Justiça Federal de MG decide que menino de 4 anos seja entregue ao pai.
Advogados de Hilma Caldeira entraram com recurso no TRF.
A ex-jogadora da seleção brasileira de vôlei Hilma Aparecida Caldeira, 38 anos, terá de devolver o filho Kelvin Caldeira Birotte, de 4 anos, para o pai da criança, o norte-americano Kelvin Birotte. O prazo para entrega da criança às autoridades brasileiras vence na quinta-feira (29). A decisão foi tomada pelo juiz João César Otoni de Matos, da 19ª Vara Federal de Minas Gerais, no dia 14 deste mês. Ela foi processada pelo ex-marido em 2006, em ação fundamentada pela Convenção de Haia, sob a acusação de sequestro internacional de crianças. Os advogados de Hilma entraram com recurso no Tribunal Regional Federal (TRF), em Brasília. O caso segue em segredo de justiça.
Em outro caso, a Justiça Federal determinou, em junho do ano passado, que o menino Sean Goldman fosse devolvido ao pai biológico que mora nos Estados Unidos, David Goldman.
Segundo informações do consulado norte-americano, no Rio de Janeiro, Birotte desembarcou no Rio de Janeiro, nesta semana, e pretende voltar com o menino aos Estados Unidos. Um representante do consulado está acompanhando o caso na Justiça Federal, mas não divulgou o paradeiro do pai no Brasil. Birotte chegou a colocar uma foto do filho em um site de crianças desaparecidas nos Estados Unidos e divulgou um telefone para possíveis informações sobre a localização do menino.
No texto da decisão da Justiça Federal, o juiz João Otoni determinou a busca e apreensão do menino e a restituição da criança aos Estados Unidos. O magistrado disse ainda que, "considerando ainda os prejuízos relacionados ao tempo de retenção ilícita da criança (...) defiro a antecipação dos efeitos da tutela para que a criança, permitindo o acompanhamento da mãe, seja apreendida e entregue, com seu passaporte no prazo de dez dias corridos". Foram nomeados dois oficiais de Justiça para encontrar a criança. Eles poderão usar força policial para cumprir a ordem judicial.
O documento ainda cita a integração da criança ao meio atual, com a mãe e familiares brasileiros, além da falta de convivência com o pai e a diferença da língua entre os países. O menino veio ao Brasil com a mãe com menos de 1 ano de idade. O magistrado passa às autoridades da Justiça dos Estados Unidos a responsabilidade de decidir se o bem da criança será permanecer com a mãe ou com o pai. A decisão assegura ainda o direito de Hilma ter contato com o filho quando estiver nos Estados Unidos, sob pena de inversão da atual decisão judicial, de acordo com os termos da Convenção de Haia.
Advogados de Hilma Caldeira entraram com recurso no TRF.
A ex-jogadora da seleção brasileira de vôlei Hilma Aparecida Caldeira, 38 anos, terá de devolver o filho Kelvin Caldeira Birotte, de 4 anos, para o pai da criança, o norte-americano Kelvin Birotte. O prazo para entrega da criança às autoridades brasileiras vence na quinta-feira (29). A decisão foi tomada pelo juiz João César Otoni de Matos, da 19ª Vara Federal de Minas Gerais, no dia 14 deste mês. Ela foi processada pelo ex-marido em 2006, em ação fundamentada pela Convenção de Haia, sob a acusação de sequestro internacional de crianças. Os advogados de Hilma entraram com recurso no Tribunal Regional Federal (TRF), em Brasília. O caso segue em segredo de justiça.
Em outro caso, a Justiça Federal determinou, em junho do ano passado, que o menino Sean Goldman fosse devolvido ao pai biológico que mora nos Estados Unidos, David Goldman.
Segundo informações do consulado norte-americano, no Rio de Janeiro, Birotte desembarcou no Rio de Janeiro, nesta semana, e pretende voltar com o menino aos Estados Unidos. Um representante do consulado está acompanhando o caso na Justiça Federal, mas não divulgou o paradeiro do pai no Brasil. Birotte chegou a colocar uma foto do filho em um site de crianças desaparecidas nos Estados Unidos e divulgou um telefone para possíveis informações sobre a localização do menino.
