Aumentam na Justiça brasileira os casos de assédio moral horizontal, quando quem humilha, agride e isola são os próprios colegas e não os chefes
"Em 25 anos de carreira, nunca tive sequer um desentendimento no ambiente de trabalho. Há cerca de dois meses, porém, comecei a receber e-mails anônimos me desqualificando como profissional e me ofendendo pessoalmente. O meu agressor me chama de pseudoprofissional, me pergunta quando vou deixar de enrolar e começar a trabalhar e usa palavras de baixo calão. Se dá ao trabalho de mandar essas mensagens até de madrugada. Gerencio uma equipe e sei que ninguém morre de amores por seu chefe, mas acho improvável que seja algum subordinado. Parece mais coisa de outro gerente, até pelo tipo de ataque. Ainda não falei com ninguém da empresa, mas já consultei uma advogada. Se a perseguição continuar, vou fazer um boletim de ocorrência e abrir um processo para pedir que o gerenciador de e-mails me passe os dados do dono dessa conta.”
O depoimento do gerente de TI A.M, 44 anos, de São Paulo, ilustra uma prática cada vez mais comum no ambiente profissional. Humilhar, ridicularizar e isolar pessoas deixou de ser uma exclusividade hierárquica, de superiores truculentos, ignorantes ou tiranos. Agora, colegas também se espezinham e se torturam, protegidos por divisórias, contas anônimas de e-mails ou até pela política da maioria das empresas, que fazem vista grossa para casos evidentes de assédio moral horizontal – como se convencionou chamar esse tipo de agressão entre iguais. “A prática cresceu muito nos últimos cinco anos”, confirma a médica Margarida Barreto, uma das maiores especialistas do assunto no Brasil, que organizou a Conferência Internacional sobre Assédio Moral, no Rio de Janeiro. Prova do aumento de casos é a audiência do site Assédio Moral (www.assediomoral.org), criado por Margarida em 2000. No primeiro ano, a página recebia no máximo dois depoimentos de vítimas por mês. Hoje, são 20 por dia.
Como nos casos clássicos de assédio moral, em que o chefe é o algoz do subordinado, esse tipo de psicoterrorismo, também chamado de bullying no trabalho, afeta emocionalmente o trabalhador, compromete a produtividade da empresa e, em última instância, desemboca em processos judiciais e pedidos milionários de indenização. O ambiente corporativo cada vez mais competitivo e a cultura empresarial, que vê o funcionário como gasto em vez de investimento, contribuem para a fabricação em série de torturadores profissionais. Metas inalcançáveis, prazos exíguos, prêmios e castigos criam uma atmosfera inóspita falta de respeito ao ser humano. Mas, apesar de a competitividade funcionar como fermento para índoles frágeis, o funcionalismo público, em que a garantia da estabilidade neutraliza a necessidade de ser melhor que os outros para manter o emprego, também tem se mostrado profícuo de casos. Como o da servidora Tatiana Araújo Jorge, 48 anos, de Brasília. Há 31 anos no Congresso, e em contagem regressiva para se aposentar, ela passou a ser vítima de assédio no trabalho. Tudo porque aderiu a uma chapa contrária à do diretor no sindicato. “Passei a ser perseguida por ele e por colegas que o idolatram e fazem parte do grupo político dele”, conta. Além de ouvir piadinhas, quando chegava ao trabalho Tatiana encontrava invariavelmente sobre sua mesa algum material político do grupo adversário – um folheto, um boné, uma camisa, etc. Ao reclamar, todos alegavam estar apenas brincando. Não estavam. As duas chapas perderam a eleição, mas a perseguição continuou e ela se viu obrigada a pedir transferência. “Foi uma das piores fases da minha vida, de uma violência enorme”, diz.
