segunda-feira, 29 de junho de 2009

Divórcio sem (muita) burocracia


Em meio aos escândalos que ameaçam afundar o Senado em lama, eis que nossos parlamentares aprovaram uma proposta de emenda à Constituição, ou uma PEC, que tornará mais rápido o trâmite de um divórcio. A PEC aprovada esta semana pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado (a mesma comissão que investiga os tais atos secretos que tantos privilégios criaram para uma casta de funcionários da Casa) acaba com a exigência de separação judicial para que o divórcio siga adiante. Hoje, os casais decididos a se separarem têm dois caminhos a seguir: ou cumprem dois anos de separação de corpos, ou dão entrada na separação judicial, por um ano, para depois fazer correr a papelada para romperem definitivamente os vínculos civis do matrimônio. Isso tudo leva aí uns dois anos.
Nunca passei (e, sinceramente, espero não passar) pela experiência, mas imagino o quão insuportável possa se tornar um processo, que já é desgastante, ao se alongar demais. Sobretudo se essa demora estiver impedindo uma pessoa de casar novamente. A demora, como toda a burocracia que nos sufoca, faz do divórcio hoje um processo lento, chato e caro. Levantamento dos custos feito pela equipe do deputado federal Sergio Barradas, autor da proposta, mostra que o divórcio pode custar entre R$ 1.500 e R$ 3.700, dependendo do Estado. Esse custo dobra quando se opta pela separação judicial.E você sabe, onde há dificuldades, sobram interessados em vender facilidades.
A proposta aprovada ainda precisa ser votada pelos plenários do Senado e da Câmara antes de ser considerada lei, mas a expectativa é que ela passe sem dificuldades pelo crivo dos nossos representantes. Até porque muitos ali são divorciados e conhecem bem as dores do processo. A começar pelo autor e terminando no relator, o senador Demóstenes Torres.
Sei não… a desburocratização merece ser comemorada e, que fique claro, se eu tivesse que votar, seria pela aprovação. Mas uma questão passa pela minha cabeça: será que as estatísticas de divórcio vão aumentar?
Muitos casais não chegam a se divorciar por não terem dinheiro para bancar o rompimento legal. Mas e aqueles que, obrigados pelas circunstâncias a pensar um pouco mais, se reconciliam? Vocês conhecem alguém assim?
Não existem estatísticas sobre “segunda chance”, mas me parece algo muito razoável de se tentar quando há filhos pequenos envolvidos no processo. Se os motivos para o divórcio não estiverem bem digeridos e definidos, a tal da intolerância pode levar um casal em crise passageira a optar logo por um divórcio, no ímpeto de resolver um problema e tornando definitiva uma decisão que os lançará, segundo médicos, psicólogos e psiquiatras, numa das mais estressantes experiências vividas por um adulto. Que dirá, para a criança.Relações felizes exigem investimento e dedicação, porque antes de querer mudar o outro, é preciso olhar para si mesmo, sob pena de repetir no segundo, no terceiro e no enésimo casamento os erros que, numa avaliação pouco crítica, atribuíamos só ao outro.
E vocês, o que acham?


Época

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