Registros de ameaças domésticas sobem 40%

O número de registros de agressão contra mulheres na Região Metropolitana de Belém aumentou 20% no comparativo de 2008 e 2009. No total, cerca de 7.679 ocorrências foram registradas no ano passado, enquanto que em 2008, a estatística chegou a 6.354. A diretora da Divisão Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), Alessandra Jorge, atribui o crescimento ao encorajamento das mulheres em tomar uma atitude. “A mulher está procurando mais, porque acredita que vai gerar resultado. Além das campanhas de conscientização, que se fortaleceram, o boca-a-boca vem disseminando a informação de que as denúncias geram resultado”.
Entre os tipos de crime que apresentaram aumento considerável, estão ameaça doméstica - com 2.120 registros ano passado contra 1.504 em 2008, um aumento de aproximadamente 40% - e perturbação da tranquilidade - com 1.318 em 2009, enquanto que em 2008 foram registrados 1.092, crescimento de 20%. Do total de processos, 963 viraram inquérito policial, porém, a delegada afirma que não há informação de quantos dos inquéritos repassados à Justiça foram à julgamento. Mas segundo o levantamento do Departamento de Estatística e Estudos Sócioeconômicos (Dieese/PA) dos casos que chegaram à Divisão, 171 prisões foram efetuadas em 2009.
Entre os meses com maior número de prisões, estão aqueles com caráter festivo. Em fevereiro de 2009, por exemplo, época de carnaval, foram realizadas 21 prisões. “O consumo de bebida alcoólica gera muitos problemas e brigas que acabam resultando em agressões, por isso se verifica o aumento”, explica a delegada.
Desde o surgimento da Lei Maria da Penha, em 22 de setembro de 2006, foram efetuadas 477 prisões, sendo que a cada ano esse número apresenta crescimento. “Muitas vezes a mulher chega na Deam sem saber exatamente o que ela quer, principalmente por estar com a autoestima baixa. Então, às vezes faziam a denúncia e depois retiravam, mas agora, com uma mudança na Lei, isso não pode mais acontecer”.
Segundo Alessandra, algumas mulheres chegam na Deam querendo apenas as medidas protetivas e, quando conseguem, deixam o processo de lado, resultando em um inquérito sem conclusão. “É preciso que a mulher vá até o final, indicando testemunhas e colaborando com as investigações da polícia”, aconselha.
Em 2009, foram solicitadas à Justiça 1.521 medidas protetivas. Entre os tipos de medidas, estão o afastamento compulsório do lar, proibição de aproximação e de comunicação com a vítima, além da restrição do direito de visita aos filhos. De acordo com a pesquisa do Dieese, a maioria das mulheres agredidas tem idade entre 35 e 60 anos e possui dependência financeira dos parceiros. Já no ranking dos agressores, estão os maridos e ex-companheiros conjugais das mulheres.
Embora os números venham crescendo, a delegada afirma que é necessário algumas adequações para que as mulheres busquem cada vez mais ajuda da polícia. “Primeiro precisamos acabar com a questão das celas serem na delegacia especializada, porque quando a mulher chega acaba encontrando o agressor que está lá detido. A acolhida precisa ter mais privacidade”. A expectativa de Alessandra é que até o final deste ano outras nove delegacias sejam entregues em todo o estado, já construídas de acordo com as normas de padronização.

De vítima à senhora de si mesma

A presidente do Grupo de Mulheres Brasileiras, Domingas Martins, conta que conviveu nove anos com a situação de agressão, por acreditar que não teria condições de sustentar os três filhos sozinha. Mas em uma das reflexões sobre a vida, tomou a decisão de se separar do marido. “Na época não tinha lei que nos amparasse, eu ainda cheguei a ir a uma delegacia, fiz denúncia, mas como meu marido tinha sido policial, não deram tanta importância e ficou por isso mesmo. Só que eu tive forças e continuei lutando para sair daquela realidade em que vivia”.
Hoje, Domingas luta a favor das mulheres, mas afirma, pela experiência, que a violência ainda é muito presente nas famílias de todas as classes sociais. “Apesar das mulheres terem começado a reagir contra a violência, não só no trabalho, mas em todos os aspectos, ainda tem muitas que sofrem violência doméstica e social caladas”.
Na opinião de Domingas, mulheres de baixa renda têm mais coragem de denunciar os agressores do que as de classe média, por terem medo de perder o status social. Para ela, não basta denunciar o homem ou apenas prendê-lo. É necessário todo um acompanhamento psicológico e social.
Segundo a coordenadora de Promoção dos Direitos da Mulher da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Márcia Jorge, este acompanhamento social é oferecido através de uma rede de atendimento à mulher. Atualmente o Pará conta com quatro Centros de Referência Especializados, quatro varas especializadas, e núcleo de atendimento à mulher. “A mulher chega nestes locais, além da violência, com a autoestima abalada”. No entanto, Márcia reconhece que os trâmites para o atendimento e finalização de um processo de violência ainda são lentos e a estrutura do Estado para atender a demanda ainda é pequena. “O Pará tem 143 municípios, então sabemos que o que temos não é suficiente. Mas até junho deste ano estaremos inaugurando centros Maria do Pará em seis municípios, sendo que o Estado conta atualmente com cinco centros”, informa.

Diário do Pará