Como na história de Tatiana, uma das questões mais nebulosas nos casos de assédio entre colegas é perceber o ponto em que uma brincadeira ganha ares de coisa séria. Regra geral, afirmam os especialistas, a piada deixa de ser uma gracinha corporativa quando se repete diariamente e passa a ser pejorativa. “A grande maioria das vítimas nem se dá conta de que está passando por isso”, concluiu a psicóloga gaúcha Mayte Raya Amazarrai, que defendeu uma tese de doutorado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) sobre o bullying entre bancários, uma das categorias mais afetadas pelo problema. Mayte entrevistou 600 profissionais em duas etapas. Em um primeiro momento, apresentou várias situações típicas de assédio e perguntou se a pessoa passava por aquilo com frequência. Em seguida, questionou: você é vítima de assédio moral? Um terço afirmou passar por situações de assédio semanalmente. Mas só 7% afirmaram que sofriam assédio moral de fato. “Isso comprova que eles acham que as perseguições e humilhações fazem parte do jogo e que, se não se submeterem, serão vistos como fracos ou maus profissionais”, explica a pesquisadora.
A psicóloga carioca Luciene Lacerda, que coordena um projeto de combate ao assédio moral na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), fez um estudo com funcionários da área da saúde do Rio de Janeiro e também detectou um considerável número de reclamações de assédio moral horizontal. “Se isso acontece entre colegas é porque há espaço, seja dado pelo chefe, seja por causa da cultura da empresa”, afirma. Foi o que se deu com a enfermeira Naiara Dias Pereira França, 35 anos, de Patrocínio (MG). Primeiro, o dono do hospital em que ela trabalhava a assediou sexualmente. Depois, moralmente. Aí seus colegas se viram no direito de acuá-la também. O bullying começou com piadas relacionadas à cor da pele da enfermeira, que é negra. Ela reagiu e deu queixa na polícia. Em seguida, vieram os boatos de que ela não era boa mãe nem esposa e que traía o marido. “Fora que diziam que eu é que tinha dado a chance para meu ex-patrão me cantar, usando a velha máxima machista.” A situação se arrastou até que a enfermeira foi demitida e entrou com um processo de assédio moral. “Vou até o fim com isso”, diz. “Perdi o sono, o emprego, até o marido. Mas não perdi minha dignidade.”
O assédio moral, vertical ou horizontal, não tem legislação específica – os casos são julgados com base no princípio da dignidade humana, que está na Constituição. Pelo menos nove projetos de lei tramitam no Congresso com esse objetivo. A Justiça do Trabalho, encarregada de julgar casos de assédio desde 2004, não contabiliza processos específicos de assédio moral. Mas juízes, procuradores e advogados são unânimes em apontar o visível aumento. “Os casos crescem em progressão geométrica”, afirma o vice-presidente do Tribunal Superios do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen. Embora a grande maioria se resolva nas Superintendências Regionais do Trabalho em acordos entre as partes, os especialistas preveem um congestionamento de ações nas varas.
O assédio moral horizontal também ganha território no meio digital. Troca de acusações por e-mail e reclamações nas redes sociais têm se tornado cada vez mais comuns. O grande perigo da internet é que ela encoraja os agressores mais tímidos. “As pessoas se sentem mais à vontade atrás de um teclado, porque os meios eletrônicos quebram a timidez. Mas esquecem que, dessa forma, estão deixando rastros, que são aceitos como provas pelo Judiciário”, afirma o advogado especializado em direito digital Renato Opice Blum. Segundo a advogada Patrícia Peck Pinheiro, um confronto de gerações está gerando uma situação curiosa nos casos de assédio moral. “A geração Y (até 30 anos) se acostumou a desabafar e fazer justiça via Twitter, enquanto a geração X (acima de 30) é mais adepta da reclamação no cafezinho”, constata. O perigo, segundo ela, é que uma pessoa que está sendo assediada passe de vítima a culpada ao desabafar na internet. Ela começa com um “odeio meu chefe” ou “meu colega é um idiota” e, quando se dá conta, pode ser processada por tê-los difamado. “Por isso, sempre brinco que os fins não justificam os e-mails.”
