quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

Justiça dá 48 horas para Sean Goldman retornar aos EUA

David Goldman testifies before Congress from costavideo on Vimeo.

David Goldman dá seu testemunho na Comissão Tom Lantons para Direitos Humanos, do Congresso americano,
no dia 2 de dezembro. Imagens: Costa Video.

Essa não é a primeira vez que a Justiça brasileira decide que Sean Goldman deve mesmo voltar para o seu país, os EUA.
Por isso, após o Tribunal Regional Federal da 2ª região ter decidido hoje por unanimidade (3 a 0), que o menino Sean Goldman, de 9 anos, seja devolvido ao pai biológico, o americano David Goldman, há uma expectativa para ver se dessa vez a decisão vai ser cumprida.
No entanto, a avó do menino Sean Gondman, Silvana Bianchi, protocolou na segunda-feira, 14, no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de habeas corpus para que o neto ficasse no Brasil. O pedido só foi divulgado hoje, e foi baseado no "perigo na demora da apreciação judicial."
De acordo com a decisão de hoje do TRF, a criança tem até 48 horas para retornar a Nova Jersey, e Sean tem que ser entregue ao Consulado americano no Rio. O advogado de David, Ricardo Zamariola, confirmou a informação. O caso foi examinado por três desembargadores da 5ª Turma de Julgamento, no Rio de Janeiro.
Mas ainda está previsto recurso no Superior Tribunal de Justiça, exatamente o fórum que recebeu o habeas corpus de Silvana Bianchi. No caso de matéria constitucional, o recurso deve ser encaminhado ao Supremo Tribunal Federal.
Nas próximas horas deverá ser divulgado um boletim informando se o STJ acatou ou não o habeas corpus.
Todos que acompanham a saga do caso Goldman, por mais de 5 anos de batalhas judiciais, só esperam que o menino, tão amado por duas famílias, possa retomar a sua vida com todo apoio que ele merece .

Eduardo Oliveira

Brasil com Z

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