A pedofilia é hoje um dos maiores problemas da internet mundial e o senador está engajado para coibir tal prática
O senador Magno Malta (PR-ES) esteve na tarde do dia 13 em Marataízes numa passeata para divulgar e alertar a população sobre o grave problema que vem se alastrando em todo o Brasil. A pedofilia é hoje um dos maiores problemas da internet mundial e o senador está engajado para coibir tal prática.
Estiveram presentes na passeata, Glauber Coelho (PR-ES) e a vice-prefeita de Marataízes Dilcéia Marvila (PP-ES).
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou proposta proibindo a autorização, por operadoras de cartões de pagamento, e operações de débito e crédito relacionadas com jogos de azar e pornografia infantil através da internet. A matéria segue para exame na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Pelo PLS 121/08, de autoria do senador Magno Malta (PR-ES), os cartões de pagamento não poderão autorizar operações relativas a jogos ilícitos e à aquisição ou aluguel de filmes, textos, fotografias e outros materiais pornográficos envolvendo a participação de menores de 18 anos.
Em seu parecer favorável, o senador César Borges (PR-BA) destacou que a melhor forma de proibir jogos de azar e pornografia pela internet é dificultar os pagamentos por meio de cartões de crédito.
Se as empresas de cartão de crédito são capazes de bloquear determinadas operações quando é de seu interesse, ponderou o relator, caberá a elas o ônus de fiscalizar operações proibidas. Caso não cumpram as proibições, disse, as empresas devem ser penalizadas pelas regras previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Estiveram presentes na passeata, Glauber Coelho (PR-ES) e a vice-prefeita de Marataízes Dilcéia Marvila (PP-ES).
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou proposta proibindo a autorização, por operadoras de cartões de pagamento, e operações de débito e crédito relacionadas com jogos de azar e pornografia infantil através da internet. A matéria segue para exame na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Pelo PLS 121/08, de autoria do senador Magno Malta (PR-ES), os cartões de pagamento não poderão autorizar operações relativas a jogos ilícitos e à aquisição ou aluguel de filmes, textos, fotografias e outros materiais pornográficos envolvendo a participação de menores de 18 anos.
Em seu parecer favorável, o senador César Borges (PR-BA) destacou que a melhor forma de proibir jogos de azar e pornografia pela internet é dificultar os pagamentos por meio de cartões de crédito.
Se as empresas de cartão de crédito são capazes de bloquear determinadas operações quando é de seu interesse, ponderou o relator, caberá a elas o ônus de fiscalizar operações proibidas. Caso não cumpram as proibições, disse, as empresas devem ser penalizadas pelas regras previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Maratimba News
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