segunda-feira, 14 de março de 2011

Governo lançará em maio pacto de proteção às crianças


Informação é da Ministra Maria do Rosário e cumpre compromisso assumido pela Presidenta Dilma Roussef durante campanha presidencial

A presidenta Dilma Rousseff lançará em 18 de maio, Dia Nacional de Combate à Violência e Exploração Sexual, um pacto nacional visando à proteção das crianças. A informação foi divulgada pela ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário durante o carnaval.
“Em maio, vamos lançar um pacto com ações que a presidenta Dilma vai apresentar ao Brasil para proteção das crianças”, afirmou.
Acompando de perto a participação das crianças nos desfiles das escolas de samba mirins, na Marquês de Sapucaí, maria do Rosário aproveitou para divulgar a campanha Carnaval para o Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
“Vamos todo o Brasil assinar, empenhar nossa palavra, que no país não aceitamos a violência contra as crianças. Já temos uma série de ministérios trabalhando integrados, formulando projetos”, disse Maria do Rosário. Segundo ela, o pacto envolverá programas como o Bolsa Família com ações em escolas e creches.
A ministra ainda lembrou que o Brasil terá um Plano Decenal para a promoção dos direitos da criança. “Nosso objetivo não é apenas lançarmos as metas, mas também termos indicadores e estratégias de monitoramento,” finalizou.

Erradicação da pobreza
A presidenta Dilma Rousseff tem deixado claro em vários pronunciamentos a prioridade às mulheres e crianças. Na homenagem que fez ao Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta terça-feira, 8 de março, no Programa de Rádio Café com Presidente, ela comentou o aumento médio de 19,4% no benefício do Programa Bolsa Família e afirmou que sem a participação ativa das mulheres, a iniciativa não seria capaz de reduzir a pobreza no país.
“No Brasil, a pobreza tem cara: ela é muito feminina, está ligada às mulheres. Quanto mais pobre a família, maior a chance de que ela seja chefiada por uma mulher”, disse.
Na avaliação da presidenta, programas como o Minha Casa, Minha Vida, o Bolsa Família e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) “são eficientes porque privilegiam as mulheres”.
“No Dia Internacional da Mulher, quero ressaltar que a eliminação da discriminação de gênero e a valorização das mulheres e das meninas são estratégias indispensáveis para alcançarmos êxito em nossa luta contra a pobreza”, acrescenta Dilma Rousseff.
Dilma destacou que dos 13 milhões de benefícios distribuídos anualmente, 93% são destinados a mães de família. “Com esse dinheiro, a mãe de família compra alimentos, compra os produtos de higiene e compra todos os produtos de primeira necessidade, inclusive material escolar. E aí gera renda também para o dono do mercadinho, da lojinha, da farmácia, fazendo então a roda da economia girar, gerando emprego e aumentando a riqueza de todos”, explicou.
De acordo com a presidenta, até o momento, os resultados proporcionados pelo programa na área de sáude incluem a queda da desnutrição infantil. Para ela, esse talvez seja o maior benefício do Bolsa Família. “Iimagino como é difícil para uma mãe ouvir um filho pedir comida e não ter para dar”, disse.
Na educação, os avanços incluem o aumento de crianças na escola, já que o abandono escolar é menor entre benefíciários. Manter os filhos na escola é uma das condicionalidades do programa para que a família receba a transferência de renda.
A presidenta afirma ainda que o governo também tem o compromisso de combater a violência contra as mulheres, “ intensificando e ampliando as medidas adotadas no governo passado”, como a Lei Maria da Penha.

Fonte: Direitos da Criança, com informações da Agência Brasil – 09/03/2011


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