Vinte e sete palestras sobre bullying e outros assuntos relacionados aos direitos de crianças e adolescentes foram promovidas, entre setembro e dezembro deste ano, pelo Ministério Público da Paraíba, nos municípios de João Pessoa, Campina Grande e Guarabira. A iniciativa faz parte do projeto “O MP com a escola”, desenvolvido pela Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital.
Em três meses, técnicos da promotoria e promotores de Justiça visitaram 12 escolas (dez particulares e duas municipais) na Capital para divulgar as leis antibullying em vigor no município e no Estado e para esclarecer pais, funcionários e educadores sobre o problema que afeta 45% dos estudantes brasileiros, segundo a educadora Cleo Fante, uma das poucas especialistas que pesquisam o assunto no País.
Das 23 palestras realizadas, seis foram proferidas no Centro Municipal de Capacitação de Professores (Cecapro) aos educadores que atuam na rede municipal de ensino de João Pessoa; seis foram realizadas na 3a Gerência Regional de Educação e Cultura (Grec), em Campina Grande, e três, na 2a Grec, em Guarabira. O público alvo nos dois últimos casos foram os professores que atuam na rede estadual de ensino.
Segundo o promotor da Infância e Juventude, Alley Escorel, o enfoque especial dado pela promotoria ao bullying faz parte do termo de ajustamento de conduta assinado por vários proprietários de escolas particulares para dar efetividade à legislação antibullying. “Nesse contato, estabelecemos prazos para a notificação do Estatuto e para a elaboração de cronogramas por parte das escolas, sugerimos um livro paradidático sobre o bullying e colocamos a promotoria à disposição para participar dessas reuniões que os colégios realizariam com os pais e alunos para discutir o assunto. O projeto é permanente e as palestras serão ministradas em 2010”, disse o promotor.
Experiência positiva
Para o promotor de Justiça Alley Escorel, as palestras “antibullying” representam uma estratégia eficaz no combate à violência escolar. “A experiência foi extremamente positiva! Ficamos impressionados com os trabalhos realizados pelos alunos. Antes das palestras, algumas escolas apresentaram vídeos, peças de teatro, cartilha, livro e pintura sobre o assunto. As atividades envolveram todas as crianças e adolescentes, o que mostra que já estamos colhendo frutos dessas medidas protetivas. As pessoas estão mais conscientes de seus direitos e os casos que antes não chegavam ao nosso conhecimento; hoje, já são denunciados”, comemorou.
Além de falar sobre o combate ao bullying, a Promotoria de Justiça também proferiu uma palestra sobre trabalho infantil a pais e coordenadores do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). A reunião aconteceu em agosto deste ano no auditório da OAB, no Centro de João Pessoa. No mês passado, a violência contra a mulher e a Lei Maria da Penha também foram discutidas com pais, alunos e professores do Colégio Pio X, na Capital.
Para a pedagoga da Promotoria da Infância e Juventude da Capital, Terezinha Aparecida de França Barros, o projeto “MP com a escola” dá mais visibilidade às ações do MPPB. “O projeto mostra que o MP está fazendo seu papel de defesa e de fiscal da lei de forma muito presente. Não é uma ação de birô; é uma ação que ocorre olho no olho”, disse.
O que é bullying?
O bullying é um conjunto de atitudes agressivas, intencionais e repetitivas, que ocorrem sem motivação evidente e que ocorrem dentro de uma relação desigual de poder, de forma a intimidar a vítima. Essas ações são adotadas por um ou mais alunos contra outro(s), causando dor, angústia e sofrimento.
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