quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Advogado de Bruno responde a 11 processos na OAB-MG e deve ser suspenso


O advogado Ércio Quaresma --que defende o goleiro Bruno Fernandes-- responde a 11 processos na seção mineira da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que enfrenta agora forte pressão para suspendê-lo do exercício profissional.
Defensor de Bruno no caso do desaparecimento e suposta morte da sua ex-amante Eliza Samudio, Quaresma disse nesta semana que é viciado em crack há oito anos. Em entrevista à TV Alterosa --filiada do SBT em Belo Horizonte--, afirmou que vem lutando contra a droga.
A Folha apurou que, desde que Quaresma tornou pública essa condição, a OAB em Minas tem recebido manifestações, por telefone e e-mails, cobrando punição para ele.
A pressão vem da OAB nacional e até de entidades internacionais que acompanham o caso Bruno.
Além do processo pelo uso de drogas, há outros dez ativos contra ele --cinco relacionados ao caso do goleiro.
A atuação de Quaresma deu outra vitrine para o caso Bruno por ele atacar a polícia, provocar o Ministério Público, bater boca com a juíza, dormir durante depoimento e ser denunciado por ameaça de testemunha --caso da noiva de Bruno.
Na próxima semana, o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-MG vai julgá-lo pelo caso das drogas e deverá suspendê-lo preventivamente (uma espécie de liminar) até o julgamento do mérito, que acontecerá em até seis meses.

"CONDUTA INCOMPATÍVEL"
Apesar de ser um caso delicado de consumo de droga, que exige tratamento, Quaresma tem contra si o estatuto da OAB (lei federal 8.906/94), que considera "conduta incompatível" a "embriaguez ou toxicomania habituais".
Por isso, ele já deverá ir a julgamento com a recomendação de ser suspenso, apurou a Folha. O presidente da Comissão de Ética e Disciplina, Fábio Henri Siqueira, evitou comentar seu relatório.
Siqueira, contudo, disse que, independentemente da posição que o tribunal adotar, a OAB vai oferecer ajuda para o tratamento do advogado. Mas nem isso impedirá que ele responda pelos outros dez processos.
Disse ainda ser a toxicomania habitual uma "infração gravíssima". E quanto aos outros processos, disse que são sigilosos, mas acrescentou: "Ele ofendeu muita gente, e as pessoas ofendidas exerceram o direito de representar contra ele."
O presidente da OAB-MG, Luís Cláudio Chaves, recebeu ligação do presidente nacional da OAB, Ophir Filgueiras Cavalcante Jr., querendo saber sobre os procedimentos que estão sendo adotados.
"Expliquei que abrimos um processo disciplinar e estamos verificando se é o caso de suspensão preventiva, até para se tratar. Tem uma tramitação processual normal, é o chamado devido processo legal. Se eu suspendê-lo na caneta, sem um procedimento, ele entra na Justiça", disse.

OUTRO LADO
A reportagem procurou Quaresma no seu escritório e foi informada que ele está viajando, sem o celular.
Na terça-feira, quando divulgou as declarações dadas pelo advogado à TV Alterosa, a Folha também tentou ouvir Quaresma, mas não conseguiu.
Sobre a acusação de que ele ameaçou uma testemunha, Quaresma negou o ocorrido em outras ocasiões.


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