Tio Branquinho gosta de meninas – quanto mais novas, melhor. Ele mora na pequena Tefé, no interior do Amazonas, cidade de 65 000 habitantes esquecida no meio da selva, onde só se chega por barco, numa aventura que se prolonga por 4 horas partindo de Manaus. Tio Branquinho, como é chamado pelas alunas da Escola Estadual Frei André da Costa, comunga de uma mentalidade tristemente comum nos estados do Norte e do Nordeste, a qual tolera, quando não incita, a iniciação sexual de meninas, sejam crianças ou adolescentes, por homens mais velhos. Todo mundo em Tefé conhece há anos os hábitos sexuais de Tio Branquinho.
No Brasil, contudo, não importa em qual estado, fazer sexo com menores de idade chama-se pedofilia – e, embora não tenha esse nome nas leis do país, é crime, passível de prisão. Tio Branquinho, ou Antônio Carlos Branquinho, sabe bem disso. Ou deveria saber: ele um homem da lei, juiz do Trabalho em Tefé. Deveria saber que não pode fazer sexo com meninas, muito menos, creia, nas dependências da Justiça em Tefé, como o Ministério Público Federal descobriu. Há duas semanas, o tempo fechou para Tio Branquinho. Ele foi preso pela Polícia Federal – numa demonstração de que a força dessa mentalidade não é mais a mesma.
A permanência na prisão do magistrado foi de meros cinco dias. Ele foi solto na segunda-feira da semana passada, depois que a polícia ter cumprido os mandatos judiciais em busca de mais provas contra ele. As primeiras evidências sobre os abusos sexuais cometidos por Branquinho surgiram em março deste ano. Uma moradora de Tefé enviou um email ao Tribunal Regional do Trabalho, em Manaus. Nele, além de fazer a denúncia de pedofilia, ela anexou fotos tiradas pelo próprio Branquinho, nas quais crianças estão nuas e o magistrado aparece fazendo sexo com algumas delas, na sede da vara de Trabalho de Tefé.
As fotos acabaram no Ministério Público Federal, que detém a prerrogativa de investigar o juiz – ele tem foro privilegiado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que fica em Brasília. Assim que perceberam a gravidade do caso, os procuradores de Brasília viajaram até Tefé. Ao lado de policiais federais, descobriram duas testemunhas, antigos funcionários da justiça trabalhista, que confirmaram a constância e a natureza das práticas sexuais do juiz. Um deles, que teme represálias (Branquinho tem sete armas registradas em seu nome), narrou que via frequentemente, nas dependências da justiça de Tefé, as meninas que eram recrutadas por funcionários de confiança do juiz.
Na terça-feira da semana passada, Branquinho prestou depoimento ao desembargador Carlos Olavo, relator do caso. Admitiu a autenticidade das fotos, mas disse que as meninas, ao que sabia, eram maiores de idade. Agora, Branquinho será denunciado criminalmente pelo Ministério Público Federal. Enquanto isso não ocorre, ele conta com o corporativismo dos colegas de tribunal, a quem pediu autorização para se aposentar. A julgar pelo modo como os desembargadores de Manaus trataram seu caso até o momento, Branquinho pode ficar esperançoso. A desembargadora Luiza Maria Veiga, presidente do TRT do Amazonas, recebeu as fotos do juiz em abril – e nada fez.
Sua única decisão consistiu em convocar os demais desembargadores do tribunal, para discutir o assunto numa reunião extraordinária de “caráter reservado”. Nesse encontro, os desembargadores limitaram-se a abrir um “procedimento interno” para investigar o caso.
No Brasil, contudo, não importa em qual estado, fazer sexo com menores de idade chama-se pedofilia – e, embora não tenha esse nome nas leis do país, é crime, passível de prisão. Tio Branquinho, ou Antônio Carlos Branquinho, sabe bem disso. Ou deveria saber: ele um homem da lei, juiz do Trabalho em Tefé. Deveria saber que não pode fazer sexo com meninas, muito menos, creia, nas dependências da Justiça em Tefé, como o Ministério Público Federal descobriu. Há duas semanas, o tempo fechou para Tio Branquinho. Ele foi preso pela Polícia Federal – numa demonstração de que a força dessa mentalidade não é mais a mesma.
A permanência na prisão do magistrado foi de meros cinco dias. Ele foi solto na segunda-feira da semana passada, depois que a polícia ter cumprido os mandatos judiciais em busca de mais provas contra ele. As primeiras evidências sobre os abusos sexuais cometidos por Branquinho surgiram em março deste ano. Uma moradora de Tefé enviou um email ao Tribunal Regional do Trabalho, em Manaus. Nele, além de fazer a denúncia de pedofilia, ela anexou fotos tiradas pelo próprio Branquinho, nas quais crianças estão nuas e o magistrado aparece fazendo sexo com algumas delas, na sede da vara de Trabalho de Tefé.
As fotos acabaram no Ministério Público Federal, que detém a prerrogativa de investigar o juiz – ele tem foro privilegiado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que fica em Brasília. Assim que perceberam a gravidade do caso, os procuradores de Brasília viajaram até Tefé. Ao lado de policiais federais, descobriram duas testemunhas, antigos funcionários da justiça trabalhista, que confirmaram a constância e a natureza das práticas sexuais do juiz. Um deles, que teme represálias (Branquinho tem sete armas registradas em seu nome), narrou que via frequentemente, nas dependências da justiça de Tefé, as meninas que eram recrutadas por funcionários de confiança do juiz.
Na terça-feira da semana passada, Branquinho prestou depoimento ao desembargador Carlos Olavo, relator do caso. Admitiu a autenticidade das fotos, mas disse que as meninas, ao que sabia, eram maiores de idade. Agora, Branquinho será denunciado criminalmente pelo Ministério Público Federal. Enquanto isso não ocorre, ele conta com o corporativismo dos colegas de tribunal, a quem pediu autorização para se aposentar. A julgar pelo modo como os desembargadores de Manaus trataram seu caso até o momento, Branquinho pode ficar esperançoso. A desembargadora Luiza Maria Veiga, presidente do TRT do Amazonas, recebeu as fotos do juiz em abril – e nada fez.
Sua única decisão consistiu em convocar os demais desembargadores do tribunal, para discutir o assunto numa reunião extraordinária de “caráter reservado”. Nesse encontro, os desembargadores limitaram-se a abrir um “procedimento interno” para investigar o caso.
Na próxima reunião extraordinária, os senhores desembargadores deveriam convidar a moradora de Tefé, aquela que expôs o juiz. Ela poderia lembrá-los que as leis do país servem para todos.
Revista Veja
Nem consigo imaginar minha filha na mão de um doente desse.
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