossexual, não poderia doar sangue. Agora esta pergunta não será mais critério, vai depender da atividade sexual, mas ainda não sabemos bem como vai ser — afirma a médica gerente do serviço de hemoterapia da Santa Casa, Mirna Barison.
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, esta restrição continua valendo porque o risco de contágio pelo vírus HIV neste grupo é maior comparado ao dos heterossexuais. A limitação, segundo o Ministério, seria semelhante a feita aos heterossexuais que tiveram mais de um parceiro sexual nos últimos 12 meses.
Os grupos de defesa dos direitos dos homossexuais, no entanto, questionam a validade da portaria. A diretora do grupo Somos Claudia Penalvo acredita que a proibição não traz nenhum avanço em relação à atual situação.
— É significativo que o ministro da Saúde esteja preocupado com a questão, mas me parece contraditório. Na prática não vai mudar nada, pois ainda existe essa restrição e também porque, como não está claro, os profissionais da saúde vão se sentir inseguros e continuar agindo da mesma forma — defende.
Ampliação da faixa etária
Além da questão da orientação sexual, a portaria também ampliou a faixa etária para doação de sangue: entre os jovens, de 18 para 16 anos e, entre os idosos, de 65 para 68 anos. Segundo a hemoterapeuta Mirna, essa, sim, representa uma mudança considerável e importante para os bancos de sangue do país.
— Os adolescentes geralmente são pessoas de boa saúde e que não fazem uso de medicamentos. Vai ser ótimo para nós. Além disso, dessa forma, a cultura da doação vai começar cedo. Isso é importante em um país que está tão atrasado neste quesito — comemora.
Para a doação de sangue dos menores de 18 anos, será necessário a apresentação de uma autorização do responsável. A estimativa do Ministério da Saúde é que com a nova portaria, cerca de 14 milhões de brasileiros, que antes não o eram, agora tornam-se potenciais doadores.
BEM-ESTAR
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