O juiz da 2ª Vara da Família e das Sucessões de Jacareí, Fernando Henrique Pinto, homologou hoje (27) a conversão da união estável em casamento entre duas pessoas do mesmo sexo. Esta é a primeira vez que ocorre um casamento homoafetivo no país.
L.A.M. e J.S.S., ambos do sexo mascullino, protocolaram a solicitação em que afirmam viver em união estável há oito anos. O Ministério Público deu parecer favorável ao pedido. O pedido foi instruído com declaração de duas testemunhas, que confirmaram que os dois “mantêm convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituir família”. Foram realizados os proclamas e não houve impugações.
A decisão tem como principal fundamento o julgamento do Supremo Tribunal Federal, de 5 de maio passado, que reconheceu a união estável de pessoas do mesmo sexo como entidade familiar. O magistrado cita também o que prevê o art. 226 § 3º, parte final da Constituição Federal, o art. 1.726 do Código Civil e as normas gerais da Corregedoria Geral da Justiça do TJSP, que disciplina o procedimento de conversão da união estável em casamento.
A sentença prevê ainda que os dois passem a ter o mesmo sobrenome, como acontece em casamentos.
Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo
Revista Jus Vigilantibus
L.A.M. e J.S.S., ambos do sexo mascullino, protocolaram a solicitação em que afirmam viver em união estável há oito anos. O Ministério Público deu parecer favorável ao pedido. O pedido foi instruído com declaração de duas testemunhas, que confirmaram que os dois “mantêm convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituir família”. Foram realizados os proclamas e não houve impugações.
A decisão tem como principal fundamento o julgamento do Supremo Tribunal Federal, de 5 de maio passado, que reconheceu a união estável de pessoas do mesmo sexo como entidade familiar. O magistrado cita também o que prevê o art. 226 § 3º, parte final da Constituição Federal, o art. 1.726 do Código Civil e as normas gerais da Corregedoria Geral da Justiça do TJSP, que disciplina o procedimento de conversão da união estável em casamento.
A sentença prevê ainda que os dois passem a ter o mesmo sobrenome, como acontece em casamentos.
Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo
Revista Jus Vigilantibus
Achio que o sr.Juiz não conseguiu ainda interpretar a constituição ou resolveu ignorá-la.
ResponderExcluirEm breve será jogada no lixo por outros motivos , já começou a abertura nesse caso.
O SENHOR VIU A NEFASTA HOMOGAÇÃO DE CASAMENTOS GAYS, E, COM ELA , O RECRUDESCIMENTO DA IMORALIDADE NO MUNDO: (JB.6.65) - POR CAUSA DISTO É QUE TENHO DITO: (SL.78.1)- ESCUTAI POVO MEU, A MINHA LEI, PRESTAI OUVIDOS AS PALAVRAS DA MINHA BOCA:
ResponderExcluir(NE.4.19) – Disse eu aos nobres, aos magistrados, e ao resto do povo: (DT.29.10) – Vós estais hoje perante o Senhor vosso Deus, os cabeças das vossas tribos, e vossos anciãos, todos os Homens de Israel: (LS.6.2/4) – Ouvi, pois, ó reis, e entendei, tomai a instrução ò Juízes de toda a terra, aplicai os ouvidos, vós, que governais os povos, e que gloriais de terdes debaixo de vós muitas nações; porque de Deus vos tem sido dado o poder, e do Altíssimo a força, o qual vos perguntará pelas vossas obras, e esquadrinhará os vossos pensamentos: (2CR.19.6) – Vede o que fazeis, porque não julgais da parte do homem, e sim, da parte do Senhor, e no julgardes Ele está convosco: (CL.3.17)– E tudo o que fizerdes, seja em palavra, seja em ação, fazei-o em nome do Senhor Jesus; dando por ele graças a Deus: (NM.32.23) – Porém, se não fizerdes assim, eis que pecastes contra o Senhor, e sabei que o vosso pecado vos há de achar:
