terça-feira, 23 de junho de 2009

Diadema discute ‘toque de acolher’ para menores de 18 anos

Toque de recolher para menores de 18 anos de idade pode ser adotado por Diadema em moldes diferentes. O público-alvo seria jovens em situação de vulnerabilidade social ou expostos a situações de violência e criminosas, como prática de furtos, uso de drogas e prostituição.
Devido às peculiaridades da medida, o autor da ideia, vereador José Edmilson Pereira da Cruz, o Pastor Edmilson (PRB), batizou a medida de toque de acolher.
“A intenção é muito diferente do que muitos estão imaginando, é de tirar os menores que estão em situação de risco, nos horários noturnos, desacompanhados, das ruas. Se o jovem está na rua num lazer sadio, na faculdade, colégio, ou trabalhando, nada vai mudar para ele”, assegura o vereador.
Segundo o parlamentar, o alvo seria jovens usuários de drogas ou que estivessem praticando ou se preparando para delitos. Eles seriam devolvidos à família.
A proposta, que será discutida hoje em audiência pública na Câmara dos Vereadores, às 9h30, deve atropelar competências de outros órgãos como Conselho Tutelar e polícias cujo papel é coibir criminalidade e amparar jovens em situação de risco respectivamente. Para o Pastor Edmilson, no entanto, guardas municipais e policiais teriam treinamento específico para abordar os jovens atendidos pelo toque de acolher de Diadema.
Faixas etárias e horários deverão seguir os moldes de Fernandópolis, Ilha Solteira e Itapura, no interior de São Paulo, onde há toque de recolher.
O vereador de Diadema admite que aplicada isoladamente, a medida pode somente transferir o “problema” para cidades vizinhas. “É um risco, né? Acredito que dificilmente (o jovem) migraria para outros lugares, pois, mesmo praticando infrações, na cidade dele há a falsa sensação de segurança por estar perto de casa”, acredita Pastor Edmilson.
Revogação – Ontem, o Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) condenou o toque de recolher para adolescentes. O parecer servirá de base para o Conselho Nacional de Justiça orientar as varas de Infância e da Juventude a revogar o procedimento em todo o País. “Nem sempre a casa é o lugar mais seguro para a criança. A maioria dos abusos ocorre na própria casa, por familiares. Isso o toque de recolher não vai resolver”, pondera Ariel de Castro Alves, conselheiro do Conanda.
Na região, Ribeirão Pires foi a única a propor o recolhimento aos menores de 18 anos, medida que está em discussão.



Diário do Grande ABC

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