Blitz flagra veículos irregulares fazendo transporte escolar

O Código de Trânsito Brasileiro determina algumas normas básicas para transportar crianças.

O Show da Vida flagrou vans irregulares, carros em péssimo estado, crianças em perigo. É a blitz nacional do transporte escolar!
Um carro que não tem qualquer identificação escolar. O homem, que se diz ex-policial, admite que não possui autorização pra transportar as crianças. “Meu preço é R$ 70. As vans legalizadas, em torno de R$ 100”, diz.
Sem constrangimento, explica porque carrega mais passageiros do que o permitido. “Aqui, pela norma de trânsito, seriam três lugares só. Como vou levar três, seis ou nove crianças só? Então, levo quatro em cada banco”, aponta.
Em um micro-ônibus não tem banco para todo mundo. Cinto de segurança é castigo. “Fica sentadinho se não vou por o cinto em você. Fica quietinho aí. Você viu que já tomou um tombo”, ameaça a responsável pelas crianças.
Em uma blitz em Belo Horizonte, a nota é baixa para os donos de transporte escolar. Em mais ou menos meia hora de fiscalização, os agentes vistoriaram cinco vans. Os cinco condutores receberam multa. Uma delas é por causa de excesso de lotação.
Outra van não tinha nem cinto de segurança. “Como você queria que eu fizesse? Tem outra solução? Não tem”, alega o motorista Antônio Jésus Azevedo.
O estudante Mateus de Souza diz que estava solto no banco quando o micro-ônibus que o levava para a escola se envolveu em um acidente. Ele bateu a cabeça e ficou internado. “Tem o cinto, mas está desregular. Não tem como pregar”, afirma.
A mãe admitiu que nunca havia prestado atenção nisso. “Vou ser sincera: não tenho tido este cuidado”, admite a mãe do Mateus.
No Rio de Janeiro, às 12h, as vans que encostam na porta de uma escola particular na Zona Sul parecem na mais perfeita ordem. Mas quando os fiscais começam a remexer por dentro... “O veículo veio sem o extintor de incêndio. Outro não é vistoriado desde 2008”, apontam os fiscais.
Em poucas horas, três vans foram lacradas. Longe dali, a equipe de reportagem encontrou mais do que motorista com documento vencido. Uma frota pirata faz fila para pegar e entregar criança na Zona Norte da cidade. Quem não tem licença para trabalhar não faz questão de esconder a verdade. “Eu sou, como posso dizer, pirata ou não legalizado”, afirma um motorista.
Encontramos um monte deles, que parecem despreocupados com segurança. Tem cinto para todo mundo?
“Depende de cada carro. Por exemplo, o meu tem o cinto, mas geralmente eles não usam, porque é um entra-e-sai de criança. É mais fácil pegar uma legalizada, porque eles são obrigados a ter”, recomenda o motorista.
Matheus e Rayssa têm cicatrizes por todo corpo. Nove crianças viajavam com eles em uma van escolar em julho de 2009. Quatro morreram. Uma delas é André Lucas, irmão de Matheus. O menino não se lembra como tudo aconteceu, mas tem certeza de um detalhe. “Não tinha cinto”, afirma.
O motorista, preso em flagrante, foi autuado por homicídio culposo e lesão corporal, mas responde em liberdade.
“Depois que aconteceu o acidente é que nós fomos saber que ele estava irregular, que ele não tinha autorização para estar transitando, porque ele estava com documento em atraso. Ele já tinha levado várias multas. A van dele estava com pneu careca”, conta o pai de Matheus, Alexandre José Telles.
“Fazemos uma série de fiscalizações, que estamos intensificando agora, que é um período de retorno às aulas. Mas ao longo do ano vamos continuar fazendo”, promete o coronel Eduardo Frederico de Oliveira, subsecretário de Fiscalização de Transportes do Rio de Janeiro.
Assim que a equipe da agência municipal de trânsito chegou a um colégio público da periferia de Goiânia deu de cara com uma van pirata. O carro estava com os pneus carecas e contava com um extintor fora do padrão.
