Rio - Seis testemunhas de acusação no processo contra a procuradora aposentada Vera Lúcia Gomes, acusada de torturar a menina de que pretendia adotar, foram ouvidas no início da tarde desta sexta-feira, na sala de audiências da 32ª Vara Criminal da capital, no Centro do Rio. Já são mais de sete horas de depoimento. A procuradora estava no prédio do Tribunal de Justiça, mas Vera Lúcia não acompanhou os depoimentos a pedido das testemunhas.
Entre as testemunhas ouvidas, estão as quatro ex-empregadas da procuradora aposentada, além de uma psicóloga. A Justiça agora irá ouvir as quatro testemunhas de defesa. A procuradora será a última a ser ouvida. A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça afirmou que a decisão sairá apenas em uma nova sessão com data ainda não marcada. As partes, defesa e acusação, terão cinco dias corridos para que apresentem as alegações finais.
Com O DIA noticiou com exclusividade, a procuradora aposentada é acusada de torturar a menina T.S.E.S., de dois anos de idade, que estava sob sua guarda provisória.
O objetivo, de acordo com o pedido deferido pelo juiz Mario Henrique Mazza, é preservar as testemunhas, para que tenham tranqüilidade e segurança para prestar suas declarações, pois chegou ao conhecimento do Ministério Público que algumas delas estão se sentindo pressionadas e expostas pelo assédio da imprensa.
Assim, somente participam da audiência o Juiz, o Ministério Público, a ré e seus advogados de defesa, além dos serventuários que trabalharão durante o ato. A audiência será realizada às 11 horas desta sexta-feira, dia 11, na sala de audiências da 32ª Vara Criminal da capital.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou na última terça-feira habeas corpus à procuradora Vera Lúcia de Sant’Anna Gomes. A decisão do ministro Napoleão Nunes Maia é liminar. Assim, a Quinta Turma do STJ ainda terá de analisar o mérito do pedido de liberdade da procuradora. Isso acontecerá depois que o Ministério Público Federal opinar sobre o pedido.
O ministro do STJ esclareceu em seu decreto que a prisão de Vera Lúcia está bem fundamentada e que existem indícios dos crimes dos quais ela é acusada.
O juiz Napoleão Maia Nunes disse que há necessidade de manter a procuradora aposentada na cadeia para assegurar a ordem pública e evitar o risco de fuga.
Na última segunda-feira, em mais uma tentativa de livrar da cadeia a procuradora de Justiça aposenta, sua defesa entrou com novo pedido de liberdade no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Presa desde o dia 13 de maio em Bangu 7, a procuradora foi denunciada pelo Ministério Público por torturar T., então com 2 anos, durante os 27 dias em que a menina esteve sob sua guarda provisória.
Com a decisão desta terça-feira, Vera Lúcia terá que aguardar pelo julgamento do mérito, previsto para agosto. Foi o quarto recurso impetrado pelo advogado Jair Leite para tentar tirar a procuradora da prisão. No domingo, T., que voltou para o abrigo em que vive desde os seis meses de vida, completou três anos.
Um casal, que já visitava a menina desde dezembro e entrou com o pedido da guarda provisória na Justiça dez dias antes de Vera Lúcia, esteve no abrigo durante a festa de aniversário de T. e quer adotá-la.
A menina passará por acompanhamento psicológico e só será encaminhada para o novo lar depois que os especialistas concluírem que ela tem condições de conviver com uma nova família. Enquanto isso, o casal e funcionários do abrigo estão proibidos judicialmente de falar sobre o caso. Todo o tratamento de T. é pago pela procuradora, conforme determinou a Justiça.
Dia 10, a desembargadora Gizelda Leitão rejeitou o pedido de liminar de liberdade provisória da procuradora. Oito dias depois, por dois votos a um, desembargadores da 4ª Câmara Criminal negaram, em julgamento do mérito, o habeas corpus. Há uma semana, a Justiça rejeitou o pedido de prisão domiciliar de Vera Lúcia.
Depois de dois abandonos, a esperança de ter um lar
Apesar de ter apenas 2 anos, a vida de T. nunca foi fácil. Abandonada duas vezes pela mãe biológica, a menina morou em abrigos quase todo o seu tempo de vida e há dois meses passou a receber as visitas da procuradora, depois de autorização da Justiça. Carinhosa, T. rapidamente se afeiçoou a Vera Lúcia, a quem já chamava de mãe. O novo lar confortável e a nova mãe pareciam ser perfeitos.
Para conseguir a guarda provisória de menina, a procuradora passou por um rigoroso e longo processo. Durante um ano, ela participou de reuniões mensais com membros do Conselho Tutelar e profissionais da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, passou por avaliação psicológica e por uma pesquisa social até, finalmente, obter a habilitação para adoção, quando o juiz autoriza o candidato a ter visitas com a criança.
