Roberto Podval pedirá exclusão da acusação de fraude processual.Pedido será feito após carnaval ao STF.
A menos de dois meses do julgamento de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, acusados de matar Isabella, então com 5 anos, em março de 2008 em São Paulo, o advogado de defesa do casal diz que vai entrar com um novo recurso em favor do pai e da madrasta da menina.
O documento pedirá a retirada da acusação de fraude processual contra eles. Os dois são acusados de limpar a cena do crime antes da chegada da polícia. Roberto Podval afirmou que o pedido será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, após o carnaval, a partir do dia 17 de fevereiro.
Alexandre e Jatobá estão presos em Tremembé, a 140 km da capital paulista. Ambos negam o crime. A criança morreu ao cair da janela do 6º andar do Edifício London, na Zona Norte. A madrasta é acusada de esganá-la e o pai, de atirá-la ao chão.
O pedido da defesa é o mesmo que foi analisado e negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em dezembro de 2009. Mas diferentemente do ano passado, a análise deste novo habeas corpus poderá adiar o julgamento dos Nardoni, marcado para 22 de março. Isso porque Podval pede que a decisão seja dada antes do dia do júri. Indagado pelo G1, o advogado disse que não irá solicitar o adiamento do julgamento neste pedido.
Para especialistas ouvidos pela reportagem, esse novo habeas corpus que será impetrado pelos defensores do casal Nardoni irá obrigar os ministros do STF a se debruçarem sobre uma discussão técnica que pode levar alguns dias e até atropelar a data do julgamento. Como esse documento não deverá pedir urgência, ele vai entrar numa fila de outros pedidos à espera de análise.
No entender de especialistas a questão da fraude processual não teria tempo hábil para ser apreciada pelo Supremo antes do dia 22. E também não deveria ser analisada depois do júri porque está diretamente relacionada, por exemplo, ao tempo da pena que o casal pode receber, no caso de uma eventual condenação.
Se o STF optasse, hipoteticamente, por excluir a acusação de fraude processual somente após o julgamento do dia 22, a defesa do casal também teria o direito de pedir um novo júri. Por esses motivos, advogados ouvidos pela reportagem acreditam que o STJ poderá prorrogar o julgamento.
Outro lado
“A intenção da defesa não é a de protelar a data do julgamento. Eu mesmo venho me preparando nos últimos dez dias para esse júri. Reli o processo contra o casal. O que questiono é o fato de a acusação afirmar que o casal usou um pano para limpar [o sangue de Isabella] dentro do apartamento. Esse fato não ocorreu”, disse Podval, por telefone, na terça-feira (9).
Segundo o advogado, caberá ao STF decidir se vai pedir ou não o adiamento do julgamento para analisar o novo habeas corpus em favor dos Nardoni. “Se a decisão do Supremo for dada após o julgamento, poderá causar prejuízo a muitas partes envolvidas”, disse Podval.
Manobra
Procurado para comentar o assunto, o promotor do caso, Francisco Cembranelli, afirmou que a decisão de o advogado dos Nardoni querer entrar com um habeas corpus após o Carnaval sugere que ele esteja fazendo uma manobra para tentar prorrogar a data do julgamento dos réus. “Mas acredito que o Supremo não vai se deixar levar por isso. Caso o pedido da defesa entre, acho que será julgado antes da data o júri do casal”, disse Cembranelli.
“Em tese existe, sim, a possibilidade de o Supremo pedir adiamento do júri se achar assim necessário para julgar o habeas corpus”, afirmou o advogado criminalista Sérgio Alvarenga, que não está envolvido no caso e foi consultado pelo G1 para dar sua opinião.
Outros dois especialistas ouvidos pela reportagem aceitaram falar sob a condição de não terem seus nomes divulgados. Um deles comentou que se o novo hábeas corpus da defesa não for analisado e julgado pelo STF até antes do dia 22 de março, o advogado do casal tem todo o direito de pedir ao juiz o adiamento do júri. A alegação seria que o Supremo ainda não julgou um recurso pendente e importante para o processo.
