terça-feira, 13 de julho de 2010

Cinco mil índios não têm registro civil em aldeias do Mato Grosso do Sul


CAMPO GRANDE - Um levantamento da Funai mostra um cenário preocupante em Mato Grosso do Sul. Segundo o órgão, pelo menos 5 mil índios não possuem certidão nascimento e nem o Rani (Registro Administrativo de Nascimento Indígena) no estado. Grande parte dos índios sem documentação está concentrada em Dourados e nas aldeias localizadas nos municípios que estão na faixa de fronteira com o Paraguai. A maioria dos indígenas sem registro é formada por crianças e idosos.
A situação é preocupante, já que esses índios por não terem documentos não podem ter a diversos benefícios, como pensão e aposentadoria. No caso das crianças, o quadro é ainda mais grave. Sem documentos, elas não podem freqüentar a escola.
Para tentar reverter esse quadro de isolamento, a Funai e o Ministério Público Federal (MPF), em parceria com diversas prefeituras, iniciaram há pouco mais de um mês série de mutirões nas aldeias para garantir o registro civil à população sem documentação.
De acordo com a coordenadora regional da Funai em Ponta Porã, Arlete Pereira de Souza, em menos de dois meses os mutirões organizados pela órgão, em parceria com o MPF e as prefeituras, já possibilitaram legalizar pelo menos 1,5 mil índios.
- A Funai, em parceira com o Ministério Público Federal e as prefeituras, está concentrando esforços para vencer com maior agilidade alguns gargalos existentes junto a comunidade indígena. Esse trabalho de campo que estamos fazendo, além de garantir a documentação dos índios, ajuda a monitorar as principais dificuldades enfrentadas por eles. É um esforço conjunto que tem tudo para levar melhorias para a comunidade indígena - diz Arlete.
Segundo relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgado na semana passada, 33 índios foram assassinados no ano passado no Mato Grosso do Sul, o que corresponde a 53% dos homicídios contra a população indígena do país. Foram registradas aijnda nove tentativas de assassinato e três ameaças.
Cerca de 53 mil indígenas vivem no estado. No ano passado, 19 cometeram suicídio. Um levantamento da Funai identificou 426 empreendimentos em terras indígenas, desde pequenas centrais hidrelétricas até plantações.


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