João Paulo Lins e Silva é acusado de impedir visita do pai biológico.
Sean Goldman é alvo de disputa entre pai biológico e família brasileira.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quinta-feira (17) recurso do padastro do menino Sean Goldman, João Paulo Lins e Silva, que havia sido condenado em 2009 a pagar multa de R$ 240 por agir de má-fé em relação às visitas do pai biológico do garoto, o norte-americano David Goldman. Cabe recurso, mas a defesa do padrasto ainda analisa se fará nova apelação.
Em outubro de 2008, quando Sean ainda morava no Brasil – o menino foi levado pelo pai biológico aos Estados Unidos, em dezembro de 2009 – o padrasto foi processado por não ter entregado o garoto a David Goldman para uma visita autorizada pela Justiça.
O advogado do padrasto, Rodrigo Abranches, afirma que Lins e Silva não foi informado pelo pai biológico da data que viria ao Brasil para visitar o garoto. Sem saber da chegada de Goldman, Lins e Silva viajou com Sean e a família.
“A multa já foi paga em juízo, mas o recurso é mais do ponto de vista moral. João Paulo não agiu com dolo. Ele desconfiava, mas não sabia. Ele estava apenas cuidando da vida”, disse Abranches.
Por 3 votos a 2, os ministros do STJ mantiveram a condenação por entender que não seria adequado reexaminar as provas do processo no julgamento de um recurso. A relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, defendeu que Lins e Silva não agiu de má-fé por não saber com antecedência da chegada do pai biológico.
No início do mês, o STJ decidiu, por unanimidade, incluir a irmã de Sean, Chiara Ribeiro Lins e Silva, 2 anos, como parte interessada no processo que trata da disputa pela guarda do garoto entre sua família brasileira e o pai biológico.
O pedido de inclusão da irmã foi feito pela defesa dos avós maternos. A defesa pretende usar a presença da menina no processo para reverter a decisão que permitiu a Goldman levar o filho para os Estados Unidos.
De acordo com os advogados da família brasileira de Sean, o STJ julgará ainda outros três recursos sobre o caso. Entre eles, o que trata do reconhecimento da paternidade socioafetiva de Lins e Silva em relação ao garoto. Além disso, o tribunal deverá analisar se o garoto deveria ter sido ouvido no processo que determinou sua entrega ao pai biológico, em 2009.
Disputa judicial
A briga judicial pela guarda do garoto começou depois da morte da mãe de Sean, Bruna Bianchi, em 2008. No último dia 22 de fevereiro, a Justiça norte-americana negou o pedido da avó para visitar o neto nos Estados Unidos.
Antes da decisão da Justiça brasileira autorizando a permanência do garoto com o pai biológico, Sean mora no Brasil quase 5 anos, trazido dos Estados Unidos pela mãe. Já no Brasil, Bruna Bianchi se separou de David e se casou com o advogado João Paulo Lins e Silva.
Em 2008, após a morte de Bruna, o padrasto ficou com a guarda provisória da criança. David Goldman, no entanto, entrou na Justiça e pediu o retorno da criança aos Estados Unidos.
Pai, padrasto e avós maternos da criança travaram uma batalha jurídica pela guarda do menino. O caso começou na Justiça estadual do Rio e depois passou para a competência federal.
Goldman alegou que o Brasil violava uma convenção internacional ao negar seu direito à guarda do filho. Já a família brasileira do garoto dizia que, por “razões socioafetivas”, ele deveria permanecer no país. A justiça brasileira, no entanto, ordenou a entrega do menino ao pai biológico.
Sean Goldman é alvo de disputa entre pai biológico e família brasileira.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quinta-feira (17) recurso do padastro do menino Sean Goldman, João Paulo Lins e Silva, que havia sido condenado em 2009 a pagar multa de R$ 240 por agir de má-fé em relação às visitas do pai biológico do garoto, o norte-americano David Goldman. Cabe recurso, mas a defesa do padrasto ainda analisa se fará nova apelação.
