Portugal pode ser oitavo país a legalizar casamento gay

Confira um mapa que mostra em que locais do mundo o casamento entre homossexuais já foi liberado

O Parlamento português aprovou na quinta-feira (11) uma proposta de lei que legaliza o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo. O presidente Aníbal Cavaco Silva ainda tem poder de vetar a legislação. Caso sancione a lei, Portugal se tornará o oitavo país a legalizar o matrimônio homossexual. Apenas dois desses países – Canadá e África do Sul – estão fora da Europa, junto com algumas regiões dos Estados Unidos. É possível notar que o casamento gay, pelo número reduzido de países que o aprovaram, é um tema muito mais sensível do que o dos direitos gays pura e simplesmente – uma legislação com muito mais alcance no mundo. Nessa ambiente, o ano de 2010 pode entrar para a história ao dar um impulso de crescimento no número de lugares que aceitam o casamento de homossexuais.
Os parlamentares portugueses já haviam votado a favor do casamento gay em janeiro deste ano. Miguel Vale de Almeida (PS), o único deputado assumidamente homossexual de Portugal, foi aplaudido de pé pelos deputados socialistas ao justificar seu voto. A lei retira do Código Civil do país a expressão “de sexo diferente” na definição de casamento. O novo texto fala apenas: "Casamento é o contrato celebrado entre duas pessoas que pretendem constituir família mediante uma plena comunhão de vida". A lei ainda impede a possibilidade de adoção por pessoas casadas do mesmo sexo (gays solteiros podem).

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No dia 4 de março, a Cidade do México se tornará a primeira jurisdição da América Latina a aprovar o casamento gay. (Embora um casal de homens argentinos tenha conseguido realizar uma cerimônia em dezembro do ano passado, a decisão judicial que permitiu o casamento se aplicava apenas àquele caso.) Dois dias antes, se nenhuma revisão for feita nas próximas semanas, outro território federal passará a aceitar a união matrimonial de homossexuais: o Distrito de Columbia, dentro do qual fica Washington, capital dos EUA.
Enquanto isso, do outro lado dos EUA, na Califórnia, Ted Olson, o advogado conservador e republicano convicto que colocou George W. Bush na Casa Branca, promete derrubar a Proposição 8, que proibiu o casamento gay no Estado do governador Arnold Schwarzenegger em novembro de 2008, nem que tenha de levá-la até a Suprema Corte americana. Olson já participou de 56 processos diante da Suprema Corte e venceu 45.
Há outros lugares em que a lei está quase entrando em vigor. Uma corte no Nepal legislou a favor do matrimônio gay, que deve ser incluído na nova constituição do país – será a primeira nação a permitir essas uniões na Ásia. Em maio, a Eslovênia vai votar uma lei de gênero neutro no matrimônio. Noruega e Suécia têm esse tipo de legislação, em que não existe a definição "casamento homossexual", e sim uma lei de matrimônio sem gênero: não há diferença – nem nominal – entre casais do mesmo ou de sexo diferentes.
O Brasil está longe dessa realidade. O que existe no país é uma coabitação não-registrada, mas o reconhecimento da união estável de casais homossexuais está na pauta do Supremo Tribunal Federal e pode ser votada ainda no primeiro semestre de 2010. O debate chegou ao STF por uma ação do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), que quer estender os direitos dos servidores civis aos casais que vivem uma união homossexual. A procuradora Deborah Duprat, enquanto chefiou temporariamente a Procuradoria-Geral da República, também pediu ao Supremo o reconhecimento da união homossexual. Uniões civis podem ser exatamente iguais a casamentos, em questões de direitos e deveres, mas muitos gays e defensores dos diretos homossexuais ainda as consideram um tipo de discriminação.


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