Muito antes de chegar à Justiça, as vítimas de assédio moral enfrentam uma romaria de adversidades. A primeira delas é o aparecimento de distúrbios físicos e psicológicos. O sofrimento gerado pela agressão causa desde crises de choro e insônia até pensamentos suicidas. Vítima do assédio de seus colegas, a bancária Cassandra Martins, 32 anos, de São Paulo, tem seguidas crises de ansiedade e engordou 12 quilos. Ela adquiriu uma doença nas cordas vocais quando trabalhava no telemarketing da instituição financeira, que a faz tirar seguidas licenças médicas. Sempre que volta de uma delas, é a mesma ladainha: “Estava de férias?”, “Que vida boa, hein?” ou “Adoraria ter sua doença para ficar recebendo sem trabalhar”. Atualmente afastada, Cassandra não vê a hora de voltar à ativa. “Não aguento mais ficar em casa, preciso sustentar meu filho”, diz. Segundo o psicólogo especialista em relações humanas Dirceu Moreira, autor do livro “Transtorno do Assédio Moral. Bullying – a Violência Silenciosa” (WAK Editora), quando chega ao seu consultório, a vítima de assédio já está em depressão. “Ela se sente incapaz e não vê mais sentido na vida”, diz.
Diante do aumento de casos, algumas empresas começam a se mobilizar para evitar o problema, afirma a consultora em recursos humanos Maria Inês Fellipe. Palestras de prevenção e cursos de formação de líderes estão entre as estratégias. “Tudo é muito tímido, no entanto”, diz Maria Inês. “A grande maioria das empresas ataca as consequências e não a causa do assédio”, diz. “Se está todo mundo estressado, por exemplo, um curso de massagem não resolve a questão.” Magnus Ribas Apostólico, diretor da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH), concorda que se antecipar é o melhor caminho. “O concorrente está fora da empresa, não dentro”, lembra. A analista financeira Gabriela Marcondes, 25 anos, de São Paulo, aprendeu essa lição de maneira traumática. Recém-formada, ela foi assediada pela pessoa que iria substituir. Magoada, a funcionária demitida fez com que toda a equipe ignorasse Gabriela, a ponto de ela ter de voltar para casa na hora do almoço por não ter companhia. “Parecia coisa de colégio”, lembra. “Acho que isso só aconteceu comigo porque meu chefe não soube gerir a troca de funcionários.”
Em meio ao terreno pantanoso no qual o assédio moral se desenrola, fica a dica às vítimas: procure ajuda psicológica em primeiro lugar. “Se a pessoa consegue voltar a enxergar a própria competência, ela perde o medo, recupera a autoestima e consegue se impor”, ressalta Moreira. Se ainda assim as humilhações persistirem, anote todos os detalhes sobre as agressões –, datas, dias, horários, setores e até possíveis testemunhas – caso a história mereça ser levada aos tribunais.
O depoimento do gerente de TI A.M, 44 anos, de São Paulo, ilustra uma prática cada vez mais comum no ambiente profissional. Humilhar, ridicularizar e isolar pessoas deixou de ser uma exclusividade hierárquica, de superiores truculentos, ignorantes ou tiranos. Agora, colegas também se espezinham e se torturam, protegidos por divisórias, contas anônimas de e-mails ou até pela política da maioria das empresas, que fazem vista grossa para casos evidentes de assédio moral horizontal – como se convencionou chamar esse tipo de agressão entre iguais. “A prática cresceu muito nos últimos cinco anos”, confirma a médica Margarida Barreto, uma das maiores especialistas do assunto no Brasil, que organizou a Conferência Internacional sobre Assédio Moral, no Rio de Janeiro. Prova do aumento de casos é a audiência do site Assédio Moral (www.assediomoral.org), criado por Margarida em 2000. No primeiro ano, a página recebia no máximo dois depoimentos de vítimas por mês. Hoje, são 20 por dia.
