domingo, 30 de janeiro de 2011

Projeto no Ceará reduz para menos da metade taxa de mortalidade infantil


FORTALEZA E RIO - Com uma ideia simples, de baixo custo e que recebeu o sugestivo nome de Trevo de Quatro Folhas, o município de Sobral, no Ceará, mudou a sorte de milhares de crianças e mães na última década. Desde a implantação do projeto em 2001, que consiste num acompanhamento cuidadoso com assistência social e alimentar para grávidas e crianças de até 2 anos, a taxa de mortalidade infantil caiu de 29 para 13,6 a cada mil nascidos vivos em 2010; há dois, não há registro de morte materna no município.
No Trevo, o papel de protagonista fica com as mães sociais. São mulheres treinadas por uma equipe formada por enfermeiras, psicólogas e assistentes sociais que vão de casa em casa dando orientação às gestantes sobre aleitamento materno, cuidados de higiene; e também estimulam os pais a dividirem com as mulheres o cuidado com os filhos.
O sucesso do projeto ganhou reconhecimento internacional. O Trevo tirou o primeiro lugar na categoria Inovação Social, numa das edições do prêmio concedido pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe das Nações Unidas (Cepal), organismo da ONU, e pela Fundação Kellogg dentro do projeto Experiências em Inovação Social.
O Trevo também é um dos destaques do livro "Da inovação social à política pública. Histórias de Êxito na América Latina e Caribe", de autoria dos jurados do concurso Nohra Rey de Marulanda e Francisco B. Tancredi, que está sendo traduzido para o português e será lançado no Brasil neste primeiro semestre.
A publicação da Cepal (já editada em inglês e espanhol) apresenta os 25 programas mais inovadores, com participação comunitária, e mostra como ideias simples e de baixo custo viram políticas públicas, se houver vontade dos governos.

Mães sociais atuam como cuidadoras
Para María Elisa Bernal, diretora do programa Experiências em Inovação Social da Cepal, o que mais impressionou no projeto desenvolvido no Ceará é que a mortalidade materna e infantil não é tratada apenas como uma questão de saúde. Mas também como um questão socioeconômica.
"Muitas mulheres grávidas não podem seguir orientações médicas porque não têm quem as ajude. A mãe social cumpre o papel" - afirma María Elisa, uma das responsáveis por fazer recomendações aos governos dos países da América Latina para que adotem medidas como estas.
No Ceará, há dois meses o Projeto Trevo virou política pública graças a uma lei aprovada. A novidade garante a permanência do projeto, com dotação orçamentária, independentemente da troca de prefeitos. A ideia surgiu após análise feita com as famílias sempre que alguma criança morria. O trabalho minucioso foi chamado de "autópsia verbal". Além do pré-natal iniciado tardiamente, verificou-se que a principal causa de mortalidade materna na gravidez é a hipertensão, conta a enfermeira-obstetra Júlia dos Santos Sousa, coordenadora do Trevo. Além de medicamentos, elas precisavam de repouso que dificilmente cumpriam.
"Se o médico prescrevia repouso, não era possível fazer, pois tinham que continuar a rotina de cuidados com a casa, marido e os filhos" - diz Júlia. "Aí surgiu a ideia da mãe social: uma pessoa da comunidade, paga pelo município, que atua como educadora e cuidadora" - conta a pediatra Ana Cecília Sucupira, idealizadora do Trevo que no início da década de 2000 dava consultoria à prefeitura de Sobral.
Outro atrativo é o baixo custo do projeto. Em 2009, o Trevo acompanhou 2.076 famílias em Sobral. Foram investidos R$ 686 mil - menos de 175 dólares por família ao ano. O valor inclui as despesas com pagamento de pessoal, logística e custeio.
Foram cinco edições do concurso organizado pela Cepal, com 4.800 concorrentes, todos de iniciativa popular. Dos participantes saíram ideias eficientes em vários países da América Latina que podem ser replicadas, segundo Martín Hopenhayn, Diretor da Divisão de Desenvolvimento Social da Cepal.
O Brasil se destacou, apresentando 1.004 projetos. Cinco deles estão relatados no livro Da Inovação Social à Política Pública, lançado primeiramente no Instituto das Américas, em San Diego, na Califórnia, para dar visibilidade às ideias.
Além do Trevo de Quatro Folhas, há destaque para o Observatório Social de Maringá (PR), de fiscalização das contas públicas; o Pintando o Sete (BA); Projeto Erradicação do Trabalho Infantil (MG), o Saúde Alegria (AM) e o Projeto de Reflorestamento Econômico (RO).



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