(IS.1.10) – Ouvi a palavra do Senhor, vós, príncipes de Sodoma, prestai ouvidos à lei do nosso Deus, povo de Gomorra; (EC.28.7) – porque a corrupção e a morte estão a cair sobre aqueles que quebrantam os mandamentos do Senhor: (1CO.6.18) – Fugi da impureza: Aquele que pratica a imoralidade peca contra o próprio corpo: (EC.10.32) - Quem justificará ao que peca contra a sua alma? (LC.9.25) – Que aproveita o Homem ganhar o mundo inteiro e vier a perder a sua alma?(TG.4.1)–De onde procedem guerras e contendas que há entre vós? De onde, senão dos prazeres que militam na vossa carne? (MT.26.41) – Vigiai e orai, para que não entreis em tentação; o Espírito na verdade está pronto, mas a carne é fraca: (PV.15.3) – Os olhos do Senhor estão em todo lugar contemplando os maus e os bons: (LC.6.10) – E fitando todos ao redor, disse ao homem: (LV.18.22) – Com homem não te deitarás, como se fosse mulher; é abominação: (1CO.6.9/10) – Ou não sabeis que os injustos não herdarão o reino de Deus? Não vos enganeis: Nem impuros, nem idolatras, nem adúlteros, nem efeminados, nem sodomitas; nem ladrões, nem avarentos, nem bêbados, nem maldizentes, nem roubadores herdarão o reino de Deus:
REPATRIANDO PARA JERUSALÉM O POVO DE ISRAEL QUE PERMANECIA EXILADO NA BABILÔNIA, CULTUANDO DEUSES FAJUTOS E PADECENDO SOB O JUGO DE PECADOS INCONSCIENTES: Até o dia 30.09.1985, poucos entendiam o significado disto: (AP.17.5) – BABILÔNIA, A GRANDE, A MÃE DAS MERETRIZES E DAS ABOMINAÇÕES DA TERRA: (IS.16.14) – AGORA, PORÉM, O SENHOR FALA E DIZ: (LE.1.12) – EU, O PREGADOR, VENHO SENDO REI DE ISRAEL EM JERUSALÉM; (JÓ.34.30) – PARA QUE O IMPIO NÃO REINE E NÃO HAJA QUEM ILUDA O POVO: (JR.29.20) – OUVI, POIS. A MINHA PALAVRA, TODOS VÓS, OS QUE ENVIEI DE JERUSALÉM PARA O EXILIO DA BABILÔNIA; (1PE.4.17) – PORQUE A OCASIÃO DE COMEÇAR O JUÍZO PELA CASA DE DEUS É CHEGADA: (LV.17.12) PORTANTO, TENHO DITO AOS FILHOS DE ISRAEL: Agora todo mundo entenderá que os donos da mídia, os gentios, e todos os desalmados que escondem da nossa gente a herança que a Ação do Amor tem legado aos futuros Cristãos, através da Bibliogênese de Israel; JÁ PASSARAM A SER PECADORES CONSCIENTES, pois sabem que perpetuam a ignorância dos descrentes que continuarão na Babilônia praticando o mal da mentira, da idolatria, da injustiça,da imoralidade, dos vícios, da prostituição, dos casamentos ilícitos, do aborto, do adultério, da corrupção, da feitiçaria, da violência, das guerras, e de muitos outros pecados abomináveis; que têm infernizado a vida terrena: Confiai e participai desta Providência Divina:i (LV.18.29) NÃO SUCEDA QUE A TERRA VOS VOMITE, HAVENDO-A VÓS CONTAMINADO, COMO VOMITOU O POVO QUE NELA ESTAVA ANTES DE VÓS: (MT.810) – OUVINDO ISTO ADMIROU-SE JESUS E DISSE AOS QUE O SEGUIAM: (LC.8.45) - ALGUÉM ME TOCOU, PORQUE SENTI QUE DE MIM SAIU PODER: (JB.15.22) - SE EU NÃO VIERA, NEM LHES HOUVERA FALADO, PECADO NÃO TERIAM, MAS AGORA NÃO TEM DESCULPA DO SEU PECADO; (1TS.4.3) – POIS ESTA É A VONTADE DE DEUS: (JB.15.25) – ISTO, PORÉM, É PARA EU QUE CUMPRA A PALAVRA ESCRITA NA SUA LEI: (AP.18.10)– AI! AI! TU, GRANDE CIDADE, BABILÔNIA, TU PODEROSA CIDADE!, POIS, EM UMA HORA, CHEGOU O TEU JUIZO; (2CO.10.7) – OBSERVAI O QUE ESTÁ EVIDENTE, no âmago dessa parábola:
