Inspecção-Geral afasta tese de "bullying" em Mirandela

"Os depoimentos dos alunos ouvidos são contraditórios entre si", assinala o Ministério da Educação
O inquérito conduzido pela Inspecção-Geral da Educação para apurar as circunstâncias que antecederam a morte de um aluno da Escola Luciano Cordeiro, em Mirandela, “não confirmou” que o rapaz de 12 anos “fosse vítima de frequentes agressões, perseguições ou ameaças”, adiantou esta terça-feira o Ministério de Isabel Alçada. O processo isenta o estabelecimento de ensino e os colegas do jovem de responsabilidades no caso.
Nas conclusões do inquérito instaurado pela Direcção Regional de Educação do Norte (DREN), a Escola Básica Luciano Cordeiro sai ilibada de responsabilidades pelo facto de o aluno ter deixado as instalações do estabelecimento de ensino durante o período lectivo. Por outro lado, o processo delegado na Inspecção-Geral de Educação (IGE) terá permitido concluir que o rapaz não era alvo de actos continuados de violência por parte de colegas.
Em nota enviada à redacção da RTP, o Ministério da Educação sublinha que o relatório "permite concluir que a Direcção da Escola presta atenção e actua, diferenciando as situações pelo seu grau de gravidade e frequência, em casos de participação e conhecimento de atitudes e comportamentos desadequados dos alunos".

As conclusões do inquérito referem que, "no dia 2 de Março, após uma manhã que decorreu dentro da normalidade", o jovem "faltou à aula das 12 horas, juntamente com dois colegas, e esteve envolvido em dois incidentes com outros alunos no espaço da escola". "Os depoimentos dos alunos ouvidos são contraditórios entre si, não se concluindo pela existência de agressões", assinala o Ministério. O aluno, apurou o inspector da IGE depois de ouvir 38 pessoas, terá abandonado o recinto escolar "presumivelmente através das grades", ao passo que alguns dos seus colegas o fizeram pelo portão "sem que tivessem sido impedidos".

Certidões seguem para a Câmara Municipal
O relatório, acrescenta o comunicado enviado à RTP, "não aponta para a instauração de procedimento disciplinar a responsáveis na dependência directa" do Ministério da Educação. No entanto, a tutela indica que "serão extraídas certidões a remeter para a Direcção da Escola e para a Câmara Municipal de Mirandela", responsável pelos funcionários do estabelecimento de ensino.
Em declarações à agência Lusa, a vereadora da Educação na autarquia de Mirandela afirmou que o inquérito da Inspecção-Geral "tem implícita uma tentativa de transferir responsabilidades para o pessoal não docente e para a autarquia": "O relatório não aponta para a instauração de procedimento disciplinar a responsáveis na dependência directa do Ministério da Educação".
"Ora, na escola, o pessoal não docente é o único que não se encontra na dependência directa do Ministério da Educação e faz parte dos quadros da Câmara Municipal", frisou Maria Gentil. Segundo a edil, a Câmara de Mirandela não dispõe de competência para abrir procedimentos disciplinares, tão-pouco na gestão directa dos funcionários em causa. Essa competência, disse, recai sobre a direcção da Escola Básica Luciano Cordeiro.

"Revolta"
Numa primeira reacção às conclusões do inquérito, os pais do aluno confessaram sentir "revolta". A mãe do rapaz exigiu mesmo que os responsáveis da escola sejam responsabilizados pela ausência de segurança, dizendo-se disposta em avançar para tribunal.
"São uns incorrectos que ali estão. Não têm capacidade para estar à frente de uma escola como estão", reagiu o pai do aluno, Armindo Pires, ouvido pela Antena 1. "Os portões estavam abertos. Ele não tinha autorização para sair. É tudo à conveniência deles. Eles têm a faca e o queijo na mão", acrescentou.
O jovem ter-se-á atirado ao Rio Tua a 2 de Março, depois de ter abandonado a Escola Básica 2/3 Luciano Cordeiro. O corpo foi encontrado ao início da manhã do dia 25 de Março a cerca de dez quilometros do parque de merendas de Mirandela, entre Frexas e Cachão. Na altura do desaparecimento, a morte do aluno foi associada a um caso de violência escolar - o jovem ter-se-ia lançado ao Tua devido a alegadas agressões por parte de colegas.

RTP