A secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen Silveira de Oliveira, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) participa nesta quarta-feira (25) do 2º Seminário sobre Direitos e Políticas para Crianças e Adolescentes Indígenas, em Brasília (DF).
No encontro, serão apresentados os resultados preliminares de diagnóstico sobre a violação de direitos e a atual situação de crianças e adolescentes indígenas. A pesquisa foi realizada ao longo de 2010, coordenada pelo Centro Indígena de Estudos e Pesquisas (Cinep), em parceria com a SDH e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
Para a produção do diagnóstico foram realizados o 1º Seminário Nacional, em Brasília, e quatro oficinas com representantes indígenas das regiões Sul/Sudeste, Centro-Oeste, Norte e Nordeste. Os relatos dos participantes apontaram especificidades regionais do ponto de vista indígena sobre o conceito do que seja criança e adolescente para os povos e também as diferenças com relação ao ponto de vista não-indígena do que são consideradas formas de violência e agressão contra crianças e adolescentes indígenas.
“A criança indígena tem um processo de aprendizagem que é realizado junto aos pais. Ela vai para a roça, vai pescar e assim aprende a cultura e a tradição junto com os pais. Isso não pode ser visto como trabalho infantil, por exemplo”, destacou o secretário-executivo do Cinep, Camico Agudelos, do povo Baniwa, durante a Oficina Regional Norte.
Além das especificidades de cada região, também foi possível identificar pontos transversais nas discussões realizadas nas quatro regiões. O alcoolismo, a violência e a exploração sexual de meninos e meninas indígenas, a dificuldade em realizar o registro civil de crianças indígenas e questões relativas à educação escolar indígena (tais como a qualidade do ensino, a ausência de escolas nas aldeias, a necessidade de deslocamento para seguir estudando, a dificuldade de manutenção dos estudantes fora das comunidades etc.) são ocorrências comuns a todas regiões e integram o diagnóstico.
Esses são aspectos que constituem situações a serem apresentadas durante o 2º Seminário Nacional, quando também ocorrerá uma sessão de trabalho especial sobre a situação de crianças e adolescentes do Mato Grosso do Sul, por sua específica condição de violência e violação de direitos indígenas. A situação do Estado já foi, inclusive, divulgada pelo relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos e as Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, James Anaya, em setembro deste ano.
Durante o evento, ainda serão apresentadas as propostas enviadas ao Conanda para compor o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (2011-2020), que contemplam as especificidades dos povos indígenas e se constituem como resultado das atividades de estudo, debate e análise em todas as regiões.
Fonte: Secretaria dos Direitos Humanos - 25/11/10
No encontro, serão apresentados os resultados preliminares de diagnóstico sobre a violação de direitos e a atual situação de crianças e adolescentes indígenas. A pesquisa foi realizada ao longo de 2010, coordenada pelo Centro Indígena de Estudos e Pesquisas (Cinep), em parceria com a SDH e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
Para a produção do diagnóstico foram realizados o 1º Seminário Nacional, em Brasília, e quatro oficinas com representantes indígenas das regiões Sul/Sudeste, Centro-Oeste, Norte e Nordeste. Os relatos dos participantes apontaram especificidades regionais do ponto de vista indígena sobre o conceito do que seja criança e adolescente para os povos e também as diferenças com relação ao ponto de vista não-indígena do que são consideradas formas de violência e agressão contra crianças e adolescentes indígenas.
“A criança indígena tem um processo de aprendizagem que é realizado junto aos pais. Ela vai para a roça, vai pescar e assim aprende a cultura e a tradição junto com os pais. Isso não pode ser visto como trabalho infantil, por exemplo”, destacou o secretário-executivo do Cinep, Camico Agudelos, do povo Baniwa, durante a Oficina Regional Norte.
Além das especificidades de cada região, também foi possível identificar pontos transversais nas discussões realizadas nas quatro regiões. O alcoolismo, a violência e a exploração sexual de meninos e meninas indígenas, a dificuldade em realizar o registro civil de crianças indígenas e questões relativas à educação escolar indígena (tais como a qualidade do ensino, a ausência de escolas nas aldeias, a necessidade de deslocamento para seguir estudando, a dificuldade de manutenção dos estudantes fora das comunidades etc.) são ocorrências comuns a todas regiões e integram o diagnóstico.
Esses são aspectos que constituem situações a serem apresentadas durante o 2º Seminário Nacional, quando também ocorrerá uma sessão de trabalho especial sobre a situação de crianças e adolescentes do Mato Grosso do Sul, por sua específica condição de violência e violação de direitos indígenas. A situação do Estado já foi, inclusive, divulgada pelo relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos e as Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, James Anaya, em setembro deste ano.
Durante o evento, ainda serão apresentadas as propostas enviadas ao Conanda para compor o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (2011-2020), que contemplam as especificidades dos povos indígenas e se constituem como resultado das atividades de estudo, debate e análise em todas as regiões.
Fonte: Secretaria dos Direitos Humanos - 25/11/10
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