A organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW) pediu ao governo de Ruanda que suspenda um projeto de lei que prevê a esterilização forçada de deficientes mentais.
O grupo afirma que o projeto de lei de saúde reprodutiva, discutido pelo Parlamento, tem “falhas profundas e viola a obrigação do governo de proteger os direitos humanos”.
Segundo a organização, além da esterilização, o projeto prevê ainda a obrigatoriedade de exames de HIV caso seja considerado necessário por um médico, mesmo sem a autorização do paciente.
A ONG destaca que o projeto incluiria também a obrigatoriedade de um certificado para todos os deficientes mentais que queiram se casar e exames de HIV para indivíduos casados a pedido dos cônjuges.
“O exame compulsório de HIV e a esterilização forçada são contraproducentes para o objetivo do governo ruandês de melhorar a saúde reprodutiva”, disse Joe Amon, diretor de saúde e direitos humanos da HRW.
“As provisões no projeto de lei que aumentam o estigma, dependem de coerção e negam aos indivíduos seus direitos reprodutivos devem ser removidas”, afirmou Amon.
A esterilização forçada é vista como um crime contra a humanidade pelo Estatuto de Roma da Corte Criminal Internacional.
Aids
O governo de Ruanda conseguiu diminuir dramaticamente o número de novos casos de Aids no país nos últimos anos, graças a sua campanha de prevenção ao vírus HIV.
Segundo dados do Banco Mundial, em 2007, a incidência de Aids no país era de 3%, em comparação a taxa de 11% em 2000.
“Enquanto Ruanda conseguiu fazer progresso notável na luta contra o estigma e na resposta à epidemia de Aids, e prometeu avançar nos direitos dos deficientes, a esterilização forçada e os exames obrigatórios de HIV não contribuem para esses objetivos”, disse Amon.
“Esses elementos do projeto de lei minam os objetivos para a saúde reprodutiva e desfazem décadas de trabalho para garantir o respeito aos direitos reprodutivos”, finalizou.
BBC Brasil
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