Nasci na década de 60 e lembro que durante minha infância, era comum ouvir pessoas dizendo que comunistas, comiam criancinhas ! Isto obviamente assustava a todas as crianças da época e, nenhuma delas se atreveria a chegar perto de alguém que se declarasse, ou fosse tido como, “comunista” !
Hoje homem feito (que saudades da meninice! ) sei bem que aquela “campanha difamatória” tinha por base o governo militar da época o qual, obviamente, “pintava os comunas” da pior forma possível.
Entretanto, se comunistas não comem criancinhas, é fato que alguns de seus representantes atualmente têm passado a impressão de que, não apenas não comem, como não se importam com as criancinhas ! Talvez porque ainda na votem. Eu explico:
Desde o ano passado tenho acompanhado de perto dois importantíssimos projetos de lei para nossas crianças, os quais tramitam no Congresso Nacional.
1)PL 4053/2008 – Dep. Régis de Oliveira (PSC/SP) – Trata sobre Alienação Parental.- Recentemente aprovado, por unanimidade na CCJC – Comissão de Constituição Justiça e Cidadania da Câmara, segue agora para o Senado Federal.
Quando tramitando pela CSSF – Comissão de Seguridade Social e Família onde, também, foi aprovado por unanimidade, recebeu um inesperado pedido de “vistas” da Dep. Jô Moraes (PC do B / MG). Naturalmente a todo e qualquer parlamentar é conferido o legítimo direito de “vistas” a qualquer matéria sobre a qual terá de votar. O que ficou estranho foi apenas o momento em que tal pedido foi realizado e ter sido esta a única parlamentar a pedir “vistas”. De qualquer forma, como já comentei, trata-se de um direito legítimo de todo parlamentar, ainda mais se considerarmos que tratava-se de matéria totalmente nova junto ao Congresso.
2)PL 5515/2009 – Dep. Dr. Talmir (PV/SP) – Trata principalmente de fazer cumprir legislação já vigente, agregando apenas alguns aperfeiçoamentos. - Este projeto na verdade é um projeto de lei que apenas corrige algumas expressões infelizes da lei da guarda compartilha, já em vigor a mais de um ano, as quais tem dado margem a equivocadas interpretações por parte de nosso judiciário, não havendo porém nenhum novo tema a ser discutido.
Naturalmente, tendo transcorrido mais de um ano desde a sanção da lei da guarda compartilhada e, sendo necessário um projeto de lei para esclarecer nossos magistrados, o Dep. Dr. Talmir “aproveitou” o processo legislativo para aprimorar o texto da lei, deixando-o condizente com projeto de lei 4053/2008, já aprovado na Câmara.
Como relatora deste projeto de lei, foi designada a Dep. Jô Moraes (PC do B / MG). Mesmo se trazer nenhuma nova discussão, visto que a matéria trata de reforçar legislação já vigente, ao longo de meses, de centenas de apelos de diversas ONGs que lutam pela igualdade parental em nosso pais, solicitando a parlamentar a entrega de seu parecer FAVORÁVEL, até o momento não foi possível a deputada manifestar sua opinião.
Opinião esta a qual, o Brasil espera seja FAVORÁVEL !
Pesquisei a trajetória politica da nobre parlamentar, tendo certeza de que, se ainda não se manifestou favoravelmente, o foi por absoluto excesso de trabalho !
Entretanto, sendo 2010 um ano eleitoral, ao menos para os Estados, para aqueles que diferente de mim, não pesquisaram as frentes de trabalho do PC do B e da parlamentar em questão, tal demora pode passar uma impressão errada no que se refere a atenção dispensada a nossas crianças !
Por Petrus Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário