Assim como STJ, Justiça fluminense autorizou casais de gays e lésbicas a adotar
Rio - A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de autorizar a adoção de dois irmãos por um casal de mulheres no Rio Grande do Sul foi considerada inédita no País, mas o Rio já tem, com o aval da Justiça, pelo menos cinco outras famílias formadas por homossexuais e filhos adotivos.
Segundo a juíza Ivone Caetano, titular da Vara da Infância e da Juventude, responsável por quatro dessas decisões, os casos são pouco divulgados pois correm sob segredo. Mas hoje são comuns no Rio, assim como adoções registradas apenas em nome de uma pessoa homossexual. “Respeito os homossexuais e conheço muitos com princípios muito mais elevados do que muitos heteros, ainda mais diante deste caso recente”, disse a juíza, em referência ao episódio envolvendo uma procuradora acusada de maus-tratos à filha adotiva.
Para Rodrigo Medina, coordenador das promotorias da Infância e da Juventude do estado, a decisão do STJ vai fazer a fila de adoções andar mais rápido e chamar atenção para a situação precária dos abrigos. “Uma decisão como essa, com precedente nacional, vai ser um grande passo para resolver o problema dos abrigos e de crianças que passam boa parte de suas vidas esperando por uma família”, acredita.
A advogada Maria Eduarda Lunas e a médica Letícia Moura, ambas de 36 anos, receberam a sentença do STJ com festa. As duas vivem há 10 anos em Niterói em união estável e planejavam uma adoção, mas temiam o preconceito. “Não queríamos mentir para a Justiça, dizendo que seria criada por uma mãe solteira. Entraremos com o pedido na condição de casal. Amor, respeito e bons valores não faltarão a nossos filhos”, garante Maria Eduarda
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