RIO - Transportar crianças no carro sem condições mínimas de segurança poderá custar caro também ao bolso a partir desta quarta-feira. Nesta quarta-feira, o uso obrigatório de dispositivos de retenção para menores de dez anos passa a ser fiscalizado, como determina a resolução 277 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada há dois anos. A deliberação regulamenta o artigo 168 do Código de Trânsito Brasileiro, que classifica como infração gravíssima a condução de crianças fora das normas estabelecidas pela legislação. Setecentos e setenta guardas municipais foram treinados, em maio passado, para coibir a conduta irregular.
A multa é de R$ 191,54, segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), sendo que o motorista ainda perde sete pontos na carteira de habilitação e tem o carro retido até que a irregularidade seja corrigida. As exigências não se aplicam aos táxis nem aos veículos de transporte coletivo e escolar.
Equipamentos variam conforme a faixa etária
Pelas normas do Contran, crianças com até um ano de idade devem ser transportadas na cadeira bebê conforto ou conversível. Depois do primeiro ano, e até os quatro anos de idade, os pais devem utilizar a cadeirinha. Para os acima dessa faixa, mas até os sete anos e meio de idade, o dispositivo fixado é o chamado assento de elevação, que ajusta o cinto de segurança à altura da criança. Entre os sete anos e meio e os dez anos, os menores podem utilizar apenas o cinto.
Os pequenos passageiros devem ser levados sempre no banco traseiro do carro, exceto quando a quantidade de crianças com menos de dez anos for superior à capacidade, ou quando o veículo for dotado apenas de bancos dianteiros.
A orientação do Denatran é para que haja bom senso na fiscalização, porque há crianças que são pequenas ou grandes para os equipamentos.
- O código prevê a parada do veículo pelo agente de trânsito e a sua retenção até que seja corrigida a irregularidade ou que a criança possa prosseguir de forma segura. A criança poderá ser transferida para outro veículo, mas não poderá prosseguir de forma indevida - diz a coordenadora de Educação do Detran do Rio, Janete Bloise.
De acordo com ela, estudos nos Estados Unidos já provaram que o uso de dispositivos reduz em 70% o risco de lesões em acidentes. Os equipamentos foram definidos pelo Contran com base no peso e na altura em diferentes faixas etárias:
- A criança estará mais segura e confortável.
Exigência ajuda a orientar os pais sobre segurança dos filhos
A professora Ilana Rangel, mãe de Beatriz, de cinco anos, e Henrique, de nove anos, passou a entender melhor do assunto depois da fixação de normas específicas. Beatriz, por exemplo, costumava ser levada no banco traseiro somente com cinto de segurança. Agora, também usará o assento elevado.
- Não havia uma orientação clara antes. Nunca quis colocar meu filho em risco, mas colocava sem saber - afirma a mãe, que já desconfiava da eficácia apenas do cinto, que incomoda a filha por causa da diferença de altura.
A psicóloga Luísa Araújo, mãe de Letícia, de 11 meses, e Julia, de cinco anos e meio, agora tem uma preocupação extra: ter uma cadeirinha a mais no porta-malas para as amigas. O Denatran diz que qualquer criança, independente do grau de parentesco com o motorista, deve ser conduzida dentro das normas.
- Desde que saíram da maternidade, as duas usam a cadeirinha. As amiguinhas iam no cinto. Agora vou providenciar uma cadeirinha extra para deixar na mala do carro.
Quem se dobrava à resistências das crianças em usar os mecanismos de segurança, será obrigado a criar o hábito. É o caso da psicanalista Claudia de Moraes Rêgo, que costuma levar o neto Milles, de dois anos e meio, solto na cadeirinha. Já a neta Ísis, de 10 meses, vai quase sempre dentro no colo da babá.
- A gente tem a cadeirinha, mas o Milles reclama que aperta a barriga. A criança é tão reticente que a gente acaba cedendo - diz.
Mãe de Davi, de 4 anos, a chef de cozinha Natália Quirino se prepara para trocar a cadeirinha do filho por um assento elevado. Como a preocupação vem desde a sua saída da maternidade, o próprio Davi reclama quando os pais não lembram de prendê-lo no lugar certo.
- Quando esquecemos, ele até pede para colocar o cinto - diz Natália, que passou a ter ainda mais zelo após um acidente envolvendo um filho de uma amiga.
