Os avanços e as deficiencias do ECA

Os 19 anos do ECA foram discutidos durante um seminário na Uece. Trabalho infantil e violência sexual ainda são alguns dos problemas que persistem no Estado. Especialistas acreditam que são necessárias mais políticas públicas para a criança e o adolescente

Há avanços, sobretudo, nas áreas da educação e da saúde. Algumas deficiências, no entanto, ainda persistem, como o trabalho infantil e a violência sexual. Por isso, representantes dos órgãos que cuidam da criança e do adolescente acreditam que são necessárias mais políticas públicas. No Ceará, são mais de 296 mil em trabalho infantil. As denúncias de violência sexual aumentaram, mas o problema está em tratar da questão e em saber o que fazer com a vítima e o agressor.
Os assuntos foram discutidos ontem em seminário que lembra o aniversário de 19 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), promovido pela Fundação Demócrito Rocha e Universidade Estadual do Ceará (Uece). O evento foi realizado no campus do Itaperi, da Uece.
Um dos dados preocupantes divulgados foi de que o Ceará é o terceiro estado do País no quesito pior índice de indigência. E a faixa em que a pobreza mais se concentra é entre 15 a 17 anos, revela Graça Gadelha, socióloga e consultora do Instituto Aliança.
Ela cita os números da pesquisa Mapa da Indigência do Ceará, elaborada pela Pós-Graduação em Economia (Caen), da Universidade Federal do Ceará (UFC). A socióloga reconhece que tem havido uma maior mobilização da sociedade nas questões da criança e do adolescente, mas a violação dos direitos ainda é um dos entraves. “A gente precisa cobrar mais.”
A socióloga analisou dados de 1991 a 2000 e comparou as informações com os dados de 2007 e 2008. No primeiro período, a taxa de analfabetismo em pessoas com mais de 15 anos de idade era de 37,4%. O percentual diminuiu para 19,2% no segundo período. Outro ponto positivo vai para a mortalidade infantil, que chegava a 72,45 por mil caiu para 17,8 por mil. O acesso à educação básica também cresceu.
Graça cita que, nessas quase duas décadas de ECA, o acesso à cultura e ao lazer se concentrou, principalmente, entre as crianças e os adolescentes de Fortaleza e da Região Metropolitana. Para ela, também precisam ser desenvolvidos os indicadores sociais que envolvem crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social. Ana Maria Bandeira, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, considera que foram poucos os avanços nesses 19 anos de ECA. Ela defende que haja mais recursos estaduais e municipais para a área da criança e do adolescente, complementados com verba federal.

Fonte: O Povo Online (Fortaleza)
Foto: "Apenas uma Criança" Por Marco Couto (Olhares - Fotografia Online)