ResponderExcluir(JR.50.46) – AO ESTRONDO DA TOMADA DE BABILÔNIA, ESTREMECEU A TERRA; E O GRITO SE OUVIU ENTRE AS NAÇÕES:
(São 72 letras e 4 sinais que gritam entre os Seres que já estão despertos):
DEUS TESTOU A GENTE NA VIDA ETERNA DE SÁBIO, E EU TESTO O CORAÇÃO SEM AMOR: ARNALDO RIBEIRO
O ALTÍSSIMO JÁ FAZ JUSTIÇA NA TERRA COM A DESTRA DO CRISTO:
ResponderExcluir(JR.33.2) – Assim diz o Senhor que faz estas cousas, o Senhor que as forma para as estabelecer (Senhor é o seu nome): (EX.3.14) – Eu sou o sábio que me enviou a vós outros, (SL.33.19) – para livrar-lhes a alma da morte, e no tempo da fome conservar-lhes a vida: (MT.15.10)–Ouvi e entendei, (2PE.1.20) – sabendo primeiramente isto: Há meio século eu me tornei escravo da liberdade do meu próprio Ser em Cristo, empenhado em esquadrinhar o Tratado Bíblico, no afã de me preparar como Guia dos Guias espirituais, para poder conduzir o povo de Deus à terra prometida. Tenho testado as almas nessa fé, e muitas terão dificuldades em alcançar a relevância dessa obra, dado a sua complexidade aliada à descrença reinante nessa terra pagã e sem futuro. Mas Deus é testemunho de que é com a mais pura das intenções que exorto o estudo acurado da nossa bibliogênese; porque sei que essa humanidade infiel e pervertida, já não poderá subsistir sem o conhecimento que Jesus nos passa através dela.
(LV.17.12) – Portanto, tenho dito aos filhos de Israel: (SL.58.11) – Na verdade, há recompensa para o justo, há um Deus, com efeito, que julga na terra; pois é o Espírito Santo que revela ao mundo o ex-segredo guardado nas 98 letras e 7 sinais dessa parábola:
(NM.16.28) – ENTÃO, DISSE MOISÉS: NISTO CONHECEREIS QUE O SENHOR ME ENVIOU A REALIZAR TODAS ESTAS OBRAS, QUE NÃO PROCEDEM DE MIM MESMO:
(MC.14.27) – Todos vós vos escandalizareis porque está escrito:
E CRISTO DIZ AOS HOMENS CONSCIENTES: ESTÃO VENDO QUE ESSE SER É MEU ESPÍRITO EM ARNALDO RIBEIRO, NAS MÃOS DO HOMEM QUE AMA.
(GL.4.16) – Tornei-me, porventura, vosso inimigo, por vos dizer a verdade? (JÓ.19.4) – Embora haja eu, na verdade, errado, comigo ficará o meu erro. (1CO.4.3) – Todavia, a mim mui pouco se me dá de ser julgado por vós ou por tribunal humano, nem eu julgo a mim mesmo; (1CO.4.3) – porque se julgássemos a nós mesmos, não seriamos julgados. (2CO.5.10) – Importa que compareçamos perante o tribunal de Cristo, para que cada um receba segundo o bem ou o mal que tiver feito por meio do corpo; (LS.1.15) – porque a justiça é perpetua e imortal: (MT.10.18) – Não temais os que matam o corpo e não podem matar a alma; temei antes Aquele que pode fazer perecer no inferno tanto a alma como o corpo: (HB.10.30) – Óra, nós conhecemos Aquele que disse: A mim pertence a vingança, Eu retribuirei: (IS.46.13) – Faço chegar a minha Justiça e não está longe: (MT.5.6) – Bem-aventurados os que tem fome e sede de justiça; porque serão fartos.