Programa Participação Popular debate o toque de recolher para adolescentes

Em São Paulo, três cidades já adotam o toque de recolher para adolescentes: Ilha Solteira, Fernandópolis e Itapura. Os juízes da Infância e da Juventude das cidades, que ficam na região noroeste do estado, estão adotando a medida para diminuir o número de ocorrências com crianças e adolescentes nas ruas da cidade. A portaria determina que, sem a companhia dos pais, crianças e adolescentes de até 13 anos só poderão ficar nas ruas e em locais públicos até as 20h30. Os jovens entre 14 e 15 anos terão que se recolher até as 22 horas e os que tiverem entre 16 e 17 terão que voltar para casa até as 23 horas. Além disso, os menores de 16 anos estão proibidos de frequentar lan houses. Quem for flagrado fora do horário estipulado será levado para o Conselho Tutelar e entregue aos responsáveis. Já quem for pego praticando delito poderá ser condenado a prestação de serviço público e até ser recolhido para a Fundação Casa, uma espécie de Febem.
Os jovens das cidades consideram a decisão muito enérgica, ditatorial, mas os pais apoiam. O que vai acontecer se a moda pegar? Os pais perderam a autoridade sobre os filhos, por isso, a decisão judicial? Esta é a discussão do Participação Popular.
As perguntas foram respondidas pelos deputados Dr. Paulo César (PR-RJ) e Alice Portugal (PCdoB), Evandro Pelarin (Juiz de Direito da 1.ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude de Fernandópolis/SP), Mario Volpi (Coordenador do programa Cidadania dos Adolescentes – UNICEF Brasil), os estudantes Lucas Monteiro e Natália Pereira.

Fabrício Rocharn

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