“Ela passou por todas as etapas e foi considerada apta. O que aconteceu foi um choque para todos. O processo de adoção tem que ser por amor e não por ver a criança como uma mercadoria que você pega da prateleira para experimentar. Mais de 90% dos casos são bem sucedidos. O pior desse caso é que tinha um casal também habilitado e muito interessado pela menina”, disse a magistrada Ivone Ferreira Caetano. Há na vara 800 pessoas inscritas para adotar uma criança.
Entre as testemunhas ouvidas, estão as quatro ex-empregadas da procuradora aposentada, além de uma psicóloga. A Justiça agora irá ouvir as quatro testemunhas de defesa. A procuradora será a última a ser ouvida. A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça afirmou que a decisão sairá apenas em uma nova sessão com data ainda não marcada. As partes, defesa e acusação, terão cinco dias corridos para que apresentem as alegações finais.
Com O DIA noticiou com exclusividade, a procuradora aposentada é acusada de torturar a menina T.S.E.S., de dois anos de idade, que estava sob sua guarda provisória.
O objetivo, de acordo com o pedido deferido pelo juiz Mario Henrique Mazza, é preservar as testemunhas, para que tenham tranqüilidade e segurança para prestar suas declarações, pois chegou ao conhecimento do Ministério Público que algumas delas estão se sentindo pressionadas e expostas pelo assédio da imprensa.
Assim, somente participam da audiência o Juiz, o Ministério Público, a ré e seus advogados de defesa, além dos serventuários que trabalharão durante o ato. A audiência será realizada às 11 horas desta sexta-feira, dia 11, na sala de audiências da 32ª Vara Criminal da capital.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou na última terça-feira habeas corpus à procuradora Vera Lúcia de Sant’Anna Gomes. A decisão do ministro Napoleão Nunes Maia é liminar. Assim, a Quinta Turma do STJ ainda terá de analisar o mérito do pedido de liberdade da procuradora. Isso acontecerá depois que o Ministério Público Federal opinar sobre o pedido.
O ministro do STJ esclareceu em seu decreto que a prisão de Vera Lúcia está bem fundamentada e que existem indícios dos crimes dos quais ela é acusada.
O juiz Napoleão Maia Nunes disse que há necessidade de manter a procuradora aposentada na cadeia para assegurar a ordem pública e evitar o risco de fuga.
Na última segunda-feira, em mais uma tentativa de livrar da cadeia a procuradora de Justiça aposenta, sua defesa entrou com novo pedido de liberdade no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Presa desde o dia 13 de maio em Bangu 7, a procuradora foi denunciada pelo Ministério Público por torturar T., então com 2 anos, durante os 27 dias em que a menina esteve sob sua guarda provisória.
Com a decisão desta terça-feira, Vera Lúcia terá que aguardar pelo julgamento do mérito, previsto para agosto. Foi o quarto recurso impetrado pelo advogado Jair Leite para tentar tirar a procuradora da prisão. No domingo, T., que voltou para o abrigo em que vive desde os seis meses de vida, completou três anos.
Um casal, que já visitava a menina desde dezembro e entrou com o pedido da guarda provisória na Justiça dez dias antes de Vera Lúcia, esteve no abrigo durante a festa de aniversário de T. e quer adotá-la.
A menina passará por acompanhamento psicológico e só será encaminhada para o novo lar depois que os especialistas concluírem que ela tem condições de conviver com uma nova família. Enquanto isso, o casal e funcionários do abrigo estão proibidos judicialmente de falar sobre o caso. Todo o tratamento de T. é pago pela procuradora, conforme determinou a Justiça.
Dia 10, a desembargadora Gizelda Leitão rejeitou o pedido de liminar de liberdade provisória da procuradora. Oito dias depois, por dois votos a um, desembargadores da 4ª Câmara Criminal negaram, em julgamento do mérito, o habeas corpus. Há uma semana, a Justiça rejeitou o pedido de prisão domiciliar de Vera Lúcia.
Depois de dois abandonos, a esperança de ter um lar
Apesar de ter apenas 2 anos, a vida de T. nunca foi fácil. Abandonada duas vezes pela mãe biológica, a menina morou em abrigos quase todo o seu tempo de vida e há dois meses passou a receber as visitas da procuradora, depois de autorização da Justiça. Carinhosa, T. rapidamente se afeiçoou a Vera Lúcia, a quem já chamava de mãe. O novo lar confortável e a nova mãe pareciam ser perfeitos.
Para conseguir a guarda provisória de menina, a procuradora passou por um rigoroso e longo processo. Durante um ano, ela participou de reuniões mensais com membros do Conselho Tutelar e profissionais da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, passou por avaliação psicológica e por uma pesquisa social até, finalmente, obter a habilitação para adoção, quando o juiz autoriza o candidato a ter visitas com a criança.
“Ela passou por todas as etapas e foi considerada apta. O que aconteceu foi um choque para todos. O processo de adoção tem que ser por amor e não por ver a criança como uma mercadoria que você pega da prateleira para experimentar. Mais de 90% dos casos são bem sucedidos. O pior desse caso é que tinha um casal também habilitado e muito interessado pela menina”, disse a magistrada Ivone Ferreira Caetano. Há na vara 800 pessoas inscritas para adotar uma criança.
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