No texto da decisão da Justiça Federal, o juiz João Otoni determinou a busca e apreensão do menino e a restituição da criança aos Estados Unidos. O magistrado disse ainda que, "considerando ainda os prejuízos relacionados ao tempo de retenção ilícita da criança (...) defiro a antecipação dos efeitos da tutela para que a criança, permitindo o acompanhamento da mãe, seja apreendida e entregue, com seu passaporte no prazo de dez dias corridos". Foram nomeados dois oficiais de Justiça para encontrar a criança. Eles poderão usar força policial para cumprir a ordem judicial.
O documento ainda cita a integração da criança ao meio atual, com a mãe e familiares brasileiros, além da falta de convivência com o pai e a diferença da língua entre os países. O menino veio ao Brasil com a mãe com menos de 1 ano de idade. O magistrado passa às autoridades da Justiça dos Estados Unidos a responsabilidade de decidir se o bem da criança será permanecer com a mãe ou com o pai. A decisão assegura ainda o direito de Hilma ter contato com o filho quando estiver nos Estados Unidos, sob pena de inversão da atual decisão judicial, de acordo com os termos da Convenção de Haia.
Mãe abalada
Gilberto Antonio Guimarães, advogado de Hilma, disse que a ex-atleta está muito abalada com a possibilidade de se separar do filho. "Ela representou o país e muito bem, por sinal, por meio do esporte. Ela nunca teve interesse em afrontar o Brasil e não será agora que ela vai fazer isso. Hilma não vai criar dificuldades para o cumprimento da decisão judicial. Ela não está desaparecida, foragida, apenas recolhida em sua casa para absorver esse momento."
O outro advogado da ex-jogadora, Fábio Ramos Cândido, disse ao G1 que não faz mais contatos pessoais com Hilma. "Apenas falo com ela pelo telefone. Não sei onde ela está". A reportagem do G1 telefonou para Hilma, em sua residência, mas ninguém atendeu as ligações.
Guimarães citou os artigos 12 e 13 da Convenção de Haia para justificar a permanência do filho de Hilma no Brasil. "Os dois artigos versam sobre a permanência da criança na residência atual diante do alto grau de integração que ela tem em casa, com a família, com os amigos da escola e da região onde mora. Isso está mais do que provado e, mesmo que o juiz tenha citado isso em sua decisão, ainda optou pela devolução da criança ao pai. Isso está incompreensível", disse o advogado.
O traslado do menino para os Estados Unidos será custeado pelo governo brasileiro.
G1
Gilberto Antonio Guimarães, advogado de Hilma, disse que a ex-atleta está muito abalada com a possibilidade de se separar do filho. "Ela representou o país e muito bem, por sinal, por meio do esporte. Ela nunca teve interesse em afrontar o Brasil e não será agora que ela vai fazer isso. Hilma não vai criar dificuldades para o cumprimento da decisão judicial. Ela não está desaparecida, foragida, apenas recolhida em sua casa para absorver esse momento."
O outro advogado da ex-jogadora, Fábio Ramos Cândido, disse ao G1 que não faz mais contatos pessoais com Hilma. "Apenas falo com ela pelo telefone. Não sei onde ela está". A reportagem do G1 telefonou para Hilma, em sua residência, mas ninguém atendeu as ligações.
Guimarães citou os artigos 12 e 13 da Convenção de Haia para justificar a permanência do filho de Hilma no Brasil. "Os dois artigos versam sobre a permanência da criança na residência atual diante do alto grau de integração que ela tem em casa, com a família, com os amigos da escola e da região onde mora. Isso está mais do que provado e, mesmo que o juiz tenha citado isso em sua decisão, ainda optou pela devolução da criança ao pai. Isso está incompreensível", disse o advogado.
O traslado do menino para os Estados Unidos será custeado pelo governo brasileiro.
G1
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