Toque de Recolher: Proibição que divide opiniões

Vereadores de Joinville divergem sobre a hipótese de impedir crianças e adolescentes de saírem sozinhos após as 22 horas

Se estivesse na mão dos vereadores de Joinville decidir sobre o toque de recolher para crianças e adolescentes na cidade, os parlamentares que são contra a medida teriam uma vitória apertada. Dez dos 19 vereadores são contrários, seis são favoráveis e dois deles estão indecisos – um não foi encontrado para opinar.
O toque de recolher tem sido adotado em cidades de quatro Estados brasileiros – São Paulo, Bahia, Minas Gerais e Paraíba – para conter a violência infanto-juvenil. A medida prevê que crianças e adolescentes não podem andar na rua sozinhos, nem ir a festas, bares ou restaurantes a partir de determinado horário da noite. Só podem estar fora de casa acompanhados de pais ou responsáveis. A punição pode ser uma multa para os pais.
O assunto foi o tema central de uma espécie de audiência pública realizada ontem à noite na Câmara de Joinville. Conselheiros tutelares, assistentes sociais, policiais militares, vereadores, representantes de entidades estudantis e o juiz da Vara da Infância e Juventude, Sérgio Junkes, participaram do debate.
A maioria se declarou contra a adoção da prática em Joinville. “O bandido que incomoda a cidade tem mais de 18 anos. O menor faz barulho. Nós temos é que impedir que ele use crack”, afirmou o comandante do 8º Batalhão, Edivar Bedin.
A defesa mais veemente veio por meio dos representantes do Conselho Tutelar de Camboriú, onde menores não podem ficar na rua depois das 23h sem a companhia dos pais.
“A gente não quer reprimir o jovem. Não deve ser generalizado, aplicamos somente para os que estão em situação de risco”, afirmou Adriano Gervásio, presidente do conselho do município.
Com esse argumento de diminuir a violência infanto-juvenil, juízes de varas de infância e da juventude de alguns municípios decretaram, por meio de portaria, o toque de recolher para crianças e adolescentes.
Em Joinville, a discussão foi levantada pelo vereador Jucélio Girardi (PMDB) – que defende a proposta. Dos veradores, só ele e Adilson Mariano (PT) foram à reunião. As opiniões foram coletadas, à tarde, por telefone.

Fonte: A Notícia
Foto: Manuel Augusto Fialho Cortêz