A Justiça de São Paulo negou nesta segunda-feira a liminar ao habeas corpus em favor do ex-policial militar e advogado Mizael Bispo de Souza e do vigia Evandro Bezerra da Silva, acusados pelo assassinato da advogada Mércia Nakashima.
Com a decisão, se mantém o decreto de prisão preventiva dos dois. Os acusados estão foragidos desde o dia 7 de dezembro.
A desembargadora Angélica de Almeida, da 12ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, argumentou, em sua decisão, a existência de ameaças aos familiares de Mércia e a testemunhas do caso.
"Há fatos novos, situações que devem receber análise detida, verificada que deve ser a necessidade, ou não, de se acautelar o interesse processual, ou seja, risco de perturbação ou comprometimento da prova, ou dificuldade na aplicação da lei penal, tendo em vista a natureza do procedimento que apura crimes dolosos contra a vida", afirmou na decisão.
Samir Haddad Júnior, um dos advogados de Mizael, afirmou que vai recorrer da decisão. "Das outras vezes, nós conseguimos reverter a prisão em liminar, mas dessa vez não. Vamos recorrer em Brasília. E ainda aguardamos o julgamento do mérito deste habeas corpus", afirmou.
De acordo com ele, ainda nesta semana ele irá entrar com três recursos no STJ (Superior Tribunal de Justiça). "Vamos recorrer da decisão desta última liminar, da decisão de levar o caso ao Tribunal do Júri e da transferência do caso para a Justiça de Nazaré Paulista, onde ocorreu o crime", afirmou Haddad Júnior.
Ele também disse não saber onde está seu cliente.
A prisão foi um pedido do promotor Rodrigo Merli Antunes, feito no início de dezembro. Ele afirmou ter anexado ao processo 17 novos fundamentos que justificam a prisão dos acusados. "São fundamentos concretos de situações de constrangimento, ameaça e perseguição de testemunhas, de forjar e tentar eliminar provas, além da fuga. Mizael demonstrou e verbalizou que nunca vai se dar por vencido e sempre vai fugir enquanto não tiver uma decisão favorável a ele", disse o promotor do caso.
O pedido foi feito junto com as alegações finais do processo, após audiência de instrução na Justiça de Guarulhos (Grande São Paulo), para ouvir testemunhas de defesa e acusação, realizada entre os dias 18 e 21 de outubro. Para Haddad Júnior, não há fato novo que justifique o pedido de prisão.
Outra estratégia da defesa de Mizael foi pedir a transferência do caso para Nazaré Paulista (64 km de São Paulo), já que laudo da perícia apontou que a advogada morreu afogada em uma represa da cidade, onde seu corpo foi encontrado. O caso está sendo julgado na Justiça de Guarulhos, cidade onde mora Mizael e a família da vítima.
No entanto, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, em novembro, que o julgamento deve continuar em Guarulhos.
Com a decisão, se mantém o decreto de prisão preventiva dos dois. Os acusados estão foragidos desde o dia 7 de dezembro.
A desembargadora Angélica de Almeida, da 12ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, argumentou, em sua decisão, a existência de ameaças aos familiares de Mércia e a testemunhas do caso.
"Há fatos novos, situações que devem receber análise detida, verificada que deve ser a necessidade, ou não, de se acautelar o interesse processual, ou seja, risco de perturbação ou comprometimento da prova, ou dificuldade na aplicação da lei penal, tendo em vista a natureza do procedimento que apura crimes dolosos contra a vida", afirmou na decisão.
Samir Haddad Júnior, um dos advogados de Mizael, afirmou que vai recorrer da decisão. "Das outras vezes, nós conseguimos reverter a prisão em liminar, mas dessa vez não. Vamos recorrer em Brasília. E ainda aguardamos o julgamento do mérito deste habeas corpus", afirmou.
De acordo com ele, ainda nesta semana ele irá entrar com três recursos no STJ (Superior Tribunal de Justiça). "Vamos recorrer da decisão desta última liminar, da decisão de levar o caso ao Tribunal do Júri e da transferência do caso para a Justiça de Nazaré Paulista, onde ocorreu o crime", afirmou Haddad Júnior.
Ele também disse não saber onde está seu cliente.
A prisão foi um pedido do promotor Rodrigo Merli Antunes, feito no início de dezembro. Ele afirmou ter anexado ao processo 17 novos fundamentos que justificam a prisão dos acusados. "São fundamentos concretos de situações de constrangimento, ameaça e perseguição de testemunhas, de forjar e tentar eliminar provas, além da fuga. Mizael demonstrou e verbalizou que nunca vai se dar por vencido e sempre vai fugir enquanto não tiver uma decisão favorável a ele", disse o promotor do caso.
O pedido foi feito junto com as alegações finais do processo, após audiência de instrução na Justiça de Guarulhos (Grande São Paulo), para ouvir testemunhas de defesa e acusação, realizada entre os dias 18 e 21 de outubro. Para Haddad Júnior, não há fato novo que justifique o pedido de prisão.
Outra estratégia da defesa de Mizael foi pedir a transferência do caso para Nazaré Paulista (64 km de São Paulo), já que laudo da perícia apontou que a advogada morreu afogada em uma represa da cidade, onde seu corpo foi encontrado. O caso está sendo julgado na Justiça de Guarulhos, cidade onde mora Mizael e a família da vítima.
No entanto, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, em novembro, que o julgamento deve continuar em Guarulhos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário