Luanda - Comemora-se hoje Dia Mundial do Refugiado

Luanda – Comemora-se hoje, 20 de Junho, o Dia Mundial do Refugiado, instituído em 2.000 pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, para reafirmar os valores dos acordos internacionais de protecção dos refugiados.
A efeméride foi igualmente adoptada com o objectivo de aumentar a consciência da sociedade sobre a problemática dos homens e mulheres deslocados por guerras e conflitos armados ou perseguidos por motivo de religião, nacionalidade, raça, grupo social e opinião política.
A deslocação humana representa um dos maiores problemas da actualidade. Aproximadamente 40 milhões de pessoas encontram-se deslocadas devido a conflitos, violência, perseguições, degradação ambiental ou desastres naturais, e este número continua a crescer.
Assim, torna-se cada vez mais essencial e urgente o comprometimento da comunidade internacional em discutir e desenvolver soluções efectivas para esta questão.
De acordo um relatório anual do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), o número de pessoas forçadas a se deslocar devido a conflitos e perseguições chegou a 42 milhões em todo o mundo no final de 2008.
Esta cifra, segundo o ACNUR, inclui 16 milhões de refugiados e solicitantes de refúgio e 26 milhões de pessoas deslocadas em seus próprios países, de acordo com o relatório “Refúgio no Mundo – Tendências Globais”.
O documento indica ainda que 80 porcento dos refugiados estão em países em desenvolvimento, assim como a maior parte dos deslocados internos – uma população com a qual a agência da ONU para refugiados está cada vez mais envolvida.
“Em 2009, já observamos novos deslocados no Paquistão, Sri Lanka e Somália”, informou o Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, António Guterres.
O relatório enumera 29 diferentes grupos de 25 mil ou mais refugiados em 22 nações que vivem exilados há cinco anos ou mais e para os quais não existe nenhuma solução imediata à vista.

Isto significa que pelo menos 5,7 milhões de refugiados vivem num limbo.

Aproximadamente 2 milhões de refugiados e de deslocados internos puderam retornar para casa em 2008, o que representa um declínio em comparação ao ano anterior. Retornaram para casa durante os últimos 10 anos - a maioria deles com o apoio do ACNUR.
Em 2008, a agência da ONU para os refugiados propôs o reassentamento de 121 mil indivíduos a terceiros países, sendo que mais de 67 mil partiram para suas novas pátrias com a ajuda do ACNUR.
Em Angola, o acto central das comemorações do Dia Mundial dos Refugiados vai realizar-se na cidade do Luena, província do Moxico.
Segundo o programa de actividades elaborado pela Direcção Provincial de Assistência e Reinserção Social (MINARS), estão a ser realizados ciclos de palestras subordinadas aos temas "Pedido de nacionalidade e direito jurídico", assim como "Protecção dos Refugiados e Movimentos Migratórios em Angola".
Constam igualmente temas sobre a "Violência de género no seio dos refugiados" e o "Processo migratório internacional", e a entrega de kits de reintegração sustentável e bens de primeira necessidades aos refugiados.
Exibição de peças teatrais, danças modernas e tradicionais, realização de maratona músico-cultural figuram também do programa.
A fonte garantiu que as condições logísticas e humanas estão criadas para a realização condigna da efeméride.
Refugiado, segundo a ONU, é uma pessoa que se encontra fora do seu país de origem porque tem fortes probabilidades de ser objecto de abusos graves, em virtude da sua religião, etnia, raça, crença ou ideologia.

Por Paulino Neto

Angola Press