Como nos casos clássicos de assédio moral, em que o chefe é o algoz do subordinado, esse tipo de psicoterrorismo, também chamado de bullying no trabalho, afeta emocionalmente o trabalhador, compromete a produtividade da empresa e, em última instância, desemboca em processos judiciais e pedidos milionários de indenização. O ambiente corporativo cada vez mais competitivo e a cultura empresarial, que vê o funcionário como gasto em vez de investimento, contribuem para a fabricação em série de torturadores profissionais. Metas inalcançáveis, prazos exíguos, prêmios e castigos criam uma atmosfera inóspita falta de respeito ao ser humano. Mas, apesar de a competitividade funcionar como fermento para índoles frágeis, o funcionalismo público, em que a garantia da estabilidade neutraliza a necessidade de ser melhor que os outros para manter o emprego, também tem se mostrado profícuo de casos. Como o da servidora Tatiana Araújo Jorge, 48 anos, de Brasília. Há 31 anos no Congresso, e em contagem regressiva para se aposentar, ela passou a ser vítima de assédio no trabalho. Tudo porque aderiu a uma chapa contrária à do diretor no sindicato. “Passei a ser perseguida por ele e por colegas que o idolatram e fazem parte do grupo político dele”, conta. Além de ouvir piadinhas, quando chegava ao trabalho Tatiana encontrava invariavelmente sobre sua mesa algum material político do grupo adversário – um folheto, um boné, uma camisa, etc. Ao reclamar, todos alegavam estar apenas brincando. Não estavam. As duas chapas perderam a eleição, mas a perseguição continuou e ela se viu obrigada a pedir transferência. “Foi uma das piores fases da minha vida, de uma violência enorme”, diz.
Como na história de Tatiana, uma das questões mais nebulosas nos casos de assédio entre colegas é perceber o ponto em que uma brincadeira ganha ares de coisa séria. Regra geral, afirmam os especialistas, a piada deixa de ser uma gracinha corporativa quando se repete diariamente e passa a ser pejorativa. “A grande maioria das vítimas nem se dá conta de que está passando por isso”, concluiu a psicóloga gaúcha Mayte Raya Amazarrai, que defendeu uma tese de doutorado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) sobre o bullying entre bancários, uma das categorias mais afetadas pelo problema. Mayte entrevistou 600 profissionais em duas etapas. Em um primeiro momento, apresentou várias situações típicas de assédio e perguntou se a pessoa passava por aquilo com frequência. Em seguida, questionou: você é vítima de assédio moral? Um terço afirmou passar por situações de assédio semanalmente. Mas só 7% afirmaram que sofriam assédio moral de fato. “Isso comprova que eles acham que as perseguições e humilhações fazem parte do jogo e que, se não se submeterem, serão vistos como fracos ou maus profissionais”, explica a pesquisadora.
A psicóloga carioca Luciene Lacerda, que coordena um projeto de combate ao assédio moral na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), fez um estudo com funcionários da área da saúde do Rio de Janeiro e também detectou um considerável número de reclamações de assédio moral horizontal. “Se isso acontece entre colegas é porque há espaço, seja dado pelo chefe, seja por causa da cultura da empresa”, afirma. Foi o que se deu com a enfermeira Naiara Dias Pereira França, 35 anos, de Patrocínio (MG). Primeiro, o dono do hospital em que ela trabalhava a assediou sexualmente. Depois, moralmente. Aí seus colegas se viram no direito de acuá-la também. O bullying começou com piadas relacionadas à cor da pele da enfermeira, que é negra. Ela reagiu e deu queixa na polícia. Em seguida, vieram os boatos de que ela não era boa mãe nem esposa e que traía o marido. “Fora que diziam que eu é que tinha dado a chance para meu ex-patrão me cantar, usando a velha máxima machista.” A situação se arrastou até que a enfermeira foi demitida e entrou com um processo de assédio moral. “Vou até o fim com isso”, diz. “Perdi o sono, o emprego, até o marido. Mas não perdi minha dignidade.”
O assédio moral, vertical ou horizontal, não tem legislação específica – os casos são julgados com base no princípio da dignidade humana, que está na Constituição. Pelo menos nove projetos de lei tramitam no Congresso com esse objetivo. A Justiça do Trabalho, encarregada de julgar casos de assédio desde 2004, não contabiliza processos específicos de assédio moral. Mas juízes, procuradores e advogados são unânimes em apontar o visível aumento. “Os casos crescem em progressão geométrica”, afirma o vice-presidente do Tribunal Superios do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen. Embora a grande maioria se resolva nas Superintendências Regionais do Trabalho em acordos entre as partes, os especialistas preveem um congestionamento de ações nas varas.
