Desembargador vai decidir se juíza é competente ou não para julgar o caso. Caso o processo mude de comarca, ele será retomado de onde parou.
A juíza da Vara do Tribunal do Júri de Contagem, Marixa Fabiane Lopes, declarou-se, na quinta-feira (5), competente para julgar o caso envolvendo o desaparecimento de Eliza Samudio. Agora cabe ao desembargador da 4ª Câmara Criminal, Júlio Cesar Gutierrez, decidir se a juíza é competente ou não para julgar o caso.
O advogado de Bruno e de mais seis réus do desaparecimento de Eliza Samúdio, Ércio Quaresma, havia entrado com um pedido de habeas corpus, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), declarando conflito de competências. De acordo com ele o suposto crime teria ocorrido em Vespasiano e não em Contagem, segundo o inquérito.
De acordo com informações da assessoria do TJMG, a juíza apresentou sua defesa e explicou que várias medidas cautelares foram requisitadas na comarca de Contagem, como prisões temporárias dos investigados, buscas e apreensões e quebra de sigilo telefônico e dados cadastrais dos investigados.
Ainda de acordo com a assessoria do TJMG, Marixa Fabiane Lopes, afirmou que, no inicio das investigações, as suspeitas eram de que o crime teria ocorrido dentro do sítio de Bruno, que fica localizado no limite das comarcas de Contagem e Esmeraldas.
A defesa da juíza foi encaminhada ao TJMG para decisão do desembargador Júlio Cezar Gutierrez. Caso ela seja declarada incompetente e o processo mude de comarca, nada do que já foi determinado até o momento será invalidado.
Prisão preventiva
Na quinta-feira (5), a juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues expediu mandados de prisão preventiva para todos os acusados de participação no desaparecimento e na suposta morte da ex-amante do goleiro do Flamengo. Todos já estão presos.
A partir de agora, os nove poderão ser formalmente acusados de homicídio triplamente qualificado, sequestro e cárcere privado na forma qualificada, ocultação de cadáver e corrupção de menor. Além do atleta, foram citados pelos mesmos crimes Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão; Flávio Caetano de Araújo; Wemerson Marques de Souza, o Coxinha; Dayanne Rodrigues do Carmo Souza, mulher de Bruno; Elenilson Vitor da Silva; Sérgio Rosa Sales; e Fernanda.
Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, deverá responder por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver. A soma das penas máximas que podem ser aplicadas aos acusados é de 42 anos de prisão. No caso de Bola, a pena pode chegar até 33 anos.
A defesa dos acusados tem dez dias para responder à acusação. Em seguida o processo será encaminhado para instrução, pronúncia e julgamento.
A juíza da Vara do Tribunal do Júri de Contagem, Marixa Fabiane Lopes, declarou-se, na quinta-feira (5), competente para julgar o caso envolvendo o desaparecimento de Eliza Samudio. Agora cabe ao desembargador da 4ª Câmara Criminal, Júlio Cesar Gutierrez, decidir se a juíza é competente ou não para julgar o caso.
O advogado de Bruno e de mais seis réus do desaparecimento de Eliza Samúdio, Ércio Quaresma, havia entrado com um pedido de habeas corpus, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), declarando conflito de competências. De acordo com ele o suposto crime teria ocorrido em Vespasiano e não em Contagem, segundo o inquérito.
De acordo com informações da assessoria do TJMG, a juíza apresentou sua defesa e explicou que várias medidas cautelares foram requisitadas na comarca de Contagem, como prisões temporárias dos investigados, buscas e apreensões e quebra de sigilo telefônico e dados cadastrais dos investigados.
Ainda de acordo com a assessoria do TJMG, Marixa Fabiane Lopes, afirmou que, no inicio das investigações, as suspeitas eram de que o crime teria ocorrido dentro do sítio de Bruno, que fica localizado no limite das comarcas de Contagem e Esmeraldas.
A defesa da juíza foi encaminhada ao TJMG para decisão do desembargador Júlio Cezar Gutierrez. Caso ela seja declarada incompetente e o processo mude de comarca, nada do que já foi determinado até o momento será invalidado.
Prisão preventiva
Na quinta-feira (5), a juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues expediu mandados de prisão preventiva para todos os acusados de participação no desaparecimento e na suposta morte da ex-amante do goleiro do Flamengo. Todos já estão presos.
A partir de agora, os nove poderão ser formalmente acusados de homicídio triplamente qualificado, sequestro e cárcere privado na forma qualificada, ocultação de cadáver e corrupção de menor. Além do atleta, foram citados pelos mesmos crimes Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão; Flávio Caetano de Araújo; Wemerson Marques de Souza, o Coxinha; Dayanne Rodrigues do Carmo Souza, mulher de Bruno; Elenilson Vitor da Silva; Sérgio Rosa Sales; e Fernanda.
Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, deverá responder por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver. A soma das penas máximas que podem ser aplicadas aos acusados é de 42 anos de prisão. No caso de Bola, a pena pode chegar até 33 anos.
A defesa dos acusados tem dez dias para responder à acusação. Em seguida o processo será encaminhado para instrução, pronúncia e julgamento.
Não acredito que o desembargador vá cometer um absurdo de não permitir o julgamento por essa juíza competente.
ResponderExcluirEsse advogado ainda vai poder continuar com essas conversas para enganar?
ResponderExcluirO MP não pode dar um basta?