terça-feira, 18 de janeiro de 2011

Supremo não aprecia nenhum pedido de habeas corpus no recesso


O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, não apreciou nenhum pedido de habeas corpus no atual recesso do judiciário.

Entre 20 de dezembro e a última sexta-feira, foram encaminhados 28 pedidos ao STF, entre eles o do médico Roger Abdelmassih, contra quem foi expedida ordem de prisão por tentar renovar o passaporte.
Como Peluso dá sinais de que não quer chamar confusão para si, os advogados estão na expectativa de que o vice-presidente, ministro Ayres Britto, assuma agora na segunda quinzena do recesso. O revezamento de praxe, no entanto, não está confirmado.
Foi em um recesso que Gilmar Mendes mandou soltar Abdelmassih. O ex-presidente Marco Aurélio Mello também concedeu habeas corpus ao ex-banqueiro Salvatore Cacciola durante o período de férias forenses.

CFSP


Nenhum comentário:

Postar um comentário

Verbratec© Desktop.