“O extintor é de um quilo. Para este transporte, para esse tipo de veículo, teria que ser um extintor de quatro quilos”, explica a fiscal.
A dona foi multada e o veículo, apreendido. A 275 quilômetros de Goiânia, no município de Montividiu, a volta às aulas foi um desafio para quem ainda não superou o trauma de uma tragédia. Há um ano, nove crianças e três adultos morreram quando o ônibus escolar foi atingido de frente por uma carreta.
“A gente vem de ônibus para estudar e aí acontece um acidente desse, a gente fica muito abalado”, diz uma criança.
Um flagrante mostra alunos descendo de um carro particular em Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. Uma senhora traz seis pessoas. “É que de manhã eu faço duas viagens. Eu estou cobrando R$ 90 por criança para trazer e para buscar”, conta a motorista.
No dia seguinte, quando foi abordada pela fiscalização, Dona Tânia disse que se reveza com os vizinhos. “Uns levam, outros trazem, porque tudo mora junto, perto. Eu não cobro para fazer isso”, alega a motorista. Junto com o dela, outros dois veículos foram recolhidos.
Mais crianças são expostas ao perigo em Santana do Acaraú, sertão do Ceará. Na porta de uma escola, são caminhões que aguardam a saída. A disputa é por um lugar para sentar nos bancos de madeira dentro da carroceria, coberta com uma lona. São, pelo menos, 50 meninos e meninas que sobem por uma escadinha e até pelo pneu. Na cabine, entram mais quatro crianças. Lá vão elas sacudindo pela estrada de terra batida.
“Eu não sei nem o que dizer. Não é bom, porque as crianças tudo dependuradas nos carros daquele jeito. Não é bom”, comenta a mãe de um aluno.
A Secretaria de Educação prometeu uma solução até o ano que vem. Enquanto isso, em São Paulo, a fiscalização é rigorosa. Quem faz transporte escolar tem de fazer vistoria três vezes por ano.
O carro passa por uma operação “pente fino”. Mesmo assim, ano passado foram apreendidas 113 vans clandestinas e ainda tem muito motorista andando fora da linha. Em poucos minutos, três deles foram pegos durante uma blitz na Zona Leste. Um extintor estava vencido há três meses.
“Fiz a vistoria em setembro, ele venceu em outubro e logicamente que eu ia estar em março vendo isso”, conta a motorista.
Quando desceu do carro, outra motorista apareceu de chinelos de dedo, o que é proibido. Um ônibus tinha os pneus carecas.
O Código de Trânsito Brasileiro determina algumas normas básicas para o transporte escolar.
O padrão da faixa amarela com 40 centímetros de largura e as letras pretas, por exemplo, é lei nacional. Um equipamento, o tacógrafo, que registra a velocidade, é obrigatório em todos os escolares do Brasil.
Outra regra nacional diz respeito ao cinto de segurança. Uma van, por exemplo, tem 16 lugares e precisa ter 16 cintos funcionando. Transportar criança sem este equipamento básico de segurança é infração grave.
“Aquele que estiver sem o cinto vai ter o corpo arremessado contra obstáculos dentro do veículo no momento da desaceleração e pode sofrer lesões que gerem, inclusive, a morte da criança”, alerta o coronel Claudio Teixeira, do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais.
Em Belo Horizonte, os pais mais preocupados estão apelando para a tecnologia. Natan embarca e Shirley vai para o computador acompanhar a rota do filho até a escola. “Já estão a três quarteirões de casa. Eles acabaram de chegar à escola. Dá um alívio e uma grande tranquilidade”, comenta.
“O cuidado que o pai ou a mãe deve ter é exigir mesmo do condutor um documento oficial como motorista, operador, e do veículo, emitido pelo órgão gestor. Além disso, ele deve certificar, através de um site ou de um telefone, a informação se aquele transporte está regular”, alerta o inspetor veicular Rodrigo Pimenta da Silva.


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