Caso Joanna Marins

Estamos nos mobilizando para protestar por justiça no caso da menina Joanna Marins. Depois de uma longa briga judicial, a guarda dela foi entregue ao pai, que nunca exerceu regularmente seu direito de visita e tem vasto histórico de violência. A ordem judicial também proibiu sua mãe de vê-la por 90 dias. Porém, esta proibição se tornou eterna. No dia 13 de agosto, Joanna morreu, após passar um mês em coma numa UTI. Saiba mais sobre o caso em:
http://www.istoe.com.br/reportagens/96766_AS+VARIAS+TRAGEDIAS+DE+JOANNA
Diante do conjunto de erros e negligências que acabaram por vitimar Joanna decidimos nos mobilizar para cobrar do judiciário uma postura isenta e punição dos responsáveis. Sendo assim, redigimos esta carta para ser mandada para os emails abaixo. Lembramos que esta carta é apenas um modelo. Pode ser modificada ou nem mesmo usada. O que importa é nossa participação. Nos tempos que vivemos, quando nem é necessário sair de sua cadeira para protestar, não podemos nos calar!!! Contamos com a ajuda de todos!!!

"É com enorme decepção que nos deparamos com a nota recentemente divulgada pela Amaerj (Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro), na qual apoiam a posição da magistrada, Claudia Nascimento Vieira, que prolatou sentença concedendo a guarda da menina Joanna Marins a seu pai. O judiciário foi, sem sombra de dúvidas, o grande responsável por esta tragédia anunciada, uma vez que tirou a menina da casa de sua mãe para entregá-la a um pai com histórico de violência, inclusive contra a própria criança. Estamos cientes que não se pode cobrar dos magistados desfechos em situações que vão além da previsibilidade, mas, neste caso, o que ocorreu era facilmente previsível. Existem inúmeros Boletins de Ocorrência relatando constantes brigas entre o pai de Jonna e sua atual esposa, inclusive provocadas pela intolerância desta à presença de Joanna.

A juíza justificou sua decisão em um laudo apresentado por psicólogas. Este laudo, contudo, foi confeccionado de forma negligente, pois do processo constavam as provas necessárias para se concluir que no caso o comportamento hostil da criança em relação ao pai não era devido à Alienação Parental e sim de seu real temor por já ter sido vítima de agressões por parte dele e por ter sido pivo de brigas entre o pai e sua esposa. Ademais sabemos que nenhum laudo vincula a decisão de um juiz, sendo certo que ela tinha outros fatores e provas a sua disposição para analisar.

O que se espera do judiciário neste momento é apuração dos fatos e punição de todos os profissionais responsáveis por esta arbitrariedade. É inadmissível que o cidadão que busca a tutela jurisdicional com esperanças de ver seus conflitos dirimidos e seus direitos garantidos tenha como resposta descaso, negligência, imperícia, corporativismo que acabaram por resultar na tortura e morte de uma criança de 5 anos.

Estaremos acompanhando o desenvolver do caso e desejamos nada menos do que uma postura firme e isenta por parte daqueles que têm como dever zelar pelos direitos dos cidadãos brasileiros, não apenas de seus pares.

Grato

Ass:

Para o TJ e o CNJ é preciso entrar no site e colar o email no espaço fornecido no link abaixo:
http://www.cnj.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=9505&Itemid=1078
http://www.tjrj.jus.br/fale_conosco.jsp

Para mandar pra Amaerj é pelo seu email mesmo:
assessoria@amaerj.org.br

Blog Caso Isabella Oliveira Nardoni