quarta-feira, 20 de outubro de 2010

Pai de Mércia critica decisão da Justiça em manter Mizael livre



Macoto Nakashima comentou julgamento do mérito de habeas corpus.
Audiência de instrução do caso deve terminar nesta quarta.

O pai de Mércia Nakashima, Macoto Nakashima, considerou uma “ducha de água fria” a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em manter livres o policial militar reformado Mizael Bispo de Souza e o vigia Evandro Bezerra Silva. Eles são acusados de matarem a advogada. A decisão foi tomada na manhã desta quarta-feira (20) após desembargadores do TJ-SP julgarem o mérito do habeas corpus que mantinha os réus soltos.
“Foi uma ducha de água fria e espero que isso não seja um incentivo para que as pessoas continuem fazendo violência contra a mulher. A esperança é a última que morre e espero que Mizael seja pronunciado ao fim da audiência. Espera forças pra aguentar até o fim da audiência”, disse Macoto ao chegar ao Fórum de Guarulhos para o último dia da audiência de instrução do caso Mércia, no início desta tarde.
Durante a tarde desta quarta, o ex-namorado da advogada, Mizael, e o vigilante Evandro deverão ser interrogados pelo juiz Leandro Jorge Bittencourt Cano. A audiência começou na segunda (18), seguiu na terça (19) e deve terminar nesta quarta.
O primeiro a ser interrogado nesta quarta-feira será Wilson Aparecido da Silva Ferreira, que estaria com Mizael no dia que Mércia desapareceu. Em seguida, Leonardo de França, funcionário de uma empresa de rastreadores. Elechegou a registrar boletim de ocorrência contra Mizael e o advogado Ivon Ribeiro. Os dois teriam se exaltado após França ter se negado a trocar o rastreador do carro do réu. O terceiro a ser interrogado será o perito Renato Pattoli, responsável por fazer o laudo da reconstituição do crime.
A expectativa no Fórum de Guarulhos é que a Justiça decida se os réus irão ser levados para julgamento popular ou não. Apesar disso, existe a possibilidade de o juiz Bittencourt Cano não dar a sentença nesta quarta sobre essa etapa do processo, chamada de pronúncia ou impronúncia, respectivamente. O motivo é o fato de os desembargadores não terem julgado ainda o mérito do habeas corpus impetrado pela defesa dos réus que pede a transferência do juízo de Guarulhos para Nazaré Paulista, no interior do estado de SP. A alegação dos defensores é que o caso tem de ser julgado onde o crime ocorreu. Mércia morreu afogada numa represa em Nazaré.
Segundo o TJ, a decisão a respeito da incompetência de juízo deve ser analisada na próxima quarta-feira (27). Se os desembargadores optarem por levar o caso a Nazaré e o juiz de Guarulhos tiver se manifestado sobre a pronúncia ou impronúncia, toda a audiência pode ser adiada. Para não correr esse risco, uma alternativa seria Bittencourt Cano encerrar a fase da instrução processual sem finalizar o “sumário da culpa”, na qual profere tal decisão.
Nessa hipótese, o juiz ouviria os réus, mas não abriria a sessão para os debates e sustentações orais da acusação, representada pelo Ministério Público e assistente, e da defesa dos réus, formada pelos advogados de Mizael e Evandro. Em outras palavras, Bittencourt Cano pode fazer isso e pedir dez dias para dar a sentença sob a alegação que há um recurso ainda para ser julgado. Se fizer isso, os depoimentos das testemunhas e réus não seria anulado porque faz parte da fase de provas.
O promotor Rodrigo Merli Antunes afirmou que independentemente da decisão do juiz nesta quarta, irá pedir a ele, nesta tarde ou nos próximos dias, a prisão preventiva de pelo menos um dos réus. A argumentação será a de que Mizael tentou fraudar provas. Quanto a Evandro, o Ministério Público ainda não se posicionou.


G1

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