Feminicídio ainda é a principal causa de morte violenta de mulheres na Nicarágua

Karol Assunção *

"O feminicídio e/ou femicídio segue sendo a principal causa de morte violenta intencional de mulheres, meninas, adolescentes e jovens no país; é a manifestação extrema da violência que as mulheres sofrem por sua condição de ser mulher e uma flagrante violação de seus direitos humanos". Isso é o que conclui o Relatório Trimestral Feminicídio 2010 na Nicarágua, da Rede de Mulheres contra a Violência (RMCV).
Prova disso é que, somente nos três primeiros meses do ano, a Nicarágua registrou 12 assassinatos de mulheres, sendo que dessas, quatro eram meninas menores de seis anos. No ano passado, o número de crimes contra o sexo feminino também não foi baixo: 79 mulheres assassinadas, segundo dados da RMCV.
De acordo com o relatório, a maioria dos assassinatos (67%) ocorreu contra mulheres em idade reprodutiva, fato que, para RMCV, mostra que "o feminicídio é a forma de controlar os corpos e a sexualidade das mulheres". Os crimes também estão relacionados a ciúmes, vingança, recusa de iniciar ou reiniciar a relação, ou negativa de manter relações sexuais.
A Rede ressalta ainda que os agressores, geralmente, são homens que convivem ou conviveram com as vítimas, como pai, (ex) marido, namorado e ex-companheiro. Em 66% dos casos, os responsáveis pelos assassinatos utilizaram instrumentos cortantes, como facões, navalhas e machados. A arma de fogo foi utilizada em 17% dos casos e, nos outros 17%, as mulheres foram vítimas de golpes e estrangulamentos.
Por conta disso, a Rede denuncia ao governo a necessidade de se implementar medidas de prevenção e de combate à violência contra a mulher, julgando e condenando os agressores. Ademais, destaca a importância de todas as mulheres terem acesso à proteção, ao apoio, à assistência jurídica e reparação.
"Lamentavelmente os operadores de justiça mostram a insensibilidade tipificando os assassinatos de mulheres, feminicídios e/ou femicídios nos delitos de homicídio e parricídio, o que há impedido visualizar e quantificar estes crimes contra mulheres e meninas como resultado das relações desvantajosas de poder entre mulheres e homens", considera.

Campanha contra Feminicídio

Diante dessa situação que vive Nicarágua, o país juntou-se a México, Honduras, Guatemala e El Salvador na Campanha Regional Contra o Feminicídio e pelo Acesso à Justiça para as Mulheres. A atividade, que começou em fevereiro no México, tem o objetivo de realizar ações durante todo o ano para chamar atenção da sociedade para o problema.
A situação não é grave somente na Nicarágua. Em entrevista à Trinidad Vásquez, da Agência Latino-Americana e Caribenha de Comunicação (ALC), a coordenadora da organização Comunicação e Informação da Mulher (Cimac), Carolina Velázquez, afirmou que, em 2009, foram registrados 2.300 feminicídios do México até Nicarágua.

Relatório completo de janeiro a março de 2010 da RMCV está disponível em: http://www.reddemujerescontralaviolencia.org.ni/Notas/IETF2010.pdf

* Jornalista da Adital