Ela evita até mesmo andar de táxi com o pequeno:
- Numa batida, a criança foi parar no para-brisa e levou 80 pontos. Ela estava fora da cadeirinha, com o pai no banco atrás.
O Globo
A multa é de R$ 191,54, segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), sendo que o motorista ainda perde sete pontos na carteira de habilitação e tem o carro retido até que a irregularidade seja corrigida. As exigências não se aplicam aos táxis nem aos veículos de transporte coletivo e escolar.
Equipamentos variam conforme a faixa etária
Pelas normas do Contran, crianças com até um ano de idade devem ser transportadas na cadeira bebê conforto ou conversível. Depois do primeiro ano, e até os quatro anos de idade, os pais devem utilizar a cadeirinha. Para os acima dessa faixa, mas até os sete anos e meio de idade, o dispositivo fixado é o chamado assento de elevação, que ajusta o cinto de segurança à altura da criança. Entre os sete anos e meio e os dez anos, os menores podem utilizar apenas o cinto.
Os pequenos passageiros devem ser levados sempre no banco traseiro do carro, exceto quando a quantidade de crianças com menos de dez anos for superior à capacidade, ou quando o veículo for dotado apenas de bancos dianteiros.
A orientação do Denatran é para que haja bom senso na fiscalização, porque há crianças que são pequenas ou grandes para os equipamentos.
- O código prevê a parada do veículo pelo agente de trânsito e a sua retenção até que seja corrigida a irregularidade ou que a criança possa prosseguir de forma segura. A criança poderá ser transferida para outro veículo, mas não poderá prosseguir de forma indevida - diz a coordenadora de Educação do Detran do Rio, Janete Bloise.
De acordo com ela, estudos nos Estados Unidos já provaram que o uso de dispositivos reduz em 70% o risco de lesões em acidentes. Os equipamentos foram definidos pelo Contran com base no peso e na altura em diferentes faixas etárias:
- A criança estará mais segura e confortável.
Exigência ajuda a orientar os pais sobre segurança dos filhos
A professora Ilana Rangel, mãe de Beatriz, de cinco anos, e Henrique, de nove anos, passou a entender melhor do assunto depois da fixação de normas específicas. Beatriz, por exemplo, costumava ser levada no banco traseiro somente com cinto de segurança. Agora, também usará o assento elevado.
- Não havia uma orientação clara antes. Nunca quis colocar meu filho em risco, mas colocava sem saber - afirma a mãe, que já desconfiava da eficácia apenas do cinto, que incomoda a filha por causa da diferença de altura.
A psicóloga Luísa Araújo, mãe de Letícia, de 11 meses, e Julia, de cinco anos e meio, agora tem uma preocupação extra: ter uma cadeirinha a mais no porta-malas para as amigas. O Denatran diz que qualquer criança, independente do grau de parentesco com o motorista, deve ser conduzida dentro das normas.
- Desde que saíram da maternidade, as duas usam a cadeirinha. As amiguinhas iam no cinto. Agora vou providenciar uma cadeirinha extra para deixar na mala do carro.
Quem se dobrava à resistências das crianças em usar os mecanismos de segurança, será obrigado a criar o hábito. É o caso da psicanalista Claudia de Moraes Rêgo, que costuma levar o neto Milles, de dois anos e meio, solto na cadeirinha. Já a neta Ísis, de 10 meses, vai quase sempre dentro no colo da babá.
- A gente tem a cadeirinha, mas o Milles reclama que aperta a barriga. A criança é tão reticente que a gente acaba cedendo - diz.
Mãe de Davi, de 4 anos, a chef de cozinha Natália Quirino se prepara para trocar a cadeirinha do filho por um assento elevado. Como a preocupação vem desde a sua saída da maternidade, o próprio Davi reclama quando os pais não lembram de prendê-lo no lugar certo.
- Quando esquecemos, ele até pede para colocar o cinto - diz Natália, que passou a ter ainda mais zelo após um acidente envolvendo um filho de uma amiga.
Ela evita até mesmo andar de táxi com o pequeno:
- Numa batida, a criança foi parar no para-brisa e levou 80 pontos. Ela estava fora da cadeirinha, com o pai no banco atrás.
O Globo
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