Em outubro de 2008, quando Sean ainda morava no Brasil – o menino foi levado pelo pai biológico aos Estados Unidos, em dezembro de 2009 – o padrasto foi processado por não ter entregado o garoto a David Goldman para uma visita autorizada pela Justiça.
O advogado do padrasto, Rodrigo Abranches, afirma que Lins e Silva não foi informado pelo pai biológico da data que viria ao Brasil para visitar o garoto. Sem saber da chegada de Goldman, Lins e Silva viajou com Sean e a família.
“A multa já foi paga em juízo, mas o recurso é mais do ponto de vista moral. João Paulo não agiu com dolo. Ele desconfiava, mas não sabia. Ele estava apenas cuidando da vida”, disse Abranches.
Por 3 votos a 2, os ministros do STJ mantiveram a condenação por entender que não seria adequado reexaminar as provas do processo no julgamento de um recurso. A relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, defendeu que Lins e Silva não agiu de má-fé por não saber com antecedência da chegada do pai biológico.
No início do mês, o STJ decidiu, por unanimidade, incluir a irmã de Sean, Chiara Ribeiro Lins e Silva, 2 anos, como parte interessada no processo que trata da disputa pela guarda do garoto entre sua família brasileira e o pai biológico.
O pedido de inclusão da irmã foi feito pela defesa dos avós maternos. A defesa pretende usar a presença da menina no processo para reverter a decisão que permitiu a Goldman levar o filho para os Estados Unidos.
De acordo com os advogados da família brasileira de Sean, o STJ julgará ainda outros três recursos sobre o caso. Entre eles, o que trata do reconhecimento da paternidade socioafetiva de Lins e Silva em relação ao garoto. Além disso, o tribunal deverá analisar se o garoto deveria ter sido ouvido no processo que determinou sua entrega ao pai biológico, em 2009.
Disputa judicial
A briga judicial pela guarda do garoto começou depois da morte da mãe de Sean, Bruna Bianchi, em 2008. No último dia 22 de fevereiro, a Justiça norte-americana negou o pedido da avó para visitar o neto nos Estados Unidos.
Antes da decisão da Justiça brasileira autorizando a permanência do garoto com o pai biológico, Sean mora no Brasil quase 5 anos, trazido dos Estados Unidos pela mãe. Já no Brasil, Bruna Bianchi se separou de David e se casou com o advogado João Paulo Lins e Silva.
Em 2008, após a morte de Bruna, o padrasto ficou com a guarda provisória da criança. David Goldman, no entanto, entrou na Justiça e pediu o retorno da criança aos Estados Unidos.
Pai, padrasto e avós maternos da criança travaram uma batalha jurídica pela guarda do menino. O caso começou na Justiça estadual do Rio e depois passou para a competência federal.
Goldman alegou que o Brasil violava uma convenção internacional ao negar seu direito à guarda do filho. Já a família brasileira do garoto dizia que, por “razões socioafetivas”, ele deveria permanecer no país. A justiça brasileira, no entanto, ordenou a entrega do menino ao pai biológico.
Débora Santos
Ainda tem a cara-de-pau de dizer que não sabia que o pai vinha ver o menino.
ResponderExcluirChega dessa família querer enrolar todo mundo.
Pensem no menino e o deixem em paz com o pai.
Tambem acho Anonimo, essa familia Lins e Silva por ser poderosa pensa que ganha todas. As vezes a Justica prevalece e os grandes tambem tem que se curvar a ela. E olhe que e uma familia famosa na area do Direito. Vida longa ao Sean e seu papai que ja sofreu muito, primeiro a traicao, depois a ausencia do filho. Eles merecem ficar juntos.
ResponderExcluirOi amiga, já estava com saudade das suas visitas.
ResponderExcluirVolte sempre.
Bjs