O assédio moral horizontal também ganha território no meio digital. Troca de acusações por e-mail e reclamações nas redes sociais têm se tornado cada vez mais comuns. O grande perigo da internet é que ela encoraja os agressores mais tímidos. “As pessoas se sentem mais à vontade atrás de um teclado, porque os meios eletrônicos quebram a timidez. Mas esquecem que, dessa forma, estão deixando rastros, que são aceitos como provas pelo Judiciário”, afirma o advogado especializado em direito digital Renato Opice Blum. Segundo a advogada Patrícia Peck Pinheiro, um confronto de gerações está gerando uma situação curiosa nos casos de assédio moral. “A geração Y (até 30 anos) se acostumou a desabafar e fazer justiça via Twitter, enquanto a geração X (acima de 30) é mais adepta da reclamação no cafezinho”, constata. O perigo, segundo ela, é que uma pessoa que está sendo assediada passe de vítima a culpada ao desabafar na internet. Ela começa com um “odeio meu chefe” ou “meu colega é um idiota” e, quando se dá conta, pode ser processada por tê-los difamado. “Por isso, sempre brinco que os fins não justificam os e-mails.”
Muito antes de chegar à Justiça, as vítimas de assédio moral enfrentam uma romaria de adversidades. A primeira delas é o aparecimento de distúrbios físicos e psicológicos. O sofrimento gerado pela agressão causa desde crises de choro e insônia até pensamentos suicidas. Vítima do assédio de seus colegas, a bancária Cassandra Martins, 32 anos, de São Paulo, tem seguidas crises de ansiedade e engordou 12 quilos. Ela adquiriu uma doença nas cordas vocais quando trabalhava no telemarketing da instituição financeira, que a faz tirar seguidas licenças médicas. Sempre que volta de uma delas, é a mesma ladainha: “Estava de férias?”, “Que vida boa, hein?” ou “Adoraria ter sua doença para ficar recebendo sem trabalhar”. Atualmente afastada, Cassandra não vê a hora de voltar à ativa. “Não aguento mais ficar em casa, preciso sustentar meu filho”, diz. Segundo o psicólogo especialista em relações humanas Dirceu Moreira, autor do livro “Transtorno do Assédio Moral. Bullying – a Violência Silenciosa” (WAK Editora), quando chega ao seu consultório, a vítima de assédio já está em depressão. “Ela se sente incapaz e não vê mais sentido na vida”, diz.
Diante do aumento de casos, algumas empresas começam a se mobilizar para evitar o problema, afirma a consultora em recursos humanos Maria Inês Fellipe. Palestras de prevenção e cursos de formação de líderes estão entre as estratégias. “Tudo é muito tímido, no entanto”, diz Maria Inês. “A grande maioria das empresas ataca as consequências e não a causa do assédio”, diz. “Se está todo mundo estressado, por exemplo, um curso de massagem não resolve a questão.” Magnus Ribas Apostólico, diretor da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH), concorda que se antecipar é o melhor caminho. “O concorrente está fora da empresa, não dentro”, lembra. A analista financeira Gabriela Marcondes, 25 anos, de São Paulo, aprendeu essa lição de maneira traumática. Recém-formada, ela foi assediada pela pessoa que iria substituir. Magoada, a funcionária demitida fez com que toda a equipe ignorasse Gabriela, a ponto de ela ter de voltar para casa na hora do almoço por não ter companhia. “Parecia coisa de colégio”, lembra. “Acho que isso só aconteceu comigo porque meu chefe não soube gerir a troca de funcionários.”
Em meio ao terreno pantanoso no qual o assédio moral se desenrola, fica a dica às vítimas: procure ajuda psicológica em primeiro lugar. “Se a pessoa consegue voltar a enxergar a própria competência, ela perde o medo, recupera a autoestima e consegue se impor”, ressalta Moreira. Se ainda assim as humilhações persistirem, anote todos os detalhes sobre as agressões –, datas, dias, horários, setores e até possíveis testemunhas – caso a história mereça ser levada aos tribunais.
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