A menos de dois meses do julgamento de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, acusados de matar Isabella, então com 5 anos, em março de 2008 em São Paulo, o advogado de defesa do casal diz que vai entrar com um novo recurso em favor do pai e da madrasta da menina.
O documento pedirá a retirada da acusação de fraude processual contra eles. Os dois são acusados de limpar a cena do crime antes da chegada da polícia. Roberto Podval afirmou que o pedido será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, após o carnaval, a partir do dia 17 de fevereiro.
Alexandre e Jatobá estão presos em Tremembé, a 140 km da capital paulista. Ambos negam o crime. A criança morreu ao cair da janela do 6º andar do Edifício London, na Zona Norte. A madrasta é acusada de esganá-la e o pai, de atirá-la ao chão.
O pedido da defesa é o mesmo que foi analisado e negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em dezembro de 2009. Mas diferentemente do ano passado, a análise deste novo habeas corpus poderá adiar o julgamento dos Nardoni, marcado para 22 de março. Isso porque Podval pede que a decisão seja dada antes do dia do júri. Indagado pelo G1, o advogado disse que não irá solicitar o adiamento do julgamento neste pedido.
Para especialistas ouvidos pela reportagem, esse novo habeas corpus que será impetrado pelos defensores do casal Nardoni irá obrigar os ministros do STF a se debruçarem sobre uma discussão técnica que pode levar alguns dias e até atropelar a data do julgamento. Como esse documento não deverá pedir urgência, ele vai entrar numa fila de outros pedidos à espera de análise.
No entender de especialistas a questão da fraude processual não teria tempo hábil para ser apreciada pelo Supremo antes do dia 22. E também não deveria ser analisada depois do júri porque está diretamente relacionada, por exemplo, ao tempo da pena que o casal pode receber, no caso de uma eventual condenação.
Se o STF optasse, hipoteticamente, por excluir a acusação de fraude processual somente após o julgamento do dia 22, a defesa do casal também teria o direito de pedir um novo júri. Por esses motivos, advogados ouvidos pela reportagem acreditam que o STJ poderá prorrogar o julgamento.
Outro lado
“A intenção da defesa não é a de protelar a data do julgamento. Eu mesmo venho me preparando nos últimos dez dias para esse júri. Reli o processo contra o casal. O que questiono é o fato de a acusação afirmar que o casal usou um pano para limpar [o sangue de Isabella] dentro do apartamento. Esse fato não ocorreu”, disse Podval, por telefone, na terça-feira (9).
Segundo o advogado, caberá ao STF decidir se vai pedir ou não o adiamento do julgamento para analisar o novo habeas corpus em favor dos Nardoni. “Se a decisão do Supremo for dada após o julgamento, poderá causar prejuízo a muitas partes envolvidas”, disse Podval.
Manobra
Procurado para comentar o assunto, o promotor do caso, Francisco Cembranelli, afirmou que a decisão de o advogado dos Nardoni querer entrar com um habeas corpus após o Carnaval sugere que ele esteja fazendo uma manobra para tentar prorrogar a data do julgamento dos réus. “Mas acredito que o Supremo não vai se deixar levar por isso. Caso o pedido da defesa entre, acho que será julgado antes da data o júri do casal”, disse Cembranelli.
“Em tese existe, sim, a possibilidade de o Supremo pedir adiamento do júri se achar assim necessário para julgar o habeas corpus”, afirmou o advogado criminalista Sérgio Alvarenga, que não está envolvido no caso e foi consultado pelo G1 para dar sua opinião.
Outros dois especialistas ouvidos pela reportagem aceitaram falar sob a condição de não terem seus nomes divulgados. Um deles comentou que se o novo hábeas corpus da defesa não for analisado e julgado pelo STF até antes do dia 22 de março, o advogado do casal tem todo o direito de pedir ao juiz o adiamento do júri. A alegação seria que o Supremo ainda não julgou um recurso pendente e importante para o processo.
Vamos recomelçar a mandar sugestão para o STF pedindo JUSTIÇA pra criança.
ResponderExcluirVAMOS LÁ