Canal se consolida como importante meio de denúncias sobre violações de direitos de crianças e adolescentes
O Disque Denúncia Nacional, serviço coordenado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), atingiu 100 mil denúncias recebidas de violência contra crianças e adolescentes em todo o Brasil, em seis anos.
Os dados consolidados até junho de 2009 foram divulgados nessa quarta-feira (15) durante o Seminário do Disque Denúncia Nacional para Gestores, que reúne até esta quinta-feira (16), em Brasília, coordenadores de ações voltadas à proteção de crianças e adolescentes de 24 Estados e do Distrito Federal.
A subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da SEDH, Carmen Oliveira, destacou o significado da marca de 100 mil denúncias recebidas pelo Disque 100. “Mostra a importância desse serviço, que é gratuito e já se consolidou como um canal de denúncias de violações aos direitos de crianças e adolescentes. Isso só foi possível graças às parcerias que nós estabelecemos até aqui, entre o governo, terceiro setor e a sociedade civil”, afirmou.
Em seis anos, são 100 mil denúncias e mais de 2,3 milhões de ligações atendidas pelo Disque Denúncia Nacional. No primeiro semestre de 2009, o Disque 100 realizou 131.287atendimentos e recebeu e encaminhou 17.009 denúncias.
A procura pelo serviço cresce a cada ano. De 2003 a 2008 houve um crescimento de 625%, o que significa que o número de denúncias recebidas passou a ser sete vezes maior. A média de denúncias recebidas a cada dia passou de 12, em 2003, para 89, em 2008. Em 2009, até junho, a média já havia chegado a 94 por dia.
“Os números mostram que a população não tolera mais a violência sexual contra crianças e adolescentes”, afirmou a coordenadora do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes da SEDH, Leila Paiva. Na avaliação da coordenadora, chegar a essa marca é concretizar a política pública desenvolvida para crianças e adolescentes no país. “Essas 100 mil denúncias foram encaminhadas e as crianças e adolescentes atendidos pelo Programa”, ressaltou.
Além de casos de violência sexual, o Disque 100 recebe informações sobre tráfico de crianças e adolescentes, maus-tratos, negligência, entre outros crimes. A negligência concentra o maior número de ligações recebidas pela Central. Entre 2003 e junho de 2009, 35% foram ligações com casos de negligência, 34% de violência psicológica e física e 31% de violência sexual.
A maior parte das denúncias recebidas pelo central do Disque 100 são contra meninas, 62%. Esse número sobe para 81% quando as denúncias são de violência sexual. Todas as denúncias são encaminhadas em até no máximo 24 horas, e as urgentes são transmitidas de imediato.
Novidades
O Disque 100 está em fase de aprimoramento. Durante o seminário foi apresentado o novo sistema de banco de dados das denúncias. Ele tem o objetivo de obter informações sobre a incidência da violência contra crianças e adolescentes. O sistema foi feito em software livre para que os gestores possam utilizá-lo em seus estados e municípios sem qualquer custo.
Segundo Leila Paiva, os dados gerados pelo Disque Denúncia são fundamentais para o mapeamento de regiões críticas. “Com mais informações podemos detectar e agir regionalmente em focos de exploração sexual de meninas e meninos”, explica a coordenadora.
Conheça o Disque 100
O serviço funciona diariamente das 8h às 22h, inclusive nos fins de semana e feriados. A ligação é gratuita e o usuário não precisa se identificar. O serviço é executado pela SEDH em parceria com a Petrobras e o Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria).
Fonte:Portal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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