Das 2911 queixas recebidas na PSP em 2006, apenas 139 são respeitantes a violência contra idosos. "Os idosos são vítimas silenciosas, já que não apresentam queixa por medo", garantiu fonte do gabinete do procurador-geral da República (PGR) ao DN.
E, por esse motivo, Fernando Pinto Monteiro já assegurou que vai pedir às procuradorias distritais de Lisboa, Porto, Évora e Coimbra que alertem as autarquias, juntas de freguesia e serviços da Segurança Social para denunciarem os casos de que tenham conhecimento.
O PGR garantiu mesmo que recebe centenas de faxes e cartas a denunciar essas situações. Como se trata de crime público nos casos mais graves - se estivermos perante ofensas corporais graves ou mesmo homicídio - e, como tal, não estão dependentes de queixa por parte das vítimas, Pinto Monteiro pede que haja uma atenção redobrada dessas instituições face a esta realidade.
"Não há nenhuma crítica que me faça desistir do meu caminho", garantia Pinto Monteiro na altura em que revelava que a violência nas escolas e contra idosos vai ser prioridade para 2008. O PGR garante que os casos que envolvem idosos são pouco denunciados, "razão pela qual é necessário e urgente tomar medidas".
Mas de que tipo de situações falamos? Quando se pensa em violência contra idosos, a tendência do comum dos mortais é pensar em espancamentos, torturas, privações e aprisionamento - esta última uma situação muito comum, aliás. Mas para além destas existem muitos outros casos de violência que são complexos, de difícil diagnóstico e também de muito difícil prevenção.
Os agressores mais frequentes podem exercer essa violência de diversas formas: maus tratos e abusos físicos, maus tratos psicológicos, negligência por abandono, negligência nas doses de medicamentos erradas dadas ao idoso para "ficarem mais calmos", negligência nos cuidados de saúde - na sua maioria em lares -, abuso sexual, embora em menor escala, e ainda o abuso material, através da tentativa de extorquir dinheiro. Este caso é frequente por parte dos filhos sobre os pais já pouco lúcidos.
Os maus tratos contra os idosos praticados pela família e pelos cuidadores dos lares são muitas vezes agravados pela falta de preparação e pouca sensibilização para a velhice. Segundo o estudo "Violência contra os mais velhos. Uma realidade escondida", das psicólogas Cristina Verde e Ana Almeida, "quanto maior for o índice de dependência do idoso e a precariedade social, mais provável é ocorrerem situações de maus tratos". Mesmo em instituições legalizadas, onde
a satisfação de necessidades fisiológicas básicas, cuidados primários de saúde e higiene nem sempre são respeitados.
FILIPA AMBRÓSIO DE SOUSA
Diário de Notícias
Como posso fazer uma denuncia?
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