quarta-feira, 17 de junho de 2009

JUSTIÇA POR GUSTAVO

MARCHA A RÉ NA JUSTIÇA
Há uma semana do julgamento dos assassinos de Gustavo, o promotor André Martinez afirma em matéria do jornal Zero Hora (17/06/09 , pg43) que vai pedir absolvição dos criminosos. Na sua interpretação, os dois PMs teriam agido em legítima defesa apesar de Gustavo estar dentro de seu carro, com as mãos ao volante, sem arma de fogo e em fuga. Configura-se, infelizmente, mais uma vez, a inversão dos papéis: primeiro a polícia e agora a promotoria pública atuando contra o que delas se espera, a proteção e a defesa dos direitos do cidadão.
Esta informação vem imediatamente após a entrega do abaixo-assinado contendo mais de 540 assinaturas ao Ministério Público do Rio Grande do Sul.

VEJA A MATÉRIA ABAIXO

17 de junho de 2009

NO BANCO DOS RÉUS

Marcado júri de PMs por morte de professor
Policiais mataram Burchardt em meio a uma perseguição
Os policiais militares envolvidos na morte do professor de Educação Física e personal trainer Gustavo Fernando Burchardt, 38 anos, vão a júri popular no dia 25 em Porto Alegre.
Burchardt foi morto a tiros na madrugada de 15 de julho de 2003, depois de discutir com o balconista de uma farmácia no bairro Santa Cecília, na Capital, e ser perseguido pelos PMs Ronaldo Freitas Garcia e Fabio Rosa Dorneles.
O crime causou comoção entre familiares, amigos e alunos da academia onde a vítima trabalhava, no bairro Moinhos de Vento. O professor, que estava em um Golf no momento da abordagem, não tinha antecedentes.
Na época, o balconista da farmácia Panvel de um posto de combustíveis da Rua Silva Só disse que Burchardt teria sacado uma faca ao discutir com ele no caixa. Assim que o professor deixou o local de carro, frentistas ligaram para o 190 e disseram se tratar de um suposto assalto. Um Palio da Brigada Militar foi atrás para tentar abordar o veículo, e a perseguição terminou em tiros na Avenida Ipiranga. Baleado, Burchardt chegou a ser levado ao Hospital de Pronto Socorro.
Inicialmente, os policiais registraram ocorrência na 10ª DP afirmando se tratar de roubo a estabelecimento comercial, seguido de perseguição e morte em acidente de trânsito. Horas mais tarde, um dos PMs voltou à delegacia e disse que o Golf teria dado marcha a ré contra o carro da BM, o que teria motivado tiros. A forma de abordagem dos PMs foi criticada por militantes da área dos direitos humanos e revoltou os familiares de Burchardt.
No próximo dia 25, a partir das 9h, Garcia e Dorneles serão julgados pela morte do professor na 1ª Vara do Júri de Porto Alegre. O julgamento estava marcado para o dia 9 de abril, mas foi adiado por conta da renúncia dos defensores. Os PMs são acusados de homicídio qualificado e, se condenados, podem pegar de 12 a 30 anos de prisão.

– A reação aconteceu porque eles tiveram de se defender – ressaltou a defensora pública Tatiana Kosby Boeira.

Promotor afirma que vai pedir a absolvição dos militares
O promotor André Martínez considera que os dois PMs agiram em legítima defesa. Mesmo que Burchardt não portasse arma de fogo (tinha apenas uma faca) e estava dentro do carro, Martínez diz que, ao dar marcha a ré na direção dos PMs, o professor colocou a vida deles em risco. O promotor já adiantou que pretende pedir a absolvição dos envolvidos.

Quem vai decidir se os PMs são ou não culpados pelo crime, no entanto, será o corpo de jurados. A família de Burchardt criou um blog e organizou um abaixo-assinado com mais de 500 assinaturas pela condenação. Para a irmã do personal trainer, Grace Burchardt, 45 anos, a morte foi resultado de uma abordagem policial violenta.
– Não havia motivo para matar – destacou o advogado Alexandre Wunderlich, assistente de acusação.


“A falta de reação social às presumíveis execuções quando elas vitimam supostos bandidos é crucial na criação da impunidade e da falta de controle que possibilitam também os crimes contra inocentes.”
“A autoridade policial começa muitas vezes o procedimento de apuração omitindo a morte como o fato a ser apurado e, com a anuência do Ministério Público e do Judiciário, os fatos conseguem muitas vezes completar o percurso de uma impunidade total.”

trecho extraído do relatório Execuções Sumárias no Brasil 1997/2003

juliana.bublitz@zerohora.com.br

JULIANA BUBLITZ

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