RIO - O Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, nesta quarta-feira, que o menino Sean Goldman, de 9 anos, seja devolvido ao pai biológico, o americano David Goldman. De acordo com a decisão, a criança tem até 48 horas para retornar aos Estados Unidos, onde vive o pai. Ela deverá ser entregue ao consulado americano no Rio.
A decisão foi tomada pelos desembargadores Luiz Paulo Araújo, Castro Aguiar e Fernando Marques, relator do processo, da 5ª Turma de Julgamento, no Rio. A família ainda pode recorrer da decisão nos tribunais de Brasília.
Na segunda-feira, a avó de Sean, Silvana Bianchi Carneiro Ribeiro, entrou com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) pela permanência do menino no Brasil. Ela pede também que seja tomado o depoimento do garoto. Do contrário, pede a suspensão da decisão final do TRF tomada nesta quarta-feira.
"O magistrado que decidiu o futuro do paciente (Sean Goldman) se recusou a ouvi-lo e, muito menos, levou a opinião de Sean em consideração para proferir a sentença determinando sua saída do território nacional", afirmam os advogados de Silvana Bianchi, a avó do menino, na ação protocolada no Supremo.
De acordo com o STF, o ministro Marco Aurélio está analisando o pedido de habeas corpus, mas não há previsão para a decisão do ministro.
A guarda de Sean Goldman é disputada, de um lado, pelo padrasto e a família da mãe; e de outro, pelo pai biológico, o norte-americano David Goldman, que quer levar o menino de volta aos Estados Unidos.
Sean foi trazido pela mãe, Bruna Bianchi, dos Estados Unidos para o Brasil há cinco anos. Depois do divórcio de David Goldman, Bruna casou-se com o advogado João Paulo Lins e Silva e morreu de complicações durante o parto de sua segunda filha, em agosto de 2008. Desde então, arrasta-se na Justiça a disputa pela guarda de Sean entre seu pai biológico e sua família brasileira.
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro, determinou, em junho, em primeira instância, o retorno de Sean aos Estados Unidos, mas uma liminar suspendeu a decisão até o julgamento do mérito da questão, divulgado nesta quarta-feira.
O Globo
A decisão foi tomada pelos desembargadores Luiz Paulo Araújo, Castro Aguiar e Fernando Marques, relator do processo, da 5ª Turma de Julgamento, no Rio. A família ainda pode recorrer da decisão nos tribunais de Brasília.
Na segunda-feira, a avó de Sean, Silvana Bianchi Carneiro Ribeiro, entrou com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) pela permanência do menino no Brasil. Ela pede também que seja tomado o depoimento do garoto. Do contrário, pede a suspensão da decisão final do TRF tomada nesta quarta-feira.
"O magistrado que decidiu o futuro do paciente (Sean Goldman) se recusou a ouvi-lo e, muito menos, levou a opinião de Sean em consideração para proferir a sentença determinando sua saída do território nacional", afirmam os advogados de Silvana Bianchi, a avó do menino, na ação protocolada no Supremo.
De acordo com o STF, o ministro Marco Aurélio está analisando o pedido de habeas corpus, mas não há previsão para a decisão do ministro.
A guarda de Sean Goldman é disputada, de um lado, pelo padrasto e a família da mãe; e de outro, pelo pai biológico, o norte-americano David Goldman, que quer levar o menino de volta aos Estados Unidos.
Sean foi trazido pela mãe, Bruna Bianchi, dos Estados Unidos para o Brasil há cinco anos. Depois do divórcio de David Goldman, Bruna casou-se com o advogado João Paulo Lins e Silva e morreu de complicações durante o parto de sua segunda filha, em agosto de 2008. Desde então, arrasta-se na Justiça a disputa pela guarda de Sean entre seu pai biológico e sua família brasileira.
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro, determinou, em junho, em primeira instância, o retorno de Sean aos Estados Unidos, mas uma liminar suspendeu a decisão até o julgamento do mérito da questão, divulgado nesta quarta-feira.
O Globo
Que pena , Sean deveria ter ficado!
ResponderExcluir