A subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente do Brasil, Carmen Silveira, disse hoje à Agência EFE que o país não quer que a internet se transforme em uma nova área de violação dos direitos infantis.
“Nossa diferença em relação às propostas de outros países é a preocupação que temos de que a internet não seja um novo campo para violar os direitos da criança e do adolescente”, explicou Carmen, citando a relação entre a rede e a pornografia infantil e juvenil.
A representante brasileira participa da XI Conferência Ministerial Ibero-Americana de Infância e Adolescência, que termina hoje em Lisboa e na qual 14 países da região compartilharam projetos e experiências para prevenir desigualdades e garantir os direitos da infância.
A necessidade de uma estratégia que incentive uma maior inclusão digital, tanto para as novas gerações como para seu entorno – pais e familiares, entre outros -, foi um dos eixos do acesso das crianças às tecnologias destacado por Carmen.
Citou também o plano de seu Governo para doar um computador a cada aluno brasileiro, iniciativa que vem acompanhada de uma “capacitação” dos professores para aumentar a eficácia do programa.
Além disso, explicou que o Brasil deu passos “importantes” em sua legislação sobre pornografia infantil e juvenil e já classifica como delito a “posse” e armazenamento desse material e não só sua comercialização.
A subsecretária ressaltou que o Brasil criou uma página web, em colaboração com a Polícia e a Interpol, para tramitar denúncias e dar conselhos a crianças e adolescentes sobre como navegar na rede de “forma segura”.
Combater o trabalho infantil é, segundo Carmen, outro dos grandes desafios enfrentados pelo país, onde crianças e adolescentes estão expostos a trabalhos domésticos e na agricultura, além de exploração sexual.
“Não só nos preocupam os abusos que vêm de quem faz turismo sexual, mas também os que procedem de agressores locais”, ressaltou.
“Nossa diferença em relação às propostas de outros países é a preocupação que temos de que a internet não seja um novo campo para violar os direitos da criança e do adolescente”, explicou Carmen, citando a relação entre a rede e a pornografia infantil e juvenil.
A representante brasileira participa da XI Conferência Ministerial Ibero-Americana de Infância e Adolescência, que termina hoje em Lisboa e na qual 14 países da região compartilharam projetos e experiências para prevenir desigualdades e garantir os direitos da infância.
A necessidade de uma estratégia que incentive uma maior inclusão digital, tanto para as novas gerações como para seu entorno – pais e familiares, entre outros -, foi um dos eixos do acesso das crianças às tecnologias destacado por Carmen.
Citou também o plano de seu Governo para doar um computador a cada aluno brasileiro, iniciativa que vem acompanhada de uma “capacitação” dos professores para aumentar a eficácia do programa.
Além disso, explicou que o Brasil deu passos “importantes” em sua legislação sobre pornografia infantil e juvenil e já classifica como delito a “posse” e armazenamento desse material e não só sua comercialização.
A subsecretária ressaltou que o Brasil criou uma página web, em colaboração com a Polícia e a Interpol, para tramitar denúncias e dar conselhos a crianças e adolescentes sobre como navegar na rede de “forma segura”.
Combater o trabalho infantil é, segundo Carmen, outro dos grandes desafios enfrentados pelo país, onde crianças e adolescentes estão expostos a trabalhos domésticos e na agricultura, além de exploração sexual.
“Não só nos preocupam os abusos que vêm de quem faz turismo sexual, mas também os que procedem de agressores locais”, ressaltou.
G1
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