RIO - O advogado Jair Leite Pereira - que representa a procuradora Vera Lúcia de Sant'Anna Gomes, denunciada por torturar menina de 2 anos que pretendia adotar - disse que a cliente dele está no Rio e vai aguardar o julgamento do pedido de habeas corpus para se entregar. Ele deve entrar ainda nesta quinta-feira com o pedido. O advogado também planeja processar os dois policiais da 127ª DP (Búzios), por abuso de autoridade, porque eles detiveram a procuradora, segunda-feira na casa dela em Búzios, e a levaram à delegacia, sem que a Justiça tivesse decretado o mandado de prisão. Para a polícia, Vera Lúcia está foragida.
(MP pede indenização e pagamento de tratamento para menina agredida)
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Policiais da 13ª DP (Ipanema) voltaram nesta quinta-feira à casa da procuradora, em Ipanema. Um chaveiro foi chamado para arrombar a porta. Os policiais entraram no apartamento, mas ela não estava lá. Após denúncia, a polícia do Espírito Santo fez uma busca em Vitória, mas também não a encontrou.
- A prisão ou apresentação da procuradora é uma questão de tempo. Ela não ficará foragida para sempre.
No pedido de habeas corpus, o advogado vai alegar que Vera Lúcia é uma pessoa qualificada, procuradora de justiça, ré primária e residente na cidade. A procuradora nega o crime.
- Também vou questionar a revogação da decisão do juiz que havia decidido transferir o processo para o Juizado Especial de Violência Doméstica contra a Mulher.Juiz não pode revogar a decisão de outro juiz, somente um desembargador - argumenta o advogado.
Na quarta-feira, o juiz em exercício da 32ª Vara Criminal da Capital, Guilherme Schilling, atendendo a um pedido do Ministério Público estadual, decretou a prisão preventiva e voltou com o processo para a vara criminal . Mais cedo, o juiz Roberto Câmara Lacé Brandão, declinando de sua competência, transferira o caso para o 1º Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Neste caso, a pena seria menor, apenas por lesão corporal, chegando no máximo a três anos de prisão. Se condenada por tortura, com agravante, a procuradora aposentada pode pegar até dez anos e meio de prisão.
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- A prisão ou apresentação da procuradora é uma questão de tempo. Ela não ficará foragida para sempre.
No pedido de habeas corpus, o advogado vai alegar que Vera Lúcia é uma pessoa qualificada, procuradora de justiça, ré primária e residente na cidade. A procuradora nega o crime.
- Também vou questionar a revogação da decisão do juiz que havia decidido transferir o processo para o Juizado Especial de Violência Doméstica contra a Mulher.Juiz não pode revogar a decisão de outro juiz, somente um desembargador - argumenta o advogado.
Na quarta-feira, o juiz em exercício da 32ª Vara Criminal da Capital, Guilherme Schilling, atendendo a um pedido do Ministério Público estadual, decretou a prisão preventiva e voltou com o processo para a vara criminal . Mais cedo, o juiz Roberto Câmara Lacé Brandão, declinando de sua competência, transferira o caso para o 1º Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Neste caso, a pena seria menor, apenas por lesão corporal, chegando no máximo a três anos de prisão. Se condenada por tortura, com agravante, a procuradora aposentada pode pegar até dez anos e meio de prisão.
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