terça-feira, 25 de maio de 2010

Em seis anos, Brasil recebeu 210 pedidos de devolução de crianças


Estados Unidos lideram pedidos de devolução de crianças.
Caso do menino Sean Goldman integra as estatísticas brasileiras.

A Secretaria Especial de Direitos Humanos recebeu nos últimos seis anos 210 pedidos de devolução de crianças trazidas ou mantidas no país supostamente de forma irregular. O caso do garoto Sean Goldman, que foi alvo de disputa entre o pai biológico, o norte-americano David Goldman, e sua família brasileira, foi um dos registrados pela secretaria. O Brasil, por sua vez, reclama a devolução de 82 crianças que deixaram o país no mesmo período em situações controversas.
Os dados constam em um relatório elaborado pela Autoridade Central, ligada à secretaria. O órgão é responsável pelo controle das adoções internacionais, além da análise e acompanhamento de outros processos envolvendo crianças e adolescentes, em conjunto com a Advocacia Geral da União (AGU), a Interpol e a Justiça Federal com autoridades correspondentes em outros países.
A lista de pedidos de devolução de crianças é encabeçada pelos Estados Unidos. Nos últimos seis anos, foram 35 pedidos oficiais ao governo brasileiro –entre eles o do menino Sean.
Depois dos Estados Unidos, a Argentina é o segundo país que mais pede a devolução de crianças.
São 27 casos de sequestros internacionais registrados junto ao governo brasileiro. Em todos os casos, as crianças e adolescentes são levados por um dos pais, sem o consentimento do ex-cônjuge. Há ainda casos em que são levados por casais, em uma tentativa ilegal de adoção. Não há um levantamento do tempo que, em média, demora a tramitação de cada um dos processos.
Dados recentes da própria secretaria, contudo, apontam que a há uma demora no andamento dos processos, o que contraria a Convenção de Haia, do qual o Brasil é signatário. O tratado internacional estabelece a rapidez dos trâmites administrativos e judiciais para assegurar o bem-estar de crianças e adolescentes.

Brasileiros distantes
Das 82 crianças que o Brasil tenta repatriar, 18 estão nos Estados Unidos. O segundo país que mais mantém crianças brasileiras de forma supostamente irregular é Portugal, com 12 casos, seguido de Itália, com 11 casos.


2 comentários:

  1. Olá querida amiga,estive um pouco sumido por motivos de força maior mas ja estou de volta.Adorei a matéria...parabéns.

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  2. Olá amigo, bom tê-lo de volta em nosso blog e em suas atividades no seu.
    Obrigada e abraços
    Maria Célia e Carmen

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