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domingo, 17 de janeiro de 2010
Cáceres é líder em abuso sexual de menores, diz CPI
Investigação da Câmara de Cuiabá revela dados alarmantes. Distrito de Guia também é foco do crime
RAFAEL COSTA
DA REDAÇÃO
O município de Cáceres (225 km a Oeste de Cuiabá) lidera o índice de violência sexual contra crianças em Mato Grosso. Foram 4.580 ocorrências registradas somente em 2008, conforme dados da Secretaria de Trabalho, Emprego e Cidadania (Setecs).
Os dados foram colhidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, instaurada na Câmara Municipal de Cuiabá, em 14 de maio de 2009. As investigações revelaram, ainda, que meninas morenas e negras, de 7 a 14 anos, são as maiores vítimas de exploração sexual em Mato Grosso.
A proposta de CPI da Pedofilia foi sugerida pelo vereador Rossevelt Coelho (PSDB), após o garoto Kaytto Guilherme do Nascimento Pinto, 10, ter sido abusado sexualmente e morto por estrangulamento pelo pedreiro Edson Alves Delfino, em 13 de abril de 2009.O crime chocou o Estado e ganhou repercussão nacional pela frieza do pedófilo que, anteriormente, prestara serviços de pintura na casa do pai do menino. Após ser preso, Delfino ainda abusou sexualmente de um companheiro de cela e aguarda ser julgado por um júri popular.
A princípio, a investigação por parte da CPI iria se concentrar em Cuiabá, porém, foi necessário recorrer a entidades do Estado para ter acesso a dados e, por conta disso, houve uma expansão do trabalho.
"Pudemos retratar a situação da pedofilia em Mato Grosso e enviaremos todo o conteúdo ao senador Magno Malta (ES), que preside a CPI da Pedofilia, em Brasília. Nossa intenção era mapear a situação de Cuiabá para que outras autoridades possam nos ajudar a combater este mal. Tivemos acesso aos dados de outros municípios, o que complementou ainda mais o resultado", afirmou Roosevelt Coelho, em entrevista ao MidiaNews.
O relatório foi aprovado pelos 19 vereadores, no dia 10 de dezembro, e será encaminhado à Brasília ,após o recesso parlamentar, que encerra no dia 6 de fevereiro.
Campanha educativa
Uma das ações propostas pelos parlamentares é a distribuição de um vídeo educativo aos 144 estabelecimentos de ensino de Cuiabá. Na lista estão creches e escolas que abrigam menores de idade.
O vídeo é destinado a crianças e adolescentes, com orientação para evitar que o menor seja vítima de um pedófilo. "Se houver interesse do Estado, poderá ser distribuído a rede estadual", observou Coelho.
O resultado final do trabalho da CPI detectou que o combate à violência sexual passa por maiores investimentos na Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Dedica), mais recursos para o Fundo da Criança e Adolescente, mais creches municipais e capacitação das pessoas que trabalham na área.
Os parlamentares ainda destacaram oito projetos de leis que poderão ajudar no combate à pedofilia.
Na relação, consta a criação do disque-denúncia, a ser instalado em fevereiro deste ano, no Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS), instalação de câmeras de vídeos em escolas e creches municipais, Semana de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças, incluir o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), nas escolas da rede municipal, além de tornar obrigatório o uso de ficha de notificação compulsória para identificação de suspeita ou confirmação de maus tratos e violências praticadas contra crianças e adolescentes, mulheres e pessoas idosas.
Abusos e ameaças
No período de junho a agosto, foram realizadas cinco reuniões com a comunidade na região da Baixada Cuiabana, para coletar informações a respeito de abusos sexuais contra menores de idade. De acordo com o vereador Roosevelt Coelho, o local mais preocupante é o Distrito da Guia (27 km ao Norte de Cuiabá).
"Os moradores pediram para eu ter cuidado nas investigações. Lá, na região da Guia, tem muito fazendeiro poderoso economicamente, que possuem chácaras luxuosas e levam menores de idade para abusá-los sexualmente", revelou o vereador.
O parlamentar lembrou que, no dia 19 de agosto, numa reunião no Distrito da Guia, um professor da rede municipal decidiu repassar informações que o deixaram chocado.
"Ele me disse que muitos alunos vão à escola não para estudar, mas para marcar esquemas de sexos. Os aliciadores ficam nos bares, à espera dos menores. Desesperado, o professor me disse que a Polícia Federal deveria ser acionada porque lá a prática sexual com menores de idade é a ‘céu aberto'. O maior problema é que esses jovens ficam sem esperança de um futuro melhor", disse Roosevelt Coelho.
Mídia News
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