Cresce a violência contra a infância

Segundo as queixas contabilizadas pelo Disque 100, a cada 15 minutos uma criança é vítima de maus-tratos no Brasil

O número de denúncias de violência dos mais variados tipos contra a criança e o adolescente chegou, no primeiro semestre deste ano, a 17.124 só no Disque 100, principal central de registro de tais ocorrências do País. Isso equivale a 95 relatos de maus-tratos por dia. Ou um a cada 15 minutos. Entretanto, o dado deve ser ainda maior, já que o serviço telefônico mantido pelo Governo Federal é apenas um dos meios de denunciar. “Várias campanhas promovidas este ano orientam a população a procurar o conselho tutelar ou o Disque da sua cidade, para só depois, caso não tenha sucesso, ligar para a central nacional. Por isso, o número de denúncias é muito mais elevado”, explica Leila Paiva, coordenadora do Disque 100, administrado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), ligada à Presidência da República. A ideia, segundo ela, é concentrar no serviço de denúncias do Governo Federal apenas as situações que não foram resolvidas após serem encaminhadas às autoridades locais. A coordenadora revela também que grande parte dos fatos que chegam ao Disque 100 são relacionados à violência física, psicológica e sexual. “Também recebemos relatos de outras violações, como trabalho infantil, por exemplo, mas em menor número”, destaca. Para o pediatra Lauro Monteiro Filho, fundador da Associação Brasileira de Proteção à Infância e Adolescência, todos os tipos de abusos são condenáveis. Ele chama a atenção, porém, para o mau-trato físico, que deve ser fiscalizado por pais, familiares, vizinhos e sociedade em geral. “Isso porque ninguém mata na primeira agressão. Então, quando uma criança chega ao hospital com hematomas, braços e costelas quebradas, é porque já apanhou muito”, enfatiza o médico. Monteiro aponta um ranço cultural para a permanência da violência física, historicamente uma das que mais aparece nos canais de denúncias, superando até mesmo a violação sexual. “É predominante ainda o machismo, a crença de pais que ainda veem seus filhos como propriedades suas, pessoas sem direitos”, afirma o pediatra que ajudou na elaboração do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Apesar de cobrir aproximadamente 95% dos municípios brasileiros, os conselhos tutelares funcionam de forma precária. A avaliação mais recente apresentada pela SEDH, em 2007, revelou que 15% dos órgãos funcionam sem mobiliário básico, 40% não têm um aparelho de telefone e 32% trabalham sem computador. A subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen de Oliveira, reconhece as dificuldades, mas lembra que o apoio estrutural deve ser das prefeituras, de acordo com o ECA. Outra deficiência é o inchaço nas grandes cidades, onde o número de conselhos tutelares acaba sendo insuficiente. É o caso da entidade que funciona em Laranjeiras, um bairro de classe média alta da Zona Sul do Rio de Janeiro. “Atendemos, num imóvel improvisado debaixo de um viaduto, uma população de cerca de dois milhões de habitantes. São aproximadamente 400 denúncias por mês”, diz o conselheiro Héber Boscoli.

[Correio Braziliense (DF) – 06/07/2009]

Fonte: Andi - Agencia de Notícias dos Direitos da Infancia
Foto: Pedro Meira