Crianças poderiam ser educadas em casa pelos pais ou responsáveis
Um dos pilares do desenvolvimento humano, a educação escolar está no centro de um dilema que promete causar polêmica na Câmara dos Deputados. A Comissão de Educação da Casa discute uma proposta que pretende legalizar a educação domiciliar no Brasil. Apresentado pelos deputados Henrique Afonso (PT-AC) e Miguel Martini (PHS-MG), o projeto modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e obriga o Ministério da Educação a reconhecer o ensino aplicado por pais ou responsáveis fora da sala de aula. Em fase final de discussão, a proposta tem parecer contrário da relatora, deputada Bel Mesquita (PMDB-PA), mas continua no centro dos debates.
O deputado Wilson Picler (PDT-PR) planeja elaborar um calendário de audiências públicas para debater a questão com a sociedade. Nesta quinta-feira (15), ele coordenou uma audiência pública no plenário da Comissão de Educação para tratar do tema. "O parecer da relatora é pela rejeição do projeto, só que esse assunto é tão rico, que chegamos a um entendimento na comissão para adiar a votação desse parecer e manter o debate vivo", relata Picler.
Na próxima semana, Picler vai apresentar à comissão a proposta de levar o debate à sociedade: "Temos três caminhos: construir um substitutivo ao projeto para elaborar melhor os critérios dessa educação domiciliar, retirar o projeto da pauta e adiar a votação ou rejeitar esse projeto atual e apresentar outro mais bem elaborado no próximo ano."
O modelo de educação domiciliar já levou o Ministério Público de Minas Gerais a se posicionar contra um casal residente na cidade de Timóteo, localizada a cerca de 200 quilômetros da capital mineira. O caso foi denunciado ao Conselho Tutelar em 2007 por um morador da cidade.
Respondendo a um processo por abandono intelectual, o designer autônomo Cleber Nunes, 46 anos, tenta há quase quatro anos conseguir o aval da Justiça para que seus dois filhos adolescentes continuem estudando em casa. Para Nunes, a aprovação do projeto em debate na Câmara representaria "um momento histórico na educação brasileira".
"Eles estudam cerca de seis horas por dia, mas não existe um cronograma fixo de disciplinas. Neste momento, eles estão se dedicando ao estudo do inglês, hebraico, português e informática"
O processo civil ele perdeu. "Entramos com vários recursos depois que a sentença saiu, em 2007, mas todos foram negados." No entanto, ele não pretende cumprir a sentença, que determina o pagamento de 12 salários mínimos para o estado e a matrícula imediata dos garotos na rede de ensino. "Se fosse algo que fizesse sentido, pagaria correndo, mas não concordo com ela." O processo criminal, segundo Nunes, está parado desde o final de 2008, depois que os meninos foram aprovados em exames aplicados pela Justiça.
A secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Maria do Pilar Lacerda, crítica a proposta por privar os estudantes do convívio coletivo: "A escola não é apenas um espaço para aprender o português ou a matemática. O estudante também aprende convivendo coletivamente e administrando situações. Ao conviver com o outro, a criança também se forma. Retirar isso é privar a criança de uma parte importante do aprendizado."
"A escola não é apenas um espaço para aprender o português ou a matemática. O estudante também aprende convivendo coletivamente. Ao conviver com o outro, a criança se forma."
Edson Fonseca
Um dos pilares do desenvolvimento humano, a educação escolar está no centro de um dilema que promete causar polêmica na Câmara dos Deputados. A Comissão de Educação da Casa discute uma proposta que pretende legalizar a educação domiciliar no Brasil. Apresentado pelos deputados Henrique Afonso (PT-AC) e Miguel Martini (PHS-MG), o projeto modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e obriga o Ministério da Educação a reconhecer o ensino aplicado por pais ou responsáveis fora da sala de aula. Em fase final de discussão, a proposta tem parecer contrário da relatora, deputada Bel Mesquita (PMDB-PA), mas continua no centro dos debates.
O deputado Wilson Picler (PDT-PR) planeja elaborar um calendário de audiências públicas para debater a questão com a sociedade. Nesta quinta-feira (15), ele coordenou uma audiência pública no plenário da Comissão de Educação para tratar do tema. "O parecer da relatora é pela rejeição do projeto, só que esse assunto é tão rico, que chegamos a um entendimento na comissão para adiar a votação desse parecer e manter o debate vivo", relata Picler.
Na próxima semana, Picler vai apresentar à comissão a proposta de levar o debate à sociedade: "Temos três caminhos: construir um substitutivo ao projeto para elaborar melhor os critérios dessa educação domiciliar, retirar o projeto da pauta e adiar a votação ou rejeitar esse projeto atual e apresentar outro mais bem elaborado no próximo ano."
O modelo de educação domiciliar já levou o Ministério Público de Minas Gerais a se posicionar contra um casal residente na cidade de Timóteo, localizada a cerca de 200 quilômetros da capital mineira. O caso foi denunciado ao Conselho Tutelar em 2007 por um morador da cidade.
Respondendo a um processo por abandono intelectual, o designer autônomo Cleber Nunes, 46 anos, tenta há quase quatro anos conseguir o aval da Justiça para que seus dois filhos adolescentes continuem estudando em casa. Para Nunes, a aprovação do projeto em debate na Câmara representaria "um momento histórico na educação brasileira".
"Eles estudam cerca de seis horas por dia, mas não existe um cronograma fixo de disciplinas. Neste momento, eles estão se dedicando ao estudo do inglês, hebraico, português e informática"
O processo civil ele perdeu. "Entramos com vários recursos depois que a sentença saiu, em 2007, mas todos foram negados." No entanto, ele não pretende cumprir a sentença, que determina o pagamento de 12 salários mínimos para o estado e a matrícula imediata dos garotos na rede de ensino. "Se fosse algo que fizesse sentido, pagaria correndo, mas não concordo com ela." O processo criminal, segundo Nunes, está parado desde o final de 2008, depois que os meninos foram aprovados em exames aplicados pela Justiça.
A secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Maria do Pilar Lacerda, crítica a proposta por privar os estudantes do convívio coletivo: "A escola não é apenas um espaço para aprender o português ou a matemática. O estudante também aprende convivendo coletivamente e administrando situações. Ao conviver com o outro, a criança também se forma. Retirar isso é privar a criança de uma parte importante do aprendizado."
"A escola não é apenas um espaço para aprender o português ou a matemática. O estudante também aprende convivendo coletivamente. Ao conviver com o outro, a criança se forma."
Edson Fonseca
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