terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

STF nega habeas corpus ao médico Roger Abdelmassih


O STF (Supremo Tribunal Federal) negou nesta terça-feira, por 3 votos a 2, pedido de habeas corpus do médico Roger Abdelmassih, 67, para que ele aguardasse a tramitação do seu processo em liberdade.
Em 2009, quando ainda estava preso, Abdelmassih obteve uma liminar (decisão provisória) neste mesmo pedido de habeas corpus concedido pelo ministro Gilmar Mendes que permitiu que ele fosse solto. Os ministros agora julgaram o mérito do pedido.
Votaram contra o pedido de Abdelmassih os ministros Ellen Gracie, Joaquim Barbosa e Carlos Ayres Britto. Os ministros Gilmar Mendes e Celso de Melo votaram a favor.
Os ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello divergiram. Os dois argumentaram que o fato deAbdelmassih não exercer mais a medicina não oferece risco à ordem pública.
Ellen Grecie discordou e sustentou que ficou reconhecido pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) que nem todas as vítimas eram pacientes.
"Todo o raciocínio central do meu voto baseia-se no fato de que o paciente, ao que consta, seria umdelinquente sexual que por acaso é médico. Não é necessário que seja médico para que o mesmo tipo de delito seja praticado; apenas era facilitado em razão das circunstâncias em que ele atuava e pelo estado de fragilidade em que se encontravam as suas eventuais vítimas", disse.
Os advogados de defesa de Abdelmassih pretendem retornar às cortes paulista para entrar com pedido de apelação para que a ordem de prisão contra seu cliente seja revista.
Roger Abdelmassih, condenado a 278 anos de prisão por crimes sexuais, está foragido da Justiça desde o dia 6 de janeiro.
A prisão foi pedida pela Promotoria e acatada pela Justiça no dia 6 de janeiro, após a Polícia Federal alertar autoridades que o médico, dias antes do Natal, havia pedido a renovação de seu passaporte, que vence em maio. Para a Promotoria, o pedido indicou que ele iria fugir do país.
Numa tentativa de provar que não faria isso, seus defensores pediram ao STF que apreendesse seu passaporte, mas não foram atendidos.

Mônica Bergamo


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