Encontro para discutir o problema das drogas ocorrerá na próxima semana, em Brasília
O requerimento que pede a realização de audiência para debater a "Epidemia do Crack" no Brasil, foi aprovado hoje pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). A audiência pública, que ocorrerá na próxima semana, será conjunta com as Comissões Educação, Cultura e Esporte (CE), Assuntos Sociais (CAS), de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Para debater o tema foram convidados o presidente da Associação Nacional dos Jornais (ANJ), Judith Brito, e o presidente da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), Daniel Pimentel Slaviero.
Segundo o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), autor do requerimento, "o papel da comunicação é fundamental para alertar a população sobre os efeitos danosos causados por esta droga. A rádio, a TV e os jornais, são ferramentas importantes neste processo, pois atuam de forma democrática levando informação, a milhares de pessoas".
Zambiasi comentou sobre a reportagem publicada nesta segunda-feira por Zero Hora sobre a ação dos traficantes, que estão usando um "selo de garantia" para destacar a procedência do crack. Os traficantes foram apreendidos por agentes do Denarc, com 2,47 quilos de crack.
— Isso é um abuso — enfatizou.
O senador destacou três projetos de lei apresentados que vão ao encontro dos eixos propostos de combate prevenção e conscientização, repressão e leis:
— O primeiro projeto, agora Lei nº 12.219, autoriza a União a fazer convênios diretamente com os municípios com o objetivo de prevenir o uso de drogas e possibilitar a atenção e reinserção social de usuários e dependentes.
Os outros dois projetos do parlamentar continuam tramitando no Senado: o PLS 187/09 que aumenta a pena de dois terços até o dobro para traficantes de crack e cocaína. Está tramitando na CCJ e seu relator é o senador Jarbas Vasconcelos.
O PLS 202/09 que trata do auxílio-doença concedido ao dependente químico, dando ao beneficiário o direito de revisão automática em caso de cessação antes da conclusão do tratamento.
— Acredito que esses outros dois projetos também sejam aprovados. Vamos continuar trabalhando para que isso aconteça, ainda, este ano — disse Zambiasi.
Ao concluir seu pronuciamento na Comissão de Educação, o parlamentar gaúcho sugeriu que a reunião fosse realizada no Plenário do Senado.
O requerimento que pede a realização de audiência para debater a "Epidemia do Crack" no Brasil, foi aprovado hoje pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). A audiência pública, que ocorrerá na próxima semana, será conjunta com as Comissões Educação, Cultura e Esporte (CE), Assuntos Sociais (CAS), de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Para debater o tema foram convidados o presidente da Associação Nacional dos Jornais (ANJ), Judith Brito, e o presidente da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), Daniel Pimentel Slaviero.
Segundo o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), autor do requerimento, "o papel da comunicação é fundamental para alertar a população sobre os efeitos danosos causados por esta droga. A rádio, a TV e os jornais, são ferramentas importantes neste processo, pois atuam de forma democrática levando informação, a milhares de pessoas".
Zambiasi comentou sobre a reportagem publicada nesta segunda-feira por Zero Hora sobre a ação dos traficantes, que estão usando um "selo de garantia" para destacar a procedência do crack. Os traficantes foram apreendidos por agentes do Denarc, com 2,47 quilos de crack.
— Isso é um abuso — enfatizou.
O senador destacou três projetos de lei apresentados que vão ao encontro dos eixos propostos de combate prevenção e conscientização, repressão e leis:
— O primeiro projeto, agora Lei nº 12.219, autoriza a União a fazer convênios diretamente com os municípios com o objetivo de prevenir o uso de drogas e possibilitar a atenção e reinserção social de usuários e dependentes.
Os outros dois projetos do parlamentar continuam tramitando no Senado: o PLS 187/09 que aumenta a pena de dois terços até o dobro para traficantes de crack e cocaína. Está tramitando na CCJ e seu relator é o senador Jarbas Vasconcelos.
O PLS 202/09 que trata do auxílio-doença concedido ao dependente químico, dando ao beneficiário o direito de revisão automática em caso de cessação antes da conclusão do tratamento.
— Acredito que esses outros dois projetos também sejam aprovados. Vamos continuar trabalhando para que isso aconteça, ainda, este ano — disse Zambiasi.
Ao concluir seu pronuciamento na Comissão de Educação, o parlamentar gaúcho sugeriu que a reunião fosse realizada no Plenário do Senado.
ZEROHORA.COM
Pena que demore tanto pra matar o usuário...
ResponderExcluir