O Projeto de Lei (PL) 2.549/08, do deputado Dinis Pinheiro (PSDB), que busca prevenir a violência no âmbito escolar, já pode voltar ao Plenário para análise de 2º turno. Nesta segunda-feira (13/7/09), a proposição recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A relatora, deputada Gláucia Brandão (PPS), opinou pela aprovação da matéria na forma do vencido, ou seja, como votado pelo Plenário em 1º turno.
Da maneira como foi aprovada, a proposição determina que o colegiado escolar seja ouvido nas situações em que a direção do estabelecimento de ensino julgar conveniente e oportuna a adoção de medidas disciplinares e administrativas nos casos de violência física ou moral envolvendo estudantes ou professores no âmbito da escola. Além disso, determina que o Conselho Tutelar seja ouvido caso se considere necessária a aplicação de medidas de proteção à criança e ao adolescente, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Na opinião da relatora, a violência nas escolas deve-se a diversos fatores e, embora seja um fenômeno pouco estudado, tem grande influência sobre os processos educativos. “A discussão desses problemas no âmbito dos colegiados escolares, que integram representantes de docentes, discentes, pais e demais profissionais que atuam nas escolas, será, sem dúvida, fator instituidor de maior compromisso da comunidade escolar com uma cultura de paz”, afirma o parecer.
Presenças – Deputados Ruy Muniz (DEM), presidente, e Dalmo Ribeiro (PSDB) e deputada Gláucia Brandão (PPS).
Da maneira como foi aprovada, a proposição determina que o colegiado escolar seja ouvido nas situações em que a direção do estabelecimento de ensino julgar conveniente e oportuna a adoção de medidas disciplinares e administrativas nos casos de violência física ou moral envolvendo estudantes ou professores no âmbito da escola. Além disso, determina que o Conselho Tutelar seja ouvido caso se considere necessária a aplicação de medidas de proteção à criança e ao adolescente, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Na opinião da relatora, a violência nas escolas deve-se a diversos fatores e, embora seja um fenômeno pouco estudado, tem grande influência sobre os processos educativos. “A discussão desses problemas no âmbito dos colegiados escolares, que integram representantes de docentes, discentes, pais e demais profissionais que atuam nas escolas, será, sem dúvida, fator instituidor de maior compromisso da comunidade escolar com uma cultura de paz”, afirma o parecer.
Presenças – Deputados Ruy Muniz (DEM), presidente, e Dalmo Ribeiro (PSDB) e deputada Gláucia Brandão